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24 de Mai // | Bahia

A compra de passagens aéreas e terrestres no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi regulamentada por um decreto assinado pelo presidente, desembargador Gesivaldo Britto. Em março deste ano, o Tribunal de Justiça homologou um contrato que o permite gastar até R$ 1 milhão em passagens aéreas e terrestres.

 

O decreto publicado nesta quinta-feira (24) considera a “necessidade de adoção de medidas para a gestão de despesas e controle do gasto com custeio” no Judiciário, além de regulamentar o “custeio das despesas de deslocamento a pessoa física” que prestem serviços ao tribunal segundo o Bahia Notícias.

 

Os magistrados que estão em deslocamento pelo Tribunal também têm direito a receber diárias que podem chegar a R$ 1 mil. De acordo com o ato, os pedidos serão submetidos à aprovação da Secretaria-Geral da Presidência do TJ. O secretário-geral poderá autorizar o uso de viatura oficial nos deslocamentos a serviço para localidades fora da comarca de Salvador, sem prejuízo das diárias. Neste caso, não haverá indenização de transporte quando.

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24 de Mai // | Bahia

Um grupo de 38 lavradores alagoanos, supostamente contratados para colher café em uma fazenda no extremo sul da Bahia, abandonaram o local e buscaram ajuda no município de Itabela. Eles deixaram a fazenda por estarem vivendo em péssimas condições de alojamento, falta de fornecimento de equipamentos de proteção e refeições precárias.

 

Depois de serem deixados na rodoviária, o grupo procurou a assistência social do município, que acionou o Ministério do Trabalho (MPT). Diante da situação, o MPT passou a acompanhar o caso e depois de relatar o ocorrido aos auditores-fiscais e aos procuradores, o grupo recebeu hospedagem e alimentação até que o caso seja esclarecido.

 

Os componentes do município são originais de Murici, em Alagoas. Como não tinham dinheiro para comprar passagens para retornar para sua cidade natal, pediram apoio à prefeitura, que por sua vez acionou a Gerência do Trabalho em Eunápolis. Os procuradores do MPT Italvar Medina e Geisekelly Marques e os auditores-fiscais do trabalho Daniela Palhano e Rafael Lopes estiveram no local e conseguiram recursos para que o grupo passasse a noite em uma pousada.

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24 de Mai // | Bahia

A greve dos caminhoneiros que protestam contra o aumento do preço do óleo diesel bloqueando rodovias, começou a prejudicar o setor automotivo no país. Na Bahia, onde a greve começou na sexta (18), as peças importadas pela Ford, em Camaçari, não estão conseguindo chegar na fábrica por conta da falta de caminhões e por piquetes dos grevistas.

 

Cerca de 1,7 mil carros que deveriam ter sido exportados também não chegaram no porto, segundo dados levantados pelo jornal Folha S.Paulo. Os bloqueios também estão dificultando o transporte de carros das fábricas para as concessionárias. Por conta da greve, quatro fábricas já estão paradas em três estados.

 

São elas: Gravataí (RS), São Caetano do Sul (SP), da General Motors, Camaçari (BA), da Ford, e Taubaté (SP), também da Ford. Nelas, faltam peças para a produção dos veículos, enquanto a unidade de Taubaté (SP) parou porque produz motores e transmissões para a unidade baiana. A manifestação dos caminhoneiros acontece simultaneamente em 23 estados do país e já entra em seu quarto dia segundo informações do Bahia Notícias.

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23 de Mai // | Bahia

O presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Léo Prates (DEM), está sendo investigado pelo Ministério Público por nepotismo cruzado. Caso seja confirmado, o ato seria configurado como improbidade. A esposa de Léo, Ana Paula Pitanga Prates, trabalha na prefeitura de Salvador, como Diretora de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde.

 

Ela é concursada como sanitarista e foi recentemente promovida. Ela recebe R$ 22.175,82 pelo cargo. A reportagem tentou entrar em contato com a promotora Rita Tourinho, responsável pela investigação, mas não obteve resposta. A denúncia foi ingressada no MP em 2017. O presidente da Câmara afirmou ver com “tranquilidade” a denúncia.

 

“Ela é funcionária de carreira, foi professora da Universidade Federal da Bahia e tem mestrado em saúde pública. Para figurar nepotismo cruzado, você necessita efetivamente que eu esteja favorecendo algum parente de ACM Neto e ele favorecendo parente dele aqui, o que não existe”, defendeu. O vereador explicou que a investigação surgiu após a nomeação de Ana Paula como assessora especial da SMS, em janeiro do ano passado.

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23 de Mai // | Bahia

Dentro do terceiro dia de manifestações de caminhoneiros em todo país, um grupo interdita na manhã desta terça-feira (23) a passagem de veículos em um trecho da BR-330 em Ipiaú, no sudoeste. Os motoristas cobram redução no preço do diesel, que assim como outros combustíveis, tem sofrido aumentos constantes no preço do litro.

 

Conforme parcial da PFR, o bloqueio ocorre na altura do km 722 da BR-330 em Ipiaú. Os manifestantes atearam fogo em pneus sobre a via para impedir o tráfego. Pelo menos, 17 pontos registram protestos em estradas federais na Bahia. No caso das interdições parciais, quando uma das vias é liberada, a PRF informou que os casos ocorrem em algumas vias.

 

São elas: Alagoinhas, no km 110 da BR-101; em Feira de Santana, km 421 da BR-116; em Senhor do Bonfim, km 131 da BR-407; em Capim Grosso, km 230 da BR-407; em Gandu, km 361 da BR-101; em Barreiras, km 783 da BR-242; e em Luís Eduardo Magalhães, kms 875, 890 da BR-242 e no km 205 da BR-020. Ainda segundo a PRF-BA, outros trechos de BRs registram manifestações sem bloqueio de pistas segundo o Bahia Notícias.

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23 de Mai // | Bahia

Em entrevista a Rádio Metrópole, o governador Rui Costa voltou a criticar as audiências de custódia, por liberar presos em flagrante. “Virou um ciclo de prende e solta e tem muita gente ganhando dinheiro com isso, os advogados gostam desse negócio”, afirmou. “Eu não consigo entender essa lógica da Justiça e da lei brasileira”, acrescentou Rui.

 

O governador afirmou haver uma “flexibilidade” da Justiça. A declaração do governador não foi bem recebida por juristas da área. No carnaval de 2017, o governador já havia criticado a medida. O procurador de Justiça Romulo Moreira, em uma comunidade no Facebook, se pronunciou sobre a declaração segundo o Bahia Notícias.

 

O procurador afirma que o governador ignora os seguintes pontos: “1) Que as audiências de custódia estão previstas na Resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça. 2) Que são uma exigência feita à República Federativa do Brasil pelo Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e pela Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São Jose da Costa Rica), e são realizadas em muitos países da América Latina. 3)...

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23 de Mai // | Bahia

A paralisação de caminhoneiros em estradas que cortam a Bahia prossegue nesta quarta-feira (23). Segundo a Polícia Rodoviária Federal, desde as primeiras horas da manhã há manifestações na altura do km 395 da BR-110 em São Sebastião do Passé, no Recôncavo, e no km 110 da BR-101 em Alagoinhas, no agreste.

 

Em todos os pontos, os grupos estão liberando a passagem para carros pequenos. Caminhões e carretas ficam retidos. Conforme a Via Bahia, outras manifestações ocorrem na BR-116. Os trechos ficam em Santo Estevão, Itatim, Milagres, Jequié, Poções e Vitória da Conquista segundo informações do Bahia Notícias.

 

Mesmo com os bloqueios, a concessionária diz que o tráfego está "fluindo normal" exceto para caminhões e carretas. Outras manifestações ocorrem em Formosa do Rio Preto, no km 150 da BR-135 [foto acima], e em Feira de Santana, no perímetro urbano da BR-116, na altura do bairro Cidade. Os motoristas protestam contra os aumentos, que têm sido constantes, do preço do diesel. O protesto teve início nesta última segunda-feira (21).

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23 de Mai // | Bahia

Os substantivos próprios Carmerino e Polocal dizem algo ao leitor? Se você for de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, as chances de ter ouvido falar desses dois nomes até existem. Mas, ainda que bastante marcantes e incomuns, os vocábulos são praticamente desconhecidos na cidade do Polo Petroquímico.

 

“Nunca ouvi falar”, foi a resposta que mais ouvimos de dezenas de moradores. Carmerino Conceição de Souza é o nome do empresário que afirma ser dono dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento ligado à família do ex-ministro Geddel, conforme a Coluna Satélite do Correio. Polocal é a holding que controla suas 18 empresas.

 

Mas, por que um homem milionário e a sua mega empresa são ilustres desconhecidos na cidade em que mora? E onde funciona a sede dessas empresas? O jornal Correio da Bahia foi até a cidade de Camaçari conhecer o “império” de Carmerino de Souza e descobriu que o empresário não só anda sumido na área, como tem fama de golpista. As modestas sedes das suas empresas, que funcionam em dois bairros populares, estão de portas fechadas.

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23 de Mai // | Bahia

Um treinador de futebol foi preso na terça (22) no município de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, suspeito de aliciar e abusar sexualmente de adolescentes alunos de uma escolinha na qual ele era professor, informou a Polícia Civil. O treinador foi identificado como Gilberto Júnior Rocha da Silva, conhecido como “Juninho”, de 28 anos.

 

Ele também é professor de educação física e estava com um mandado de prisão temporária em abert. Quatro adolecentes já confirmaram que foram abusados pelo professor, mas a polícia informou que investiga a existência de sete vítimas. O treinador de futebol segue preso à disposição da Justiça.

 

Segundo o delegado Moisés Nunes Damasceno, a investigação contra Gilberto foi iniciada a partir da denúncia de um adolescente. O suspeito usava um perfil falso para atrair as vítimas. “No início, para atrair as vítimas, ele se passava por uma mulher. Após enviar fotos com conteúdo pornográfico, obtidas por ele na internet, ainda fingindo ser menina, Gilberto induzia os garotos a também enviarem fotos”, explicou o delegado segundo informações do G1.

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23 de Mai // | Bahia

Na última semana, o Ministério Público Federal de Ilhéus denunciou quatro pessoas por trabalho escravo em duas fazendas de cacau no distrito de Vila Brasil, no município de Una e também na zona rural de Uruçuca. As ações penais foram ajuizadas pelo procurador da República Gabriel Pimenta Alves nesta última sexta-feira (18).

 

12 trabalhadores viviam em condições degradantes, sem higiene, energia elétrica, água encanada ou banheiros, além de não terem os seus direitos trabalhistas assegurados. O resgate dos trabalhadores ocorreu em junho e setembro de 2017, após ação conjunta da Gerência Regional do Trabalho, do MPT e da PRF.

 

Segundo as investigações, os proprietários da fazenda Eldorado, em Vila Brasil, mantinham famílias inteiras, inclusive crianças, em dois casebres com péssimas condições de moradias e condições de trabalho análogas a de escravos entre os anos de 2009 e 2016. Não eram fornecidos aos trabalhadores equipamentos de proteção individual e a remuneração, além de ser inferior a um salário mínimo, também não tinha qualquer regularidade.

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22 de Mai // | Bahia

O segundo dia de protestos de caminhoneiros, que ocorre nesta terça-feira (22) em todo país, registra bloqueios em trechos da BR-101 em cidades do Baixo Sul e Sul da Bahia segundo o Bahia Notícias. Em um trecho da BR-101, em Itabuna, na altura do km 507, um grupo chegou a fazer um som com forró para animar os manifestantes.

 

O protesto ocorre contra os aumentos sucessivos de combustível, em particular do diesel. A previsão é que os bloqueios ocorram até as 17h. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal em Itabuna, os outros pontos com bloqueio ocorrem em Wenceslau Guimarães [km 360], Teolândia [km 349] e Presidente Tancredo Neves [km 328], todos na BR-101.

 

Mais cedo, o Bahia Notícias informou de manifestações no trecho da BR-242 em Luís Eduardo Magalhães; e em um ponto da BR-101, em Alagoinhas. Manifestantes também fazem ato em um trecho da BR-116 Norte em Feira de Santana. Conforme a PRF-BA, os manifestantes bloqueiam a passagem de caminhões. Apenas os com cargas vivas e produtos perecíveis têm passagem liberada. Carros pequenos, ambulâncias e outros veículo também são liberados.

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22 de Mai // | Bahia

Um médico foi suspenso de um hospital de Irecê, após postar um vídeo com piada de mau gosto sobre enfermeiras. O profissional ficará 30 dias afastado até que o caso seja avaliado em um processo interno. Segundo o G1, ele fazia o post em alusão ao dia da enfermagem, comemorado no dia 12 de maio, e mencionou as enfermeiras como “raparigas”.

 

A postagem viralizou nas redes sociais. "Alô galera da enfermagem, parabéns pelo seu dia. Mas só as raparigas. As mulheres direitas não quero não [...]. Parabéns as raparigas da enfermagem. Só as raparigas". Após a repercussão negativa do fato, o médico se retratou, pedindo desculpas pela post. Ele afirma que fez o comentário em momento de “descontração”.

 

"Gravei o vídeo e enviei para um grupo de enfermeiros e técnicos que trabalham comigo há mais de dois anos e que tenho intimidade semelhante a membros de minha família, um vídeo parabenizando-os em tom jocoso, mas que compartilhado com pessoas que não integram o grupo de colegas de trabalho tomou um sentido completamente diverso, tendo alguns profissionais de enfermagem se sentido ofendidos”, disse o médico.

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22 de Mai // | Bahia

Cinco homens foram presos na segunda (21) no bairro de Itinga, município de Lauro de Freitas. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia, os homens foram presos com uma farda da Polícia Militar, ma pistola calibre 380, munições de diversos calibres, 30 pinos de cocaína, capas para coletes balísticos e aparelhos celulares.

 

A Secretaria da Segurança informou que os homens foram presos em uma ação integrada das polícias Militar e Civil. Entre os cinco presos, segundo a SSP-BA, estava Jovelino de Santana Júnior, que confessou um assassinato ocorrido no último sábado (19) contra Daniel Santos de Santana, no bairro de Itinga.

 

Equipes da 81ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e da 27ª Delegacia Territorial (DT), ambas unidade de Itinga, encontraram os suspeitos no condomínio Dona Lindu. Além de Jovelino, outros quatro homens, ainda não identificados foram também presos em flagrante. A Secretaria da Segurança Pública divulgou a foto dos presos, mas como não há a identificação dos suspeitos o Correio optou por não divulgar a imagem.

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22 de Mai // | Bahia

Uma jovem de 15 anos que tem deficiência intelectual e que sofre de epilepsia disse ter sido vítima de um estupro coletivo em Ilhéus, no região sul da Bahia. Três adolescentes suspeitos de envolvimento no crime foram apreendidos. Conforme a denúncia, registrada na Delegacia  à Mulher, o estupro teria ocorrido na tarde deste último domingo (20).

 

A jovem relatou à polícia em depoimento que foi abusada logo depois de ter saído da casa do namorado. A adolescente, que não teve identidade revelada, passou por exame de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus, mas ainda não há informações sobre quando o resultado deve sair.

 

"Ela falou que saiu da casa do namorado e pegou um motáxi. O motoboy deixou ela na avenida, ela ficou perdida e encontrou cinco adolecentes. Eles se ofereceram para levar ela até em casa. Só que os adolescentes levaram ela para a parte de trás da Concha Acústica e a abusaram dela. Segundo ela, foram os três maiores", disse a delegada Adriana Paternostro, que investiga o caso de estupro coletivo segundo informações do G1.

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22 de Mai // | Bahia

O ex-prefeito de Santo Estevão, a empresa Assessora Construções e Serviços Ltda, bem como seus dirigentes, José Reinaldo Fernandes e Mario Paulo Fernandes Ribeiro, respondem pelo desvio de mais de R$ 70 mil dos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social. A ação foi ajuizada no dia 7 de maio pelo Ministério Público Federal (MPF).

 

A partir de uma representação noticiando fraudes nas contratações, o MPF instaurou inquérito para investigar o contrato feito com a empresa, que previa o pagamento de R$ 51 mil para que fossem realizados serviços de capina, roçagem, varrição e retirada de vegetação para manutenção da Secretaria de Assistência Social.

 

A empresa teria oito dias para concluir os três primeiros itens em uma área de 20.000m² e a retirada de vegetação em uma área de 10.000m². No entanto, a corporação contava com apenas três funcionários para executar os serviços nas áreas com extensões bem superiores à de um campo de futebol que, de aproximadamente 7.140 metros quadrados. O Ministério Público pede agora a condenação dos réus pelos prejuízos aos cofres públicos.

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21 de Mai // | Bahia

A adolescente de 17 anos suspeito de ter estuprado e matado uma vizinha de 10 anos, na cidade de Camaçari, região metropolitana de Salvador, monitorava a vítima há cerca de dois meses. A informação foi passada, em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (21), pela delegada que investiga o caso, Maria Tereza Silva Santos.

 

O menor, que não teve identidade revelada, contou em depoimento que a intenção inicial era roubar o imóvel, do qual era vizinho. Ele detalhou à polícia que estuprou a vítima porque "se encantou" com ela. Além disso, o rapaz relatou que esganou a vítima até a morte por conta dos gritos que ela deu quando estava sendo atacada por ele.

 

Conforme a delegada, ainda não se pode afirmar que o crime tenha sido premeditado, mas que tudo aponta para essa suspeita, já ele mesmo confirmou que monitorava a vítima. A polícia informou que ele entrou na casa da menina cerca de 40 minutos antes dela chegar da escola. Ele arrombou uma janela nos fundos da residência, e se escondeu no box do banheiro, esperando a vítima chegar segundo informações do G1.

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21 de Mai // Secom | Bahia

A população de Jequié e mais 27 municípios vizinhos comemoram, nesta segunda-feira (21), a ampliação do Hospital Geral Prado Valadares (HGPV). O governador Rui Costa inaugurou um novo prédio construído anexo ao hospital, que vai dobrar a capacidade de atendimento médico da unidade, que passa a ser a maior de todo o interior do Estado.

 

“Com esta inauguração, nós estamos trazendo ao interior do Estado, procedimentos de média e alta complexidade, com equipamentos modernos, sofisticados, e eu diria até de requinte adicional de beleza. Com isso, hoje nós temos investimento na saúde pública em todas as regiões do Estado”, afirmou o governador Rui Costa.

 

O investimento de R$ 38 milhões, entre obras e equipamentos, irá beneficiar mais de 600 mil moradores que vivem na região. A ampliação do Hospital em Jequié contempla mais de 6 mil metros quadrados de área construída, com três pavimentos, e Urgência e Emergência funcionando no térreo. No novo prédio foram montados seis consultórios, quatro enfermarias e seis salas de cirurgias, sendo duas para procedimentos de grande porte.

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21 de Mai // | Bahia

O caso em que o prefeito José Milton Frota de Souza (PT) impediu e chegou até a manter “presos” funcionários da Adab em uma ação que interditava um laticínio de posse do político em Serra Dourada, vai ser julgado pela primeira instância. A decisão, que saiu nesta segunda (21), foi tomada pelo desembargador Júlio Cézar Lemos Travessa.

 

Na argumentação, o magistrado recorreu à nova regra sobre “foro privilegiado” decidida recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ou seja, nos casos em que o político não responde por atos de governo não há a prerrogativa do “foro privilegiado”. Por isso, em vez de ser julgado pelo TJ-BA, José Milton vai responder o processo na Comarca local.

 

O fato que gerou uma ação penal do Ministério Público do Estado ocorreu há três anos durante fiscalização da Adab [Agência de Defesa Agropecuária da Bahia]. Técnicos da empresa interditaram o laticínio Nova Esperança, de propriedade do prefeito reeleito, sob a justificativa de que os produtos estavam mal condicionados por falta de condições mínimas de higiene. Na mesma ação, foram apreendidas 1.148 barras de queijo mozarela.

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21 de Mai // | Bahia

Protestos de caminhoneiros, que estão em mobilização nacional contra o aumento do valor do diesel, interditam o trânsito em rodovias baianas, desde a madrugada desta segunda-feira (21). A categoria queimou pneus para fazer bloqueios nas vias. Um dos pontos de manifestação fecha um trecho da BR-324, na cidade de Amélia Rodrigues.

 

No sentido da capital baiana, o trânsito está interditado totalmente, enquanto que na direção contrária, o protesto fecha apenas faixa da direita. Interdições ocorrem também em dois pontos da BR-116: no km 814, no trecho da cidade de Vitória da Conquista, onde os dois sentidos da rodovia estão interditados; e no km 521, trecho de Itatim.

 

A concessionária ViaBahia não soube informar a extensão dos engarrafamentos causados pelos protestos dos caminhoneiros. O diretor do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado da Bahia (Sindicam-BA), Luciano Oliva, disse que a categoria negocia com os sindicatos patronais para que o custo com o reajuste do diesel seja repassado no valor dos fretes que são cobrados pelos caminhoneiros segundo informações do G1.

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20 de Mai // | Bahia

Um adolescente de 17 anos foi apreendido, suspeito de ter estuprado e matado uma menina de 10 anos nesta última quinta-feira (17), na cidade de Camaçari, na região metropolitana de Salvador segundo informações do G1. A apreensão foi feita por volta das 23h de sábado (19) e divulgada pela Polícia Militar neste domingo (20).

 

Policiais militares da 53ª Companhia Independente (CIPM) encontraram o suspeito quando estava em patrulhamento no centro da cidade de Mata de São João, a cerca de 20 km de Camaçari. Os policiais suspeitaram de um carro preto e, ao abordar o veículo, encontraram o adolescente acompanhado de familiares.

 

Ele foi apresentado na 18ª Delegacia, em Camaçari. A suspeita da polícia era de que um vizinho teria cometido o crime e fugido. Em nota, a assessoria de imprensa da Polícia Civil disse que os detalhes da investigação sobre a morte da menina serão divulgados em coletiva de imprensa. O corpo de Milena foi encontrado pela mãe, dentro da casa onde moravam, com marcas de estrangulamento. O crime ocorreu por volta das 14h de quinta, na Rua da Manoela.

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20 de Mai // | Bahia

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, desaprovou a suspensão do expediente por parte do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nos dias de jogos da seleção brasileira. Luiz Viana afirma que o TJ deveria “torcer para justiça funcionar melhor” e não suspender o expediente para torcer para seleção brasileira.

 

O expediente também será suspenso no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). A Ordem dos Advogados na Bahia emitiu ofícios aos tribunais onde manifesta preocupação com a suspensão dos expedientes que podem afetar o andamento dos processos e a prestação dos serviços prestados aos cidadãos.

 

Para a Ordem, as medidas vão de encontro ao princípio da razoável duração do processo, previsto na Carta Política de 1988. A seccional considerou, por exemplo, que a suspensão do expediente em dias com jogos às 9h não se justifica pelo fato de uma partida durar em média de duas horas. "Ou seja, se perderá um turno inteiro de atividades em razão de uma partida encerrada antes mesmo do meio dia", afirma o documento segundo BN.

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19 de Mai // Gildásio Cavalcante | Bahia

O governador Rui Costa anunciou neste sábado (19) um convênio com a prefeitura de Teolândia para aquisição de um veículo e equipamentos para fortalecimento da agricultura familiar da região. No âmbito do programa Mais Ater, o convênio garante o investimento de mais de R$ 100 mil na aquisição de motocicletas e equipamentos destinados a dar suporte às atividades de assistência técnica e extensão rural. Serão beneficiadas diretamente 300 famílias do município.

 

"Nós precisamos fortalecer a agricultura familiar na Bahia. A Bahia é um estado grande, de vocação agrícola, mas que ainda compra muitos produtos de outros estados, então, se a gente quer uma economia mais forte, nosso povo precisa produzir mais, com uma qualidade maior, e por isso nós estamos determinados a apoiar as cooperativas e associações para o povo produzir cada vez mais, ganhando seu sustento, fortalecendo o comércio e a economia da região", afirmou o governador.

 

Foi anunciada ainda a contratualização de serviço ambulatorial, de média complexidade e de cirurgias eletivas para o Hospital Municipal de Teolândia, que passará por reforma completa.

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18 de Mai // | Bahia

Uma operação conjunta entre Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) realizada nesta últimaquinta-feira (17) em três cidades da Bahia resultou no resgate de 56 animais criados ilegamente segundo informações do Bocão News.

 

Na cidade de Pedro Alexandre, as equipes flagraram 17 animais da fauna silvestre sendo criados ilegalmente, dentre eles três jabuti e um tatu-china. Nos municípios de Encruzilhada e Cândido Sales, os agentes apreenderam mais 39 pássaros silvestres das espécies sabiá, azulão, canários-da-terra, papa-capim, trinca-ferro, dentre outras.

 

Os animais resgatados durante a operação em Cândido Sales e Encruzilhada foram encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) em Vitória da Conquista. Durante os trabalhos, três espingardas cartucheira foram apreendidas. Segundo a PRF, aspectos socioculturais e geográficos colocam a Bahia como rota e destino final do tráfico de animais, além de ser estado fornecedor de espécimes cobiçados pelos criminosos.

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18 de Mai // | Bahia

Uma adolescente de 16 anos denuncia que foi agredida com dois tapas no rosto por um médico, durante um atendimento na Maternidade Ester Gomes, no município de Itabuna, sul da Bahia. O caso teria ocorrido na noite desta última quinta-feira (17). O boletim de ocorrência foi feito no complexo policial da cidade, ainda na noite de quinta.

 

A denúncia foi formalizada na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) na manhã desta sexta-feira (18). De acordo com a família, a jovem, que já está no 9º mês de gestação, foi à unidade médica sentido dores e com sangue na urina. No hospital, ela teria sido submetida a um procedimento chamado de toque gestacional.

 

O procedimento avalia se a grávida está entrando em trabalho de parto. No momento do procedimento, a família diz que a adolescente gritou de dor e acabou levando dois tapas no rosto do médico. A TV Santa Cruz, esteve no hospital e tentou localizar o médico alvo da denúncia nesta sexta-feira. Foi informado que o plantão do profissional tinha sido encerrado por volta das 7h. O diretor do hospital conta que soube da denúncia e que demitiu o médico.

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18 de Mai // | Bahia

A travessia de lanchas entre Salvador e Mar Grande foi interrompida às 9h desta sexta-feira (18), por conta da maré baixa. A previsão é que o serviço seja retomado às 12h30. Segundo a Associação dos Transportadores Marítimos da Bahia (Astramab), os horários noturnos da travessia, entretanto, serão feitos normalmente.

 

A última saída de Mar Grande será às 18h30, enquanto em Salvador, a última viagem ocorre às 20h. A travessia opera nesta sexta com oto embarcações, com saídas dos terminais a cada 30 minutos. A Astramab informa que a Baía de Todos-os-Santos tem boas condições de navegaçao, com ventos fracos e mar calmo na manhã desta sexta.

 

Também operam sem restrições a travessia Salvador-Morro de São Paulo. A viagem direta de catamarã dura 2h20 e custa R$ 95,20. Os usuários encontram horários para o Morro de São Paulo às 8h30, 10h30 e 13h. Já as saídas do Morro são às 9h, 11h30, 13h e 15h. O passeio de escunas pelas ilhas da Baía de Todos-os-Santos têm funcionamento normal. As embarcações saem do Terminal Náutico às 9h e só retornam a Salvador às 17h30.

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18 de Mai // | Bahia

O oeste baiano colheu seis milhões de toneladas de soja entre março e abril deste ano. Segundo a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), a produção ocorreu em uma área de 1,6 milhão de hectares. A produção de soja é considerada a maior colhida no período em sete anos. A Aiba informou que a média foi de 62 sacas por hectare.

 

Além da safra da soja, os produtores esperam também bons resultados na safra do milho que já está sendo colhida. A estimativa neste caso é de uma produção de 1,4 milhão tonelada, com uma produtividade média de 165 sacas de milho por hectare segundo informações do G1.

 

Outra previsão satisfatória é do algodão. O produtor ainda vai ser colhido. No entanto, a expectativa é de se colher um 1,2 milhão de tonelada em uma área de 263 mil hectares. Com o algodão, se espera a colheita de 310 arrobas por hectare. Ainda segundo a reportagem, mesmo com os resultados animadores, os produtores do oeste baiano estão preocupados com o transporte dos grãos. A maior parte da soja colhida vai para o exterior.

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18 de Mai // | Bahia

Um policial militar de Biritinga foi baleado no rosto na noite de quarta (16). Segundo informações da Polícia Militar, o soldado participava de uma diligência em um povoado da cidade, quando localizou um homem que estava com mandado de prisão aberto. Em reação à presença dos militares, o suspeito atirou e acabou atingindo o policial.

 

“Eles foram para um distrito próximo de Biritinga, detectaram a presença desse elemento que tinha mandando em aberto. Foram fazer a averiguação, o elemento reagiu atirando contra os policiais. Infelizmente, o policial foi alvejado. Foi conduzido para o hospital e depois para Feira de Santana”, contou o comandante da PM, Luziel Andrade.

 

O policial, identificado como Natanagildo dos Santos, passou por uma cirurgia na mesma noite e está internado em estado grave em um hospital particular de Feira de Santana. Segundo informações do G1, o suspeito também foi baleado também nas nádegas e em uma das pernas. Ele conseguiu fugir, mas logo foi localizado após buscar atendimento médico no hospital da cidade. Após a alta médica, ele será encaminhado para o sistema prisional.

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17 de Mai // | Bahia

Um homem preso na Bahia durante a operação nacional Luz na Infância 2, deflagrada nesta quinta-feira (17) para combate à pornografia infantil em 24 estados e no Distrito Federal, armazenava na casa onde mora vídeos com cenas de sexo com crianças de 1 a 5 anos. A informação foi divulgada pela Polícia Civil segundo informações do G1.

 

O suspeito, identificado como Ugênio Figueiredo Barros, 44 anos, foi localizado no município de Alagoinhas, onde trabalha como gerente de produção em uma empresa de bebidas. Ele foi levado para Feira de Santana, onde reside. No imóvel, a polícia disse ter encontrado vasto material pornográfico, além de duas pistolas, munição, cocaína e maconha.

 

Na casa dele também foram apreendidos bonecas infláveis, sendo uma delas com características infantis. Conforme a Polícia Civil, os vídeos pornográficos de sexo com crianças foram encontrados armazenados em computadores, celulares, CDs e pen drives. O suspeito segue preso em Feira de Santana, conforme a polícia. Subiu para 10 o número de presos em flagrante na Bahia durante a operação nacional Luz na Infância 2.

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17 de Mai // | Bahia

O ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bitencourt, foi acusado de improbidade administrativa na contratação direta de empresas durante o exercício de 2015. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito na sessão desta última quarta-feira (16).

 

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$5 mil. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$91.789,09, com recursos pessoais, em razão da ausência de comprovação da efetiva prestação dos serviços pelas empresas “Safatec Informática” e “Cidade Consultoria e Assessoria”.

 

A empresa Safatec Informática foi contratada, por inexigibilidade de licitação, para cessão de 500 licenças de uso do software “google apps for business”, pelo valor total de R$74.370,00. Já a contratação da empresa Cidade Consultoria e Assessoria tinha por objeto o acompanhamento e orientação da equipe da prefeitura na elaboração e complementação de estudos e projetos do programa municipal e tecnologia unificada, ao custo de R$70 mil.

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17 de Mai // | Bahia

Um homem suspeito de envolvimento no assasinato de um sargento da reserva da Polícia Militar, na cidade de Coaraci, no sul da Bahia, foi morto em confronto com policiais na quarta-feira (16), no município. A informação é da Polícia Civil. A polícia informou que foi recebida recebida a tiros pelo homem, identificado apenas pelo apelido "Pajé".

 

Houve revide, o suspeito foi baleado e morreu. De acordo com a polícia, o confronto ocorreu após moradores no centro da cidade, acionarem os agentes depois de ver o suspeito traficando pela rua e andando com arma de fogo. Outras pessoas que teriam participado da morte do sargento Lúcio Soares dos Santos, 59 anos, são procuradas pela polícia.

 

O sargento foi morto a tiros na sexta (11), após pedir que um grupo com cerca de seis homens saísse da propriedade dele, uma pequena roça, na zona rural de Coaraci. De acordo com informações da Polícia Militar, o grupo usava drogas no local e teria reagido a tiros ao pedido da vítima. O filho do sargento estava com ele, mas não foi baleado. O sargento chegou a ser socorrido por vizinhos, mas ele não resistiu aos ferimentos e morreu.

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16 de Mai // | Bahia

Em Brasília, o governador Rui Costa (PT) se reuniu com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, para discutir a duplicação da BR-415, que compreende os municípios de Ilhéus e Itabuna. Eles agendaram uma reunião no TCU, que deve acontecer em até 20 dias, para que seja entregue uma nota técnica detalhada.

 

Esse documento será produzido, em parceria, por técnicos da Seinfra e do Dnit. "Eu volto a Brasília para irmos juntos ao TCU pedir a liberação da obra física, com o material técnico em mãos, respondendo aos questionamentos. Só os baianos sabem o que esta duplicação representa", afirmou o governador.

 

De acordo com Rui, mais de 500 mil pessoas serão beneficiadas com a duplicação. Outra pauta discutida foi a Ferrovia de Integração Oeste-Leste. Neste caso, o petista explicou que fez um estudo de viabilidade e entregou à Empresa de Planejamento e Logística, que é vinculada ao ministério para que seja feito o processo de concessão pública. "Mesmo sendo uma obra federal, o governo da Bahia não abre mão de acompanhar de perto", destacou.

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15 de Mai // | Bahia

Uma carga de meia tonelada de maconha foi apreendida na madrugada desta terça-feira (15) em um trecho da BR-116 em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. O flagrante ocorreu por volta das 0h30, na altura do km 856. Policiais receberam uma denúncia anônima e abordaram dois veículos, um Ford Focus e um Honda Civic, que viajavam juntos.

 

Na abordagem ao Focus, que levava duas pessoas, o condutor chegou a fugir, mas acabou alcançado e preso junto com o passageiro. Ao notar a abordagem ao Focus, o motorista do Honda também tentou a fuga, mas perdeu a direção, saindo da pista. No carro do homem, já preso, os policiais rodoviários encontraram 464 kg de maconha.

 

Os policiais constataram também que o Honda/Civic era roubado e tinha placas "clonadas". Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os três acusados relataram que transportavam a droga de São Paulo, capital, com destino a Fortaleza, no Ceará. Também foi informado que o condutor do Focus viajava sempre na frente, para passar informações sobre fiscalização ao motorista do Civic. A ação foi feita com apoio da CIPE Sudoeste da Polícia Militar. 

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15 de Mai // | Bahia

A travessia de lanchas entre Salvador e Mar Grande foi suspensa às 8h desta terça-feira (15), por conta da maré baixa. O serviço será retomado às 11h. Quando as operações retornarem, o sistema contará com oito embarcações em tráfego, fazendo saídas de meia em meia hora ou a cada 15 minutos dos terminais, a depender da demanda.

 

Pela noite, a travessia encerra o serviço mais cedo, também por conta da maré baixa. Às 18h30 saem as últimas embarcações nos terminais Náutico da Bahia, na capital, e no Terminal de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica. A linha marítima Salvador-Morro de São Paulo registra bom movimento na manhã desta terça-feira.

 

O primeiro catamarã zarpou com destino ao Morro às 8h30 e depois ocorrem as partidas das 9h, 10h30 e 13h. Já as saídas do Morro são às 9h, 11h30, 13h e 15h. Também operam normalmente, com procura moderada, as escunas que fazem o tradicional passeio pelas ilhas da Baía de Todos-os-Santos. As embarcações zarpam do terminal às 9h e retornam no final da tarde, às 17h30 segundo a Associação dos Transportadores Marítimos da Bahia.

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14 de Mai // | Bahia

Um carro invadiu uma casa na noite deste último domingo (13), no município de Aurelino Leal, localziado no sul da Bahia, e deixou duas mulheres feridas segundo informações do G1. O veículo era dirigido por um motorista da prefeitura da cidade, que deixou o local após o acidente. A colisão foi em uma ladeira do bairro Ipiranga.

 

O carro atingiu a moradora Jaqueline Santos Gaspar, de 31 anos, que teve ferimentos leves, e a sogra, Ilma Maciel dos Santos Gaspar, de 56 anos, que teve um dos braços fraturados, ferimentos no rosto e precisou ser levada para o Hospital de Base. Jaqueline disse que o motorista estava com sinais de embriaguez e sem carteira de habilitação.

 

Ela estava sentada na porta de casa com a sogra e uma cunhada, que estava em pé e conseguiu correr. A parede da frente da casa foi atingida e caiu por cima de Ilma. O carro foi retirado do local pela prefeitura. O marido de Jaqueline foi até a delegacia prestar queixa sobre o acidente. Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura de Aurelino Leal, o motorista, Marcelo Alves, trabalha como segurança na casa da prefeita e é funcionário da prefeitura.

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14 de Mai // | Bahia

A promotora de Justiça de Barreiras, Rita de Cássia Cavalcanti, ingressou com uma ação civil pública para que 91 presos de facções criminosas não sejam transferidos da prisão de Itabuna para o conjunto prisional de Barreiras. A promotoria também pede a interdição parcial do conjunto, alegando que a estrutura não tem condições de receber mais detentos.

 

A unidade prisional possui 384 vagas para regime fechado e no momento conta com 432 presos, representando um excedente de quase 50 presos. O local possuiria 128 vagas para regime semiaberto, no entanto, o espaço não pode ser utilizado por não ter grades nas janelas, o que facilitaria a fuga dos presos, tornando as vagas inexistentes.

 

Além da questão espacial, a unidade também está enfrentando problemas quanto a falta de servidores no local. “Com base nessa ausência de servidores e com base nessa total inadequação também, do espaço destinado ao regime semiaberto, a gente tá pedindo a interdição parcial para não receber mais presos”, explicou a promotora Rita de Cássia Cavalcanti. A transferência para Barreiras foi iniciada na madrugada desta segunda-feira (14).

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14 de Mai // | Bahia

A Bahia passou do 1° para o 7° lugar no ranking de estados brasileiros com o maior número de pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais. O dado faz parte de um relatório da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com a Childhood Brasil, que apresentou  a mais nova edição do Mapear.

 

O estudo é um mapeamento nacional de pontos vulneráveis à exploração sexual de menores. A análise mais recente apontou uma queda de 14% dos pontos considerados críticos no Brasil, que possuem a maior possibilidade de ocorrência de abusos, na comparação do biênio 2013 e 2014 com o biênio 2017 e 2018.

 

Porém, a edição identificou 2.487 pontos vulneráveis, um acréscimo de 20% em relação a anterior. A maior partes desses pontos são postos de combustíveis, bares, casas de show, pontos de alimentação e hospedagem. Em todas as regiões do Brasil a maior parte dos pontos vulneráveis aos abusos a menores são os postos. O relatório desta segunda (14), mapeou pelo menos 800 deses estabelecimentos propícios para a ocorrência de tal crime.

Bahia

14 de Mai // | Bahia

O governador Rui Costa vetou o Projeto de Lei 21.861/2016, que versa sobre o pagamento de honorários a advogados dativos. O veto integral foi publicado neste último sábado (12). O Projeto de Lei, de autoria do deputado Luciano Ribeiro (DEM), foi aprovado no dia 24 de abril e foi comemorado pela advocacia segundo o Bahia Notícias.

 

O projeto estabelece que os advogados sejam pagos com honorários fixados pelo juiz da sentença, de acordo com a tabela elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e não seja superior a remuneração básica de um defensor. O salário inicial de um defensor público na Bahia é de quase R$ 21 mil.

 

O conselheiro federal Fabrício de Castro Oliveira, ao Bahia Notícias, afirmou que o Estado “tem sido omisso” com acesso à Justiça para população mais carente. “O governador veta e não apresenta nenhuma solução, nem para Defensoria e nem para remunerar o advogado que atua nesta função. Mesmo não havendo derrubada do veto na Assembleia, a luta continua. Nós poderemos mover uma ação coletiva contra o Estado para manter os honorários”.

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14 de Mai // | Bahia

De abril a maio deste ano, o número de vítimas do homem procurado por roubar, estuprar e cortar cabelo de mulheres subiu de sete para nove em Feira de Santana, a cerca de 100 quilômetros de Salvador. De acordo com Clélia Vasconcelos, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), as investigações sobre os crimes estão avançando.

 

Os casos ocorrem desde 2016 e são mais frequentes no bairro de Asa Branca. "Ele é um homem de estatura mediana, altura de 1,70. Não é gordo, mas é relativamente forte, de fala mansa, de nariz avantajado, sobrancelhas espessas e cor parda", detalha o perfil relatado pelas vítimas segundo informações do G1.

 

No bairro Asa Branca, a situação provoca medo e muda a rotina das mulheres que moram na localidade. "A gente tem evitado de sair à noite. Inclusive tem a igreja aqui perto. A gente está evitando. Quando vai, a gente forma um grupo para sair de casa. Está muito perigoso mesmo", diz a cabeleireira Mirian da Silva. O sentimento é compartilhado pela fiscal de supermercado, Eliandra de Almeida. Informações podem ser passadas em sigilo para a polícia.

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13 de Mai // | Bahia

O homem suspeito de estuprar uma jovem de 18 anos em uma boate em Jacobina, no norte da Bahia, que foi preso há mais de quatro meses foi solto pela Justiça e irá responder aos processos em liberdade. O homem também é suspeito de cometer o mesmo crime contra uma criança em Capim Grosso. Os dois processos correm sob segredo de Justiça.

 

A decisão era referente à denúncia registrada no município de Capim Grosso, em 2014, com uma vítima de 8 anos de idade. Sobre a denúncia em Jacobina, o crime teria acontecido em dezembro de 2017 e o suspeito já havia conseguido relaxamento da prisão há cerca de um mês, depois da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia.

 

Ele recebeu o benefício do relaxamento da prisão preventiva após uma audiência ocorrida na quinta (10). Segundo informações do G1, a decisão de relaxamento de prisão no caso de Capim Grosso foi da juíza Ana Lúcia Ferreira de Souza. Tal medida ocorre quando o magistrado entende que a soltura do acusado, enquanto ele aguarda julgamento, não irá afetar o andamento do processo. A não conseguiu contato com os advogados de defesa e acusação.
 

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11 de Mai // | Bahia

Um homem apontado pela polícia como especialista em furto e roubo de gado foi preso na cidade de Tucano, a cerca de 250 km de Salvador, e ofereceu R$ 10 mil como suborno para ser solto pelos policiais. De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o suspeito Luís André Santos Pereira foi preso na quinta-feira (10).

 

Com ele, os PMs apreenderam R$ 2 mil em espécie, R$ 18 mil em cheques e diversos cartões de banco. Conhecido como "Nego da Pipa", o suspeito estava escondido no povoado de Tracupá, zona rural de Tucano. À polícia, ele confessou ter comercializado, recentemente, 32 cabeças de gados. Ele ainda disse que agia também em cidades do estado de Sergipe.

 

Segundo informações da Secretaria de Segurança da Bahia, após depoimento inicial, Luís André informou o endereço da residência de um comparsa, onde a polícia poderia pegar parte do dinheiro oferecido como suborno. No imóvel, Jamilson Cabral de Souza foi preso em flagrante com uma espingarda calibre 12 e munições. “Nego da Pipa repassou os nomes de outros comparsas e estamos com as equipes trabalhando para localizá-los.





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