Notícias

Política

27 de Jul // | Política

Dois dias após dar posse a Sérgio Sá Leitão como ministro da Cultura, o presidente Temer cometeu uma gafe nesta quinta (27) e chamou o titular da pasta de "secretário". "A reforma do ensino médio estava no Congresso Nacional há mais de 20 anos, secretário Sérgio Sá Leitão. Há mais de 20 e não se fazia", disse o presidente durante evento no Palácio do Planalto.

 

Ao assumir interinamente o Palácio do Planalto, em maio do ano passado, Temer transformou a Cultura em uma secretaria do Ministério da Educação, mas acabou convertendo o órgão em ministério após ampla resistência da classe artística. Leitão disse que a extinção já é uma "questão bizantina", ou seja, superada, minimizando a decisão presidencial.

 

Desde a sua recriação, a pasta tem se envolvido em controvérsias e já teve três titulares diferentes. Ela passou quase três meses sem ministro depois da dificuldade de Temer em nomear um substituto para Roberto Freire, que deixou o cargo em maio, logo após a crise deflagrada com a delação do grupo J&F, do empresário Joesley Batista. Vários dos nomes convidados, como a ex-ministra e senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), recusaram convite para assumir a pasta.

Bahia

27 de Jul // | Bahia

O governador Rui Costa assinou nessa quinta-feira (27), a ordem de serviço para restauração e pavimentação da rodovia BA-647, no trecho do entroncamento com a BR-330, no distrito de Palmeirinha. Com um investimento de R$ 6,4 milhões, a rodovia vai beneficiar 86 mil habitantes da região, com um tráfego diário de mais de mil veículos.

 

"Autorizei a obra e as máquinas já estão aqui para começar o trabalho. Um investimento de mais de R$ 6 milhões, que vai garantir conforto, segurança e dignidade para a população, além de desenvolvimento e um melhor escoamento da produção da região", destacou Rui que também assinou um convênio com o município, para o calçamento de ruas, no valor de R$ 500 mil.

 

Uma quadra coberta na cidade também foi anunciada. A obra na rodovia, com extensão de 13 quilômetros, vai beneficiar também outras três cidades: Itagi, Itajuru e Itagibá. Na ocasião, o governador ainda autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar mais de R$ 300 mil em convênios para a recuperação de uma Unidade de Beneficiamento de Mandioca da Comunidade de Palmeirinha.

Recôncavo

27 de Jul // | Recôncavo

O São João de Santo Antônio de Jesus de 2017 será consagrado nesta sexta-feira (28), como o mais organizado, com melhor estrutura e visibilidade no Prêmio Melhores do São João 2017, promovido pelo Portal São João na Bahia, principal site de festas juninas do País.

 

A Capital do Recôncavo faturou três prêmios nas categorias: Melhor Organização, Melhor Estrutura e Melhor Visibilidade. A cerimônia de premiação acontece no Coliseu do Forró, em Salvador e reunirá artistas, empresários, produtores, autoridades e forrozeiros que serão embalados pelos shows das bandas Estakazero e Flor Serena.

 

As premiações são fruto do trabalho da nova gestão, que investiu para que Santo Antônio de Jesus voltasse a ser um dos principais destinos dos festejos juninos no país, fomentando a economia local. O resultado foi um evento que foi destaque não só nas três categorias, mas na segurança, no resgate das tradições e na valorização dos artistas locais. As informações são da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.

Economia

27 de Jul // | Economia

O aumento de tributos sobre os combustíveis determinado pelo governo federal não vai atingir o bolso dos consumidores apenas no momento de abastecer o carro. A medida também vai deixar as contas de luz mais caras a partir do ano que vem, segundo prevê a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

 

Além da gasolina e do etanol, a alíquota de PIS e Cofins subiu para o óleo diesel: de R$ 0,21 para R$ 0,46 a cada litro. A alta impacta as contas de luz porque o diesel também é o combustível usado em parte das termelétricas que geram energia no país. Procurado, o Ministério de Minas e Energia informou que "está estudando os efeitos do aumento de PIS/Cofins sobre combustíveis na tarifa de energia elétrica."

 

De acordo com o diretor da Aneel André Pepitone, o aumento deve se refletir principalmente na chamada Conta de Consumo de Combustível (CCC). Essa conta reúne recursos para bancar parte do gasto com a compra de combustível que abastece as termelétricas instaladas no Norte do país. Apesar de a CCC beneficiar apenas estados do Norte, consumidores de todo o país contribuem para a conta.

Justiça

27 de Jul // | Justiça

A União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) foram condenadas pela Justiça Federal de Paulo Afonso a pagarem indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, por atrasos na conclusão de demarcação de terras indígenas. Os territórios são Brejo do Burgo e Surubabel, nos municípios baianos Glória e Rodelas, respectivamente.

 

O pedido de condenação foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo a sentença, os danos ficaram comprovados, pois as comunidades indígenas não podem exercer plenamente seus direitos originários sobre as terras que tradicionalmente lhe pertencem. Nas terras, vivem índios das etnias Pankararé e Tuxá.

 

A Justiça ainda determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deve reassentar famílias não-indígenas presentes no local, com prioridade. A terra indígena Brejo do Burgo, onde estão os Pankararé, teve seus trabalhos de identificação e demarcação iniciados em 1991 e a área foi homologada em 2001. O processo de retirada dos não-índios, a avaliação de suas benfeitorias e seu respectivo pagamento teve início em 2002.

Política

27 de Jul // Bahia Notícias | Política

O secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Jaques Wagner, negou nesta quinta-feira (27) os rumores de que pode assumir a Secretaria de Relações Institucionais (Serin) nas mudanças no secretariado prometidas pelo governador Rui Costa. Em entrevista dado por meio de sua página no Facebook, o ex-governador baiano afirmou que não há hipótese de isto acontecer.

 

“Antes de eu vir pra Secretaria de Desenvolvimento Econômico, isso foi discutido, e eu e Rui compreendemos que não era a melhor posição para eu estar. As relações institucionais são desgastantes. São muitos pedidos, não tem como atender todos”, declarou. O atual titular da pasta, Josias Gomes, recebe duras críticas de deputados da base aliada pelo tratamento dispensado a eles.

 

Conhecido pela habilidade na articulação política, Wagner é visto como um bom nome para assumir as funções de Josias. “Como eu tenho a marca de ser um homem de diálogo, da conversa. As pessoas ficam falando isso. É uma característica minha de ser muito aberto ao diálogo. Mas Josias cumpre seu papel. Há um desgaste natural pela posição. Cabe ao governador Rui analisar e saber se acha que deve mudar ou não, mas realmente a hipótese de eu ir para lá não tem”, assegurou.

Bahia

27 de Jul // | Bahia

A 2ª Câmara Criminal do TJ-BA decretou a prisão do ex-prefeito de Sento Sé, Ednaldo dos Santos Barros, como medida de execução provisória da pena privativa de liberdade. A pena, fixada em março de 2015, é de seis anos, dez meses e 24 dias de reclusão. Inicialmente, o regime será o semiaberto e deverá ser cumprido no Conjunto Penal de Juazeiro.

 

O pedido foi feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O caso foi relatado pelo desembargador Carlos Roberto. A pena não substitui a obrigação de reparar os danos causados ao patrimônio público e nem retira condenações de perda de cargo e inabilitação para o exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

 

Segundo a ação, entre 1998 e 1999, o réu, na condição de prefeito, se apropriou de verbas públicas com apresentação de notas fiscais falsas ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), para justificar a compra de materiais de construção. Ele ainda teria forjado licitação para se apropriar da verba da prefeitura. Na época, ele causou danos aos cofres públicos no montante de R$ 66,4 mil. O ex-prefeito de Sento Sé ainda responde a outros processos criminais no TJ-BA.

Economia

27 de Jul // | Economia

A Justiça Federal suspendeu o aumento de impostos sobre combustíveis, mas a Advocacia-Geral da União (AGU) logo garantiu a suspensão da liminar, prevalecendo o decreto. Assim, por mais que os preços sejam independentes em todas as etapas de produção, a alta já reflete nos postos de combustíveis.

 

"Nós somos contra esses aumentos absurdos na carga tributária, mas não participamos desse processo", salienta José Augusto Costa, presidente do Sindicombustíveis, em entrevista ao Bahia Notícias. Para ele, a situação "é uma queda de braço entre o governo federal e a Justiça Federal".

 

Costa comenta que a liminar que suspendeu o aumento “caiu” sem nunca ter entrado em vigor, já que no dia seguinte outra decisão judicial se sobrepôs, autorizando o reajuste da alíquota do PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol. O assunto, no entanto, não vai ser discutido no Encontro de Revendedores de Combustíveis da Bahia, que acontece nesta sexta-feira (28), na sedo do sindicato, no bairro do Costa Azul.

Justiça

27 de Jul // | Justiça

O ministro do STF Edson Fachin manteve os trabalhos em seu gabinete durante o recesso do Judiciário para tentar viabilizar julgamentos de ações penais da Lava Jato - operação da qual é relator na Corte - neste ano. Três processos estão em fase mais avançada e envolvem a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e os deputados federais Nelson Meurer (PP-PR) e Aníbal Gomes (PMDB-CE).

 

Após quase três anos e meio das investigações que começaram em Curitiba e se espalharam por todo o país, essas serão as primeiras sentenças no Supremo de políticos com foro privilegiado acusados de envolvimento no esquema de desvios e corrupção na Petrobras. Durante este mês, os três juízes auxiliares do ministro-relator se revezaram para tomar depoimentos de testemunhas.

 

A perspectiva é concluir as audiências desses processos até o fim de agosto. O passo seguinte são os interrogatórios dos réus. Conforme o regimento da Corte, após os réus serem ouvidos, a Procuradoria-Geral da República e a defesa terão cinco dias para pedir investigações complementares. Fachin, então, deverá decidir se as aceita ou não. Vencidas essas etapas, o relator pedirá que as partes - acusação e defesa - apresentem suas alegações em 15 dias.

Política

27 de Jul // | Política

Após o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmar que seu partido não tem condições de apoiar o PSDB na campanha presidencial de 2018, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta quinta-feira (27) que o DEM “não deveria” abrir mão de uma “parceria histórica”. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

 

O tucano é cogitado como um nome possível para concorrer ao Planalto no próximo ano – nesta semana, porém, líderes do DEM se reuniram com seu padrinho político, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, onde teriam sinalizado apoio. Na sequência do encontro, porém, Maia se manifestou sobre a aliança, apontando não concordar com o apoio ao PSDB.

 

Na China, onde busca investimentos e doações, Doria afirmou irá trabalhar “pessoalmente” para que as duas siglas se mantenham unidas. O prefeito reconheceu que o DEM vem ganhando “força e musculatura”, mas disse confiar no “bom senso” de Maia. Alckmin já havia se posicionado sobre as intenções do DEM. "É natural que cada partido queira ter candidato próprio, é legitimo", declarou, na noite da última quarta (26).

Brasil

27 de Jul // | Brasil

A aprovação do presidente Michel Temer caiu mais uma vez e chegou a 5%. Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (27) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Ibope mostra que o índice de rejeição ao presidente chegou a 70%. Para 21% o governo é regular e outros 3% não souberam avaliar ou não responderam.

 

Oitenta e três porcento desaprovam a maneira como o peemedebista governa, ante aprovação de 11% dos entrevistados. O resultado é o pior já obtido pelo levantamento, de acordo com O Globo. O governo Temer tem acumulado quedas na aprovação. No último levantamento feito em 31 de março, 10% avaliaram o governo como ótimo ou bom; 31%, como regular; 55% ruim ou péssimo e 4% não responderam.

 

Três meses antes, em dezembro de 2016, a aprovação de Michel Temer era 13%. Quarenta e seis por centro consideravam o governo ruim ou péssimo e 35% como regular. Outros 6% não souberam opinar ou não responderam. A pesquisa divulgada nesta quinta foi realizada entre os dias 13 e 16 deste mês, com 2 mil pessoas em 125 municípios brasileiros. A margem de erro é de 2% e o nível de confiança, 95%.

Brasil

27 de Jul // | Brasil

O Ministério do Trabalho anunciou nesta quarta-feira (26) que as operações da pasta para o combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil terão os recursos garantidos e continuam nos próximos meses, sem cortes – na última semana, foi divulgado na coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, que as ações de fiscalização seriam suspensas a partir de agosto por falta de verba.

 

A pasta sofreu um bloqueio linear de 43%, de forma que não houve determinação para um corte específico em nenhuma das áreas abrangidas pelo ministério. O titular da pasta, Ronaldo Nogueira, afirmou que as iniciativas terão “continuidade, nos mesmos níveis em que se realizavam, e até potencializar essas ações”.

 

Segundo ele, o orçamento está sendo readequado para manter as atividades. “Aquilo que foi realizado até o mês de junho deverá ter continuidade no mês de julho, no mês de agosto, no mês de setembro, outubro, novembro e dezembro, assim como foi planejado”. O ministro afirmou que as operações do ano passado reduziram, na comparação com 2015, por causa da greve dos auditores fiscais segundo informações da Agência Brasil.

Recôncavo

27 de Jul // Ascom | Recôncavo

27 de Julho é o Dia do Motociclista. Em Santo Antônio de Jesus, a data será comemorada com a “Quinta dos Motociclistas” que acontece a partir das 19h, na Praça Padre Mateus. O evento, apoiado pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através das secretarias de Esportes e Lazer, Infraestrutura e Trânsito e Transporte Urbano será animado pelas bandas Cortando Chão e Jandro. Além dos shows, haverá também: exposição de motos, exibição de vídeos educativos sobre trânsito, churrasco para os motociclistas, arrecadação de alimentos, camisetas personalizadas na hora e stand’s de patrocinadores e produtos do universo motociclístico. O evento é aberto ao público.

Justiça

27 de Jul // | Justiça

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou nesta última quarta-feira (26), por meio de petição, ao juiz federal Sérgio Moro, que não concorda com a realização de interrogatório por videoconferência, no segundo processo a que o petista responde no âmbito da Operação Lava Jato, segundo o Folha de São Paulo. 

 

Os advogados de Lula informaram a Moro que pretendem gravar o interrogatório do dia 13 de setembro de forma independente. Na semana passada, ao marcar o depoimento de Lula para o dia 13 de setembro, Moro pediu à defesa do ex-presidente que se manifestasse sobre a possibilidade de realizar a audiência a distância.

 

Segundo o juiz, o interrogatório realizado em Curitiba no mês de maio "acabou envolvendo gastos necessários, mas indesejáveis, de recursos públicos com medidas de segurança". Os argumentos da defesa para que a audiência seja presencial citam o artigo 185 do Código de Processo Penal que, segundo os advogados de Lula, "determina que o acusado comparecerá perante a autoridade judiciária para exercer o seu direito de autodefesa".

Recôncavo

27 de Jul // | Recôncavo

O fim de um relacionamento acabou em tragédia em Cruz das Almas. Camila Santana da Purificação, de 19 anos, e Fábio Alves Oliveira, 27, eram casados e moravam em São Paulo. Após um briga, a jovem voltou à terra natal e o marido veio atrás. Na tarde de terça (25), o homem chegou em Cruz das Almas e fez a ex-companheira de refém.

 

O delegado Cristóvão Oliveira afirmou, em entrevista ao site Bocão News, que a polícia recebeu uma denúncia anônima, por volta das 15 horas, de que traficantes estavam na porta da casa do casal após o homem agredir a mulher. A guarnição foi encaminhada para o local e não encontrou a situação denunciada.

 

O delegado afirmou que foi até a casa do pai da vítima e ninguém avisou que a jovem estava de refém no imóvel dos fundos, nem a família, nem os vizinhos. Oliveira ainda ressaltou que a polícia apreendeu a motocicleta da tia de Camila, pois estava com o chassi raspado, e a mulher foi buscar o veículo na delegacia às 17h e, mesmo assim, não relatou que a sobrinha estava em perigo.

Recôncavo

27 de Jul // | Recôncavo

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por meio da 202ª Zona Eleitoral, adotará, neste sábado (29), esquema de plantão para atender os eleitores de Muniz Ferreira, das 8h às 17h. A medida ocorre em razão da proximidade do encerramento do prazo para o recadastramento biométrico do eleitorado da cidade, estipulado para a próxima segunda-feira (31).

 

O atendimento o correrá de 8h às 14 horas. O serviço será oferecido no Centro de Treinamento do município.  Conforme a 202ª ZE, dos 7.448 eleitores aptos na cidade, 5.566 (74,73%) realizaram o recadastramento. O levantamento é desta terça-feira (25/7), quando 1.882 cidadãos ainda não haviam informado seus dados biométricos à Justiça Eleitoral.

 

Aquele que não fizer o procedimento terá o título cancelado. No intuito de evitar prejuízos aos eleitores dos municípios baianos em fase de recadastramento biométrico obrigatório, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia chama a atenção para as implicações geradas pelo cancelamento do título. Entre os transtornos, restrições no CPF, o que poderá também acarretar em dificuldades para realizar cadastro e receber benefícios federais, como o Bolsa Família.

Vale do Jiquiriçá

27 de Jul // | Vale do Jiquiriçá

O Frinordeste, frigorífico localizado no município de Amargosa, iniciou o abate de jumentos nesta última quarta-feira (26). A unidade gera 150 empregos diretos e 270 indiretos. A empresa vai produzir cerca de 300 toneladas de carne por mês, que serão exportadas para o mercado asiático.

 

A operação do frigorífico é consequência das negociações realizadas pelo governador Rui Costa na China. “Os 420 empregos gerados são resultado concreto da viagem que fizemos à China em março de 2016. Retornaremos ao país asiático ainda este ano com o objetivo de confirmar investimentos de grande porte, que vão gerar ainda mais empregos e desenvolvimento para o nosso estado”, afirma Rui.

 

Um dos sócios da empresa, Mairton Souza, destaca que “o governador visualizou uma nova pecuária não apenas para a Bahia, como também para o Nordeste, para a região semiárida. Ele não mediu esforços, com apoio incondicional de todas as secretarias. Foi ele, inclusive, que trouxe os chineses e me apresentou”. O Frinordeste funciona na área de um antigo frigorífico, que havia encerrado as atividades há dois anos.

Bahia

27 de Jul // | Bahia

O ex-presidente da Câmara de Itabuna, Ruy Miscócio Góis Machado, foi condenado a devolver aos cofres municipais a quantia de R$ 534.527,66, com recursos pessoais, por conta de irregularidades na contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura de terraplanagem e pavimentação de área.

 

As obras seriam destinada à construção da sede do Legislativo. A decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi proferida nesta última quarta-feira (26) ao analisar o exercício financeiro da Casa nos anos de 2011 e 2012. O pleno do TCM considerou procedente as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada na Câmara de Itabuna.

 

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou que cópia dos autos fosse encaminhada a 3ª Promotoria de Justiça de Itabuna, na pessoa do promotor de Justiça Allan Santos Góis, e imputou uma multa no valor de R$ 20 mil ao gestor. O relatório técnico de Inspeção apontou que a Câmara incluiu nos serviços licitados o custeio para a abertura e pavimentação de duas ruas laterais, situadas em terrenos de particulares sem, contudo, apresentar qualquer justificativa para o fato.

Justiça

27 de Jul // | Justiça

Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, foi preso durante a operação Cobra, 42ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira (27), pela Polícia Federal. Em junho deste ano, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, autorizou o inquérito contra Bendine após pedido do Ministério Público Federal (MPF).

 

O ex-dirigente foi citado em delações premiadas dos ex-executivos Marcelo Odebrecht e Fernando Ayres da Cunha Santos Reis. Os ex-executivos da Odebrecht entregaram que Bendine teria solicitado 'pagamento de vantagem indevida' para a empreiteira não ser prejudicada em contratos com a estatal.

 

Marcelo Odebrecht declarou que declarou que, após solicitação de Bendine, ‘ofereceu, prometeu e pagou vantagem indevida no valor de R$ 3 milhões’. A delação da Odebrecht ainda cita que Aldemir Bendine ‘apresentou-se como um ‘interlocutor da Presidente da República’, na época Dilma Rousseff (PT), demonstrando poder agir em busca de atenuar os avanços da Operação Lava Jato.

Saúde

27 de Jul // | Saúde

A ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, indeferiu o pedido liminar em mandado de segurança impetrado pela Associação Brasileira de Quiropraxia que pedia a suspensão da inclusão, realizada pelo Ministério da Saúde, de profissionais não habilitados com graduação em ensino superior para o exercício do tratamento no SUS.

 

As informações foram divulgadas no site do Superior Tribunal de Justiça - Mandado de Segurança 23624. O pedido da Associação Brasileira de Quiropraxia foi feito contra portaria do ministro da Saúde que, em 27 de março de 2017, decidiu manter fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais como profissionais capacitados para a prática da quiropraxia.

 

A associação alega que essa decisão coloca a "quiropraxia no Brasil à mercê de prática comum a profissional sem formação, podendo trazer graves problemas aos pacientes do Sistema Único de Saúde". De acordo com o processo, a OMS entende a quiropraxia como profissão independente das demais da área da saúde e que deve ser desempenhada por profissional habilitado por meio de curso de bacharelado em nível superior.

Brasil

27 de Jul // | Brasil

Uma epidemia de arboviroses, especialmente chikungunya, foi confirmada pela Secretaria da Saúde do Ceará. No último boletim semanal, foi registrado o aumento das notificações de casos de chikungunya". Os dados apontaram um total de 58.957 casos da doença no estado segundo informações da Agência Brasil.

 

Mais de 80% das cidades cearenses já registraram casos confirmados da doença, que levaram 51 pessoas à morte. As cidades de Acopiara, Beberibe, Caucaia, Maranguape, Morada Nova, Pacajus, Senador Pompeu e a capital Fortaleza concentram 40 óbitos por chikungunya. Desde o início do ano, foram notificados 103 mil casos da doença, dos quais 57% foram confirmados (58.957).

 

Segundo a Secretaria de Saúde do Ceará, a “tendência crescente” de notificações gerou uma taxa de incidência de 1.099 casos para cada 100 mil habitantes. As principais vítimas são pessoas do sexo feminino, entre 20 e 59 anos. Em relação à dengue, o Ceará registrou mais de 65 mil notificações em 2017. A secretaria identificou incidência acima do limite superior, chegando a 56 casos para cada 100 mil habitantes – maior pico do ano.

Mundo

27 de Jul // | Mundo

O governo brasileiro entregou ao Instituto de Medicina Legal da Colômbia a Ordem de Rio Branco, a mais alta condecoração da diplomacia do país, pelo trabalho realizado pelo órgão após o acidente com o avião que levava a delegação da Chapecoense para a disputa da decisão da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional, em Medellín.

 

"De alguma maneira, após o acidente, houve uma série de milagres, e o trabalho do Instituto de Medicina Legal foi um desse", disse no ato solene de entrega da condecoração o embaixador do Brasil em Bogotá, Julio Glinternick Bitelli. Segundo a Agência Brasil, o diplomata explicou que, após o acidente, conversou com especialistas do Brasil.

 

Eles disseram que seria impossível identificar as 71 pessoas que morreram na tragédia, entre jogadores, técnicos, dirigentes, jornalistas e a tripulação, de forma tão rápida como foi feito pelo órgão colombiano. "Com pouco mais de três dias, 70 vítimas estavam identificadas e liberadas para serem levadas ao Brasil. Isso com uma qualidade de serviço que não tem precedentes", afirmou.

Brasil

27 de Jul // | Brasil

O presidente Michel Temer assinou hoje (26) a medida provisória (MP) que cria o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) no âmbito do Poder Executivo Federal. O objetivo do governo com a MP é reduzir gastos públicos com a folha de pagamento dos servidores públicos federais. A expectativa é que a medida gere economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano.

 

No caso do desligamento voluntário, o governo propõe oferecer uma indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor, na data de desligamento, multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício. A forma de pagamento dessa indenização será definida pelo Ministério do Planejamento e poderá ser feita de uma só vez ou em parcelas.

 

Redução de jornada de trabalho: O programa também prevê a possibilidade de redução de jornada de trabalho de 8 horas diárias e 40 semanais para 6 ou 4 horas diárias e 30 ou 20 horas semanais, respectivamente, com remuneração proporcional, calculada sobre o total da remuneração. Como incentivo à redução da jornada, o governo oferece o pagamento adicional correspondente a meia hora diária.

Brasil

27 de Jul // | Brasil

O presidente Michel Temer assinou decreto que prorroga até 31 de dezembro de 2018 o prazo para saques de contas inativas do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) apenas para casos de "comprovada impossibilidade de comparecimento pessoal do titular" à Caixa Econômica Federal.

 

Pelo decreto assinado anteriormente, nesta segunda-feira, dia 31 de julho, se encerrava o prazo de saque destas contas. Segundo fontes do Planalto, a medida irá beneficiar, por exemplo, pessoas com enfermidade grave que não poderiam ir à Caixa Econômica até 31 de julho e até quem esteve preso no período em que poderia retirar os seus recursos.

 

O governo usou o dinheiro do FGTS não só para tentar alavancar a economia, como até para tentar melhoria da sua popularidade. Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o saque de contas inativas do FGTS ajudou a incentivar as compras dos brasileiros em julho. A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) cresceu 0,2% em julho ante junho, para 77,3 pontos.

Política

27 de Jul // | Política

O presidente do PSD na Bahia, senador Otto Alencar, assegurou que não haverá nenhuma sanção do diretório nacional da sigla a deputados federais baianos que votem a favor da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. A apreciação da ação oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, está marcada para o próximo dia 2 de agosto.

 

O PSD nacional, comandado pelo ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, fechou questão a favor do presidente Michel Temer segundo informações do Bahia Notícias. Geralmente, quando partidos fecham questão em torno de determinada matéria, os parlamentares desobedientes podem sofrer punições.

 

“Na Bahia, não haverá sanção nenhuma. O presidente [Kassab] já garantiu isso. O PSD nasceu na Bahia, Kassab sabe da minha posição contra Temer”, afirmou Otto, em entrevista ao Bahia Notícias nesta quarta-feira (26). O senador disse também que vai orientar os bancada baiana da agremiação a se posicionar contra o peemedebista, principalmente por não ter concedido ao governo estadual dois empréstimos, um do Banco do Brasil e outro do Banco Europeu de Investimento.

Política

27 de Jul // | Política

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, recebeu R$ 167 milhões em contas no exterior, três meses antes de assumir o comando da pasta. De acordo com informações do site BuzzFeed, as contas foram irrigadas com dinheiro de grandes empresas, incluindo a J&F do delator Joesley Batista, responsável por denúncias contra o presidente Michel Temer.

 

Quatro meses depois de chegar ao Ministério, Meirelles ainda embolsou mais R$ 50 milhões. As duas transações foram feitas a partir das contas da empresa de consultoria dele, a HM&A. Nos dois casos, a empresa assessorou grandes empresários, deu palestras e os auxiliou na realização de grandes investimentos.

 

Apesar de ter mantido a quantia milionária fora do país quando era consultor de grandes empresas, Meirelles, agora ministro, disse em nota que "confia integralmente nas instituições financeiras brasileiras e aconselha investidores a deixar seus recursos no Brasil porque o país oferece melhores relações de risco/retorno". Procurado, o ministro afirmou que os pagamentos foram feitos fora do país porque seus contratantes eram empresas globais.

Bahia

27 de Jul // | Bahia

O governador Rui Costa se encontrou na quarta-feira (26), em Brasília, com investidores chineses para discutir uma parceira entre o governo da Bahia e empresários das principais empresas de infraestrutura do país asiático. De acordo com a assessoria do governo, Rui apresentou o estado como porta de entrada dos investimentos que a China pretende fazer no Brasil.

 

As conversas ocorreram na residência oficial do embaixador Li Jinzhang, com os representantes da CREC10, CREC4, ERG, CCCC, Concremat Engenharia, China Minmetals e Bamin. Rui Costa ofereceu como atrativo a finalização da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), construção do Porto Sul e o minério de ferro. Os projetos serão parte de um consórcio a ser formado pelas empresas interessadas.

 

"Este projeto é o número um na área de infraestrutura. A viabilidade econômica de cada um depende do todo. Por isso, reafirmo o compromisso do governo da Bahia e o nosso total empenho para o sucesso desta parceria", afirmou Rui. O governador ainda afirmou que estará na China em setembro e pretende documentar esta parceria, assinando termo de compromisso. O embaixador chinês disse que as empresas reafirmaram o interesse no estado e o desejo de começar as obras em breve.

Política

27 de Jul // | Política

Na tentativa de barrar a denúncia contra ele na Câmara dos Deputados, o presidente Michel Temer tem adotado a estratégia de ligar para deputados indecisos para convencê-los a votar a favor do governo. As ligações ocorrem no intervalo entre eventos públicos e a agenda interna do presidente.

 

A votação está marcada para a próxima quarta-feira (2). O plenário da Câmara dos Deputados vai decidir se a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que acusa Michel Temer de corrupção passiva deve ou não seguir para o Supremo Tribunal Federal (STF). O Palácio do Planalto quer o arquivamento do caso.

 

Nas ligações para os deputados indecisos, segundo aliados do presidente, Temer se explica, se defende, e tenta convencê-los a sepultar a denúncia. Ele também tem feito apelo para que os deputados leiam a peça de defesa feita por seus advogados. Na busca por aliados, Temer intensificou também o ritmo de reuniões com políticos e eventos públicos com anúncios de repasses de verba governamental para obras e projetos. A ideia é consolidar uma agenda positiva para o Palácio do Planalto.

Política

27 de Jul // | Política

Além do Instituto Cátedra, a Fundação ADM, que também prestou serviços de assistência técnica rural à Bahia Pesca, contratou parentes de políticos do Partido Progressista. A entidade substituiu o instituto na prestação de serviços de assistência técnica rural a pescadores e firmou contrato com a Bahia Pesca no valor de R$ 30 milhões.

 

A empresa do governo baiano é controlada por aliados do ex-ministro das Cidades, Mário Negromonte, atual conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o irmão de Mário, Agnelo Mendes Negromonte, foi contratado pela Fundação ADM.

 

Ele mora em Paulo Afonso, reduto eleitoral do clã Negromonte, e ocupa a vice-presidência do diretório municipal do partido e mantém um site de notícias. Além dele, também foi contratada pela Fundação ADM Karine Pepe de Sousa Leão, sobrinha do vice-governador João Leão. Um ano antes, ela havia prestado serviços ao Instituto Cátedra. Presidente da Bahia Pesca, Dernival de Oliveira Júnior afirmou que "não tem influência sobre as contratações de funcionários das empresas contratadas, fazendo gestão apenas da execução de seus contratos".

Bahia

26 de Jul // | Bahia

As inscrição para os cursos técnicos de nível médio oferecidos a estudantes da rede pública estadual foi prorrogada até a quinta-feira (27). Anteriormente, o prazo era até o dia 20 de julho. O processo seletivo oferece 2.224 vagas, para 31 cursos, em 51 municípios da Bahia. A incrição é feita exclusivamente no Portal da Educação.

 

Segundo informações da Secretaria de Educação, os cursos são do MedioTec, que permite que os estudantes matriculados no 2º ano ou 3º ano do Ensino Médio se capacitem no turno oposto ao qual fazem o ensino regular. O objetivo é proporcionar aos estudantes uma formação profissional e ampliar as chances de entrar no mercado de trabalho.

 

Entre os cursos ofertados estão os técnicos em: Agronegócios, Agroecologia, Agroindústria, Administração, Aquicultura, Hospedagem, Guia de Turismo, Teatro, Canto, Dança, Eventos, Cenografia, Instrumento Musical, Agenciamento de Viagem, Pesca, Recursos Pesqueiros, Controle Ambiental, Cozinha, Zootecnia, Computadores, Telecomunicações, Redes de Computadores, Informática, Artesanato, Museologia, Controle Ambiental, Qualidade, Automação Industrial, Produção de Áudio e Vídeo.

Salvador

26 de Jul // | Salvador

Edcarlos Bittencourt Carvalho Bonfim, 20 anos, foi morto com diversos tiros na Rua do Curuzu, no bairro da Liberdade, em Salvador, na tarde de terça-feira (25). Ele é a terceira pessoa assassinada a tiros em um período de 24 horas na região. Na segunda-feira (24), por volta de 15h30, três homens foram baleados na Rua São Cristóvão, no mesmo bairro.

 

Dois deles morreram. A polícia afirmou que, apesar da proximidade, a morte de Edcarlos não tem relação com o duplo homicídio. Segundo a Polícia Civil, Edcarlos e outro homem, ainda não identificado, saíram da comunidade do Tampão, no bairro de Santa Mônica, para executar desafetos na Liberdade. Eles foram surpreendidos por cerca de dez homens armados.

 

Houve troca de tiros e o jovem foi baleado diversas vezes. Ele morreu no local. O homem que estava com ele conseguiu fugir. O comandante da 37ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Liberdade), major Edmilton Reis, contou que a morte tem relação com a disputa pelo tráfico de drogas na região. A Polícia Civil também trabalha com essa linha de investigação.

Bahia

26 de Jul // | Bahia

Dez celulares e uma quantia de chips de operadora telefônica, enrolados em espuma e fita isolante, foram apreendidos, na terça-feira (25), durante uma abordagem policial, na BR-415, em Itabuna, na região sul da Bahia. De acordo com informações da Polícia Civil, a suspeita é de que o material seria levado para os presos do Conjunto Penal de Itabuna.

 

Segundo a polícia, os celulares e os chips estavam escondidos dentro de um carro, onde viajavam dois homens e um adolescente. Os suspeitos foram abordados por agentes da Polícia Rodoviária Estadual, durante uma operação de rotina segundo informações do G1.

 

Com eles, conforme a polícia, ainda foram encontrados dois rádios comunicadores, uma máquina de pagamento de cartão de crédito, cerca de R$ 3 mil e uma agenda. O trio negou que levaria o material para o conjunto penal. De acordo com a polícia, os suspeitos e o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia de Itabuna. Após serem interrogados, os homens e o adolescente foram liberados. Os celulares foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Notícias

26 de Jul // | Notícias

Ex-prefeita de São Paulo pelo PT, a deputada Luiza Erundina (PSOL) disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deveria dirigir seus "rompantes" à esquerda, mas aos "parceiros da direita com quem ele governou e que, no final, o traíram". A crítica de Erundina, enviada em nota à Folha de S.Paulo, é uma resposta à entrevista de Lula.

 

Lula falou aos jornalistas Juca Kfouri, José Trajano e Antero Greco. Nela, o ex-presidente afirmou que "metade da frescura [do PSOL] vai acabar" quando eles "governarem a cidade do Rio de Janeiro". "Eles vão perceber que não dá para a gente nadar teoricamente. Entra na água e vai nadar, porra", disse Lula, acrescentando que os integrantes do PSOL "se acham".

 

Em resposta, Erundina questiona se Lula "esqueceu a experiência do governo do PT na Prefeitura de São Paulo, ou, quem sabe, nunca reconheceu aquele governo como sendo do seu partido". "Ali, 'entramos na água e nadamos', preservando os compromissos históricos do PT. Governamos a cidade com minoria na Câmara Municipal, isso porque para conseguirmos maioria teríamos que transigir eticamente, o que não é aceitável até mesmo em nome da governabilidade", criticou a deputada.

Política

26 de Jul // Bocão News | Política

O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), chega em Salvador na próxima segunda (31) para assinar o contrato de R$ 300 milhões destinados à construção da segunda etapa do BRT. O restante dos custos, R$ 112 milhões, desta fase será pago pelos cofres municipais. A obra está orçada em R$ 412 milhões. O ato acontece às 10h no Sheraton.

 

A liberação dos recursos está atrelada indiretamente às movimentações políticas do prefeito ACM Neto (DEM) que participou como protagonista das negociações que devem culminar com a vitória de Temer (PMDB) na votação do processo de autorização para investigar o presidente por corrupção passiva.

 

Todos os prognósticos indicam que a oposição não reunirá 342 votos para dar prosseguimento à ação. Interessante nesta movimentação orçamentária é a inversão da lógica de liberação de recursos. Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) o prefeito se queixava de que havia perseguição política manifesta na retenção do dinheiro para construção do BRT, segundo informações do Bocão News.

Justiça

26 de Jul // | Justiça

O desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), derrubou nesta quarta-feira (26) a decisão judicial que havia suspendido o aumento no preço dos combustíveis. Com a decisão do desembargador, volta a valer o decreto do presidente Michel Temer que elevou a alíquota de PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

 

Hilton Queiroz atendeu a recurso da Advocacia Geral da União (AGU), que representa o governo federal no Judiciário. O órgão argumentou que, sem o aumento do imposto, o governo perderia R$ 78 milhões por dia, prejudicando o equilíbrio nas contas públicas e a retomada do crescimento econômico.

 

"Trata-se de medida imprescindível para que seja viabilizada a arrecadação de aproximadamente R$ 10,4 bilhões de reais entre os meses de julho a dezembro de 2017", argumentou a AGU no recurso, acrescentando que a verba é importante para cumprir a meta fiscal deste ano, que prevê déficit (despesas maiores que as receitas) de R$ 139 bilhões. O decreto sobre os combustíveis foi assinado pelo presidente Michel Temer na semana passada.

Salvador

26 de Jul // | Salvador

A capital baiana e cidades da Região Metropolitana de Salvador são os locais de maior atuação dos criminosos mais procurados na Bahia. Segundo um levantamento feito pela reportagem do BNews com base nas informações divulgadas no Baralho do Crime, da SSP-BA, cerca de 67% dos integrantes da ferramenta lúdica atuam em Salvador e municípios vizinhos.

 

Dos 52 integrantes distribuídos nos quatro naipes do baralho, pelo menos 35 tem a capital e cidades da RMS como área de atuação, por diferentes crimes, a exemplo de homicídios, tráfico de drogas, latrocínio, roubo, estupro, entre outros. Do total de procurados, 29 têm Salvador como endereço e seis estão distribuídos entre Camaçari e Dias D'Ávila.

 

Os outros 17 criminosos procurados pela Justiça atuam em variadas regiões como Feira de Santana, Cruz das Almas, Barreiras, Gandu, Itabuna, Catu, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Itaparica e Vitória da Conquista. Somente em 2017, o Baralho do Crime já passou por três atualizações, com substituição ou inclusão de novas cartas.  Entre os "destaques" está Jasiane Silva Teixeira, conhecida como Dona Maria.

Política

26 de Jul // | Política

As contas do governo registraram um déficit primário de R$ 56,09 bilhões no primeiro semestre deste ano, informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta quarta-feira (26). Esse é o terceiro ano seguido em que as contas ficam no vermelho neste período. Esse foi o pior resultado para o primeiro semestre desde o início da série histórica, em 1997, ou seja, em 21 anos.

 

Até então, o maior déficit para esse período havia sido registrado em 2016 - quando o rombo somou R$ 36,47 bilhões no primeiro semestre. Segundo o Tesouro Nacional, houve uma antecipação do pagamento de precatórios em maio e junho de 2017, que normalmente aconteceria somente no fim do ano.

 

Sem esse efeito, informou o governo, as contas do governo teriam registrado um rombo menor, de R$ 38 bilhões no primeiro semestre. Ainda assim seria o pior resultado da série histórica. O fraco resultado das contas públicas também acontece em um ambiente ainda de baixo nível de atividade, que tem se refletido na arrecadação de impostos e contribuições federais. Embora apareçam alguns sinais de melhora no ritmo da economia, como na produção industrial, o desemprego ainda segue alto.

Política

26 de Jul // | Política

O Palácio do Planalto e líderes aliados trabalham agora para obter o maior placar possível contra a denúncia do MPF contra Michel Temer na votação do dia 2 de agosto, no plenário da Câmara. Segundo interlocutores, o tamanho da base na votação é que definirá a continuidade das votações na agenda econômica do Congresso, como a reforma da Previdência.

 

A avaliação entre os aliados e na oposição é que Temer deve vencer a etapa da votação, já que têm 257 votos, maioria dos 513 deputados. O rito estipulado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ajuda a forçar a oposição a marcar presença. Isso porque os debates sobre a denúncia começarão com apenas 52 deputados em plenário.

 

"Acredito que a pior resposta que o Congresso pode dar é a omissão, a inércia, é não votar e deixar o Brasil sangrando. Acredito que terá quorum sim no dia 2 e que haverá uma base sólida para derrubar a denúncia. O desafio será o da governabilidade a partir deste passo, a margem de maioria que haverá para o governo a partir do dia 2. A oposição também admite que não tem os votos, ou seja, deve comparecer. A pior resposta neste momento é a inércia e a omissão", disse o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho.

Mundo

26 de Jul // | Mundo

O cardeal George Pell, tesoureiro do Vaticano, compareceu nesta quarta-feira (26) a um tribunal na Austrália em sua primeira audiência para responder a acusações de crimes sexuais. Pell, 76, atravessou uma multidão de manifestantes e jornalistas para entrar na corte em Melbourne e permaneceu em silêncio durante os poucos minutos de audiência.

 

Seu advogado afirmou que ele irá se declarar inocente no processo. Ao convocá-lo para a audiência, as autoridades australianas não detalharam o conteúdo da acusação, mas disseram se tratar de "crimes sexuais históricos". Em junho, Pell afirmou que estava ansioso para comparecer ao tribunal e "comprovar sua inocência". Ele tirou licença de seu cargo, o terceiro mais importante na hierarquia da Santa Sé.

 

As acusações contra Pell representam um golpe contra a política do papa Francisco de "tolerância zero" cuja com abusos sexuais praticados por membros da Igreja. Durante anos, Pell enfrentou acusações de que teria encoberto crimes sexuais praticados por clérigos quando era arcebispo de Melbourne e, mais tarde, de Sydney. Em 2016, Pell reconheceu que a Igreja cometeu "enormes erros" ao permitir que crianças fossem estupradas por padres.

Economia

26 de Jul // | Economia

A conta de luz deve ficar mais cara para o brasileiro a partir de agosto, devido à falta de chuvas, segundo informações do G1. Os reservatórios de água das principais usinas do país, no Sudeste e Centro-Oeste – que atende 70% de todo o sistema – voltaram a secar em julho, indicando que a cobrança extra (bandeira vermelha) deve voltar.

 

Especialistas calculam que a bandeira vermelha, que foi acionada em abril e maio, deve voltar a encarecer a conta no mês que vem. "Agosto já vai ser um mês de bandeira vermelha e o impacto disso na nossa conta vai ser um aumento de R$ 0,03 por quilowatt/hora e isso representa cerca de 5% de aumento na nossa conta de luz", diz Marcelo Parodi, da Compass Energia.

 

A evolução das cores da bandeira tarifária indica que o custo de produção de energia no país aumentou nos últimos meses. Isso está relacionado com a chuva abaixo do previsto, o que acaba reduzindo o armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas ou fazendo com que esse armazenamento suba menos que o esperado. Quando isso acontece, aumenta a necessidade de uso de energia gerada por termelétricas, que é mais cara que a das hidrelétricas. Por isso, sobe a cobrança extra da bandeira nas contas de luz.





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