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Desembargador derruba bloqueio do WhatsApp e aplicativo volta a funcionar novamente

O WhatsApp conseguiu obter uma decisão favorável da Justiça de Sergipe e derrubou, nesta terça-feira (3), o bloqueio do aplicativo de mensagens no Brasil, imposto desde a tarde de segunda. Mais cedo, o desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) Cezário Siqueira Neto havia negado recurso apresentado pelo aplicativo para voltar a funcionar.
 
Os advogados do WhatsApp entraram então com um pedido de reconsideração, que foi analisado e aceito por outro desembargador do TJ-SE, Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, liberando assim o uso do aplicativo no Brasil.  Com isso, o serviço deve ser restabelecido assim que as operadoras forem notificadas e fizerem ajustes em sua rede de telefonia. TIM, Oi e  Vivo haviam informado que já foram notificadas e que liberaram o acesso ao aplicativo.
 
O bloqueio havia sido determinado pelo juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe. Ele havia determinado que as operadoras TIM, Oi, Claro, Vivo e Nextel suspendessem o acesso ao WhatsApp por 72 horas, a partir das 14h desta segunda-feira.
 
Na decisão, os juiz argumentou que o Facebook, dono do WhatsApp, não cumpriu uma ordem judicial anterior de compartilhar informações que subsidiariam uma investigação criminal sobre tráfico de drogas em Lagarto, que fica a 75 km de Aracaju. A recusa já havia resultado na prisão do presidente do Facebook para América Latina em março deste ano, também determinada pelo juiz Marcel Montalvão.
 
Ao determinar o bloqueio do aplicativo, o magistrado atendeu a um pedido de medida cautelar da Polícia Federal, que foi endossado por parecer do Ministério Público. As empresas que descumprissem a determinação seriam multadas em R$ 500 mil por dia.
 
Aplicativo diz não ter dados
Logo após a determinação do bloqueio, o WhatsApp emitiu comunicado no qual lamentou a decisão e disse não ter a informação exigida pelo juiz. Nesta terça, Jan Koum, um dos criadores do WhatsApp, afirmou que o app não guarda histórico de mensagem de seus usuários e sugeriu que atender aos pedidos da Justiça brasileira colocaria em risco a segurança não só dos usuários brasileiros, mas de todos os usuários no mundo.
 
Não é a primeira vez que um tribunal decide pela suspensão do acesso ao serviço de mensagens no Brasil. O bloqueio anterior ocorreu em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo ordenou que as operadoras impedissem a conexão por 48 horas em represália ao WhatsApp ter se recusado a colaborar com uma investigação criminal. O aplicativo ficou inacessível por 12 horas e voltou a funcionar por decisão do Tribunal de Justiça de SP.

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