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23 de Jul // | Bahia

É um município pequeno, de quase sete mil habitantes. Aqui todo mundo é parente de todo mundo”. Esta é a justificativa de Antônio Valete (PSD), prefeito de Jussari, um dos cinco municípios do Sul do estado investigados pelo MP por nepotismo. Ele nomeou seis parentes, mas exonerou três e manteve outros três.

 

Entre eles, a esposa, que é secretária de Assistência Social e servidora efetiva do município há 30 anos. Valete afirma que ela tem qualificação técnica para o cargo, mas diz que vai obedecer à Justiça. “Infelizmente, é um crime ser mulher do prefeito”, reclama. O MP investiga 31 prefeitos do interior da Bahia por nepotismo.

 

Valete e outros quatro prefeitos do Sul baiano foram convocados pelo promotor de Justiça Inocêncio Carvalho para dar explicações sobre a nomeação de parentes. Também serão ouvidos os prefeitos de Itapé, Naeliton Rosa (PP), Barro Preto, Ana Paula (PMDB), Buerarema, Vinícius Filho (PSDB), e São José da Vitória, Jeová Nunes (PSL). Por telefone, o Correio procurou os prefeitos para falar sobre o caso, mas eles não foram localizados até o fechamento desta edição.

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23 de Jul // | Bahia

Se você conheceu a Praia de Coqueiral, em Prado, no Extremo-Sul do estado, há mais de dois anos - e, desde então, não retornou -, talvez se assuste com a paisagem hoje. O recepcionista Nark Cleyton, da pousada Ponta de Areia, uma das mais antigas da região, ainda custa a acreditar na mudança que aconteceu, diante dos olhos de quem passa e de quem vive por ali.

 

“Antes, tinha uma rua na frente da pousada e a praia era bem distante. Dois anos atrás, uma ressaca destruiu até o restaurante que a gente tinha. Agora, na maré cheia, o mar fica a três, quatro metros da piscina”, conta. A rua que ‘não está mais lá’ ajuda a dar uma noção da gravidade: A Praia do Coqueiral é um dos locais mais afetados pela erosão marítima em Prado, que decretou situação de emergência em junho.

 

Também no Sul do estado, a cidade de Mucuri decretou emergência devido à erosão em maio. Os dois municípios ilustram bem uma realidade presente em boa parte da costa baiana: em alguns locais, como a foz do Rio Jequitinhonha, em Belmonte, também no Sul, e do Rio Real, na divisa da Bahia e de Sergipe, a erosão levou a faixa de terra a diminuir até um quilômetro em dez anos.

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22 de Jul // | Bahia

Em documento entregue ao Ministério Público Federal, Eleitoral e ao Estadual na segunda-feira (17), a diretoria de Ilhéus do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) solicita que sejam investigados indícios de utilização indevida de recursos públicos pelo prefeito Mário Alexandre (PSD), o que poderia constituir ato de improbidade administrativa.

 

Além disso, o Psol pede que o MP-BA apure as denúncias de uso de recursos municipais e federais destinados à saúde para promoção político-eleitoral e divulgação do mandato de sua mãe, a deputada estadual Ângela Sousa (PSD-BA), segundo informações do Bahia Notícias.

 

De acordo com o documento, a gestão de Mário Alexandre divulgou um mutirão chamado "Mais saúde, mais alegria", organizado por secretarias municipais. Entretanto, um panfleto de um evento nomeado "Espaço Saúde: Servindo com o coração", que aparentemente ocorreria no mesmo dia e no mesmo local do mutirão “Mais saúde, mais alegria", constava a logomarca e os slogans divulgados nas campanhas da deputada e mãe do prefeito.

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21 de Jul // | Bahia

Uma transexual tetraplégica e dois acusados presos pelo mesmo crime. Este é o saldo de um atentado praticado na cidade de Presidente Dutra, no Centro Norte da Bahia, no dia 2 de abril deste ano. Naquela noite de domingo, a transexual Bárbara Trindade, a Babi, de 22 anos, foi atingida na coluna vertebral e no maxilar.


De acordo com o inquérito policial, ela foi atraída para um encontro com um homem em uma rua pouco iluminada nas imediações da Câmara de Vereadores e, por volta das 23h, foi alvejada. Dois homens teriam chegado ao local em uma motocicleta e um deles efetuou os disparos.  Enquanto Babi era socorrida para o Hospital Regional de Irecê, pessoas próximas a ela teriam visualizado as últimas mensagens no celular da vítima.

 

O perfil suspeito continha foto e nome do frentista Domingos Mendes, de 20 anos. A identificação foi o bastante para que o jovem fosse preso acusado de autoria do crime. A versão, no entanto, é negada pelo acusado e seus familiares. Em conversa com o BNews, o pai e uma prima de Domingos afirmam que o jovem é vítima de uma ‘armação’ planejada por um policial militar, de prenome Paulo Roberto.

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21 de Jul // | Bahia

As cidades de Cristópolis, Cotegipe e Angical, na Bacia do Rio Grande, extremo oeste, passaram a contar com um novo sistema de abastecimento. Em Cristópolis, nesta sexta-feira (21), o governador Rui Costa entregou o Sistema Integrado de Abastecimento de Água, que deve atender 11,7 mil moradores. Segundo o governo, o sistema faz parte do Programa Mais Água para Todos e foi construído pela Cerb.

 

O gasto foi estimado R$ 29 milhões, oriundo de recursos do Ministério da Integração e do governo da Bahia, através do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep). Ainda no oeste, Rui entregou sete tratores e implementos agrícolas para produtores de Cristópolis, Wanderley, Santa Maria da Vitória, Jaborandi, Santana e Serra Dourada.

 

Duas caçambas foram direcionadas para Mansidão. Na mesma viagem, o governo concedeu 2.655 certificados de Cadastro Ambiental Rural a proprietários de terra da região. O documento será obrigatório, a partir de dezembro, para que agricultores possam renovar ou solicitar empréstimos junto às instituições financeiras. Ainda segundo o governo, na Bahia, 400 mil estão garantidos, dentro de um universo de 700 mil agricultores familiares.

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21 de Jul // | Bahia

O deficiente visual Teódolo dos Santos, de 33 anos, preso em flagrante por ter matado a mulher grávida a facadas, disse à Polícia Civil que agiu em defesa depois que a vítima tratava ele como “escravo” e teria tentado esfaquear ele. No entanto, a polícia acredita que ele esfaqueou a mulher depois de desconfiar de uma traição.

 

Risoleta de Alencar, de 30 anos de idade, grávida de seis meses, foi morta dentro da casa que morava com ele, na manhã de quinta-feira (20). O bebê que ela esperava também morreu. Téodolo foi preso horas depois, com o outro filho dela, de um ano e meio, quando tentava sair da cidade.

 

“Ele [Teódolo] falou que a mulher explorava ele, com afazeres domésticos, mas era briga normal de todo casal. Ele alega que sentiu essa faca na mão da mulher. Mas o corpo da mulher estava do lado da cama de casal. A polícia acredita que ele matou a mulher dormindo. Ele tentou degolar a mulher”, afirma o delegado responsável pelo caso, Gustavo Coutinho, segundo informações do G1.

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21 de Jul // | Bahia

O promotor de Justiça e ex-secretário da Justiça da Bahia Almiro Sena, que responde a uma ação penal por assédio sexual, vai cumprir prisão domiciliar, de acordo com decisão do desembargador Mário Alberto Hirs. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta sexta-feira (21).

 

Segundo a publicação, a defesa argumentou que “os crimes investigados são de menor potencial ofensivo, devendo ser consideradas as penas isoladamente”. Além disso, os advogados do promotor, sustentaram “a postura colaborativa do réu em comparecer aos atos do procedimento, sendo que as ausências teriam ocorrido por circunstâncias a ele não imputáveis”.

 

A defesa do ex-secretário do estado explicou que “a impossibilidade de localização do réu no período de 01 de maio de 2017 e 30 de maio de 2017 se deu por conta de o acusado estar gozando de férias, aludindo a publicação constante do Diário de Justiça Eletrônico nº 1.788, de 17 de novembro de 2016”. Diante dos argumentos, foi indeferido o pedido de revogação da prisão preventiva, e algumas medidas cautelares foram determinadas, entre elas:

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21 de Jul // | Bahia

O juiz Sergio Humberto de Quadros Sampaio, da 7ª Vara da Fazenda Pública, determinou que o governador Rui Costa nomeie 44 pessoas aprovadas em um concurso público realizado em 1991, com efeito financeiro retroativo a 16 de março daquele ano. A causa é avaliada em R$ 160 milhões, sendo R$ 3,6 milhões para cada um.

 

Caso o Estado da Bahia não cumpra a decisão, o governador Rui Costa terá que arcar, pessoalmente, com uma multa diária de 20% do valor da causa, estimado em R$ 32 milhões, e ainda responder por crime de desobediência na esfera criminal. O governo já recorreu da decisão e apresentou um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça da Bahia, através da Procuradoria-Geral do Estado.

 

O agravo é relatado pela desembargadora Joanice Guimarães, da 3ª Câmara Cível do TJ-BA. Segundo o governo, se a decisão de 1º grau for mantida, o efeito retroativo permitirá que os autores recebam o pagamento das vantagens sem que tenham exercido os cargos públicos nos últimos 26 anos. O governo também afirma que a decisão traz impacto para os cofres públicos e que o valor pode construir 26 escolas com oito salas de aula.

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20 de Jul // | Bahia

Duas mulheres e uma criança de 2 anos morreram após o carro em que viajavam bater de frente com um caminhão, na tarde da quarta-feira (19), na BR-116, em Abaré, no norte da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, ao menos, outras três pessoas ficaram feridas no acidente. Entre elas está um cantor da região, chamado Tiago Moura.

 

Ele dirigia o veiculo. O motorista do caminhão não teve ferimentos. Segundo a polícia, o carro passava no KM-2 da rodovia, na altura do distrito de Ibó, quando foi atingido pelo caminhão, que tentava fazer uma ultrapassagem irregular no local. Com a batida, o carro foi empurrado para o acostamento da rodovia e ficou destruído.

 

Conforme a polícia, os feridos foram socorridos para hospitais da região. Não há informações sobre o estado de saúde deles. Os corpos das mulheres e da criança foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Paulo Afonso, também no norte, para serem periciados. Segundo a polícia, após o acidente, o motorista do caminhão se apresentou na Delegacia de Abaré e foi ouvido, segundo informações do G1.

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20 de Jul // | Bahia

A Secretaria da Administração convocou 57 candidatos aprovados no concurso público da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia. A denúncia de que três candidatos teriam fraudado as cotas raciais do concurso, feita por meio do Ministério Público, ainda é apurada pela secretaria.

 

O não comparecimento dos candidatos no processo implicará no reconhecimento da falsidade, segundo a Saeb. A convocação dos aprovados foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no caderno da Secretaria de Administração, do Executivo [Clique aqui]. Foram convocadas 24 pessoas para o cargo de Especialista em Regulação e 33 para Técnico em Regulação.

 

Eles devem comparecer à Agerba, com objetivo de apresentar documentação exigida no edital do certame e ser encaminhados para realização de exames médicos admissionais. A realização do concurso foi resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre o governo e o Ministério Público para suprir vagas na Agerba. A seleção pública foi realizada em 12 de fevereiro de 2017 e contou com a participação de 17 mil concorrentes.

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20 de Jul // | Bahia

Um jovem que atuava como palhaço em um circo na cidade de Jeremoabo, no norte da Bahia, foi preso sob a suspeita de estuprar uma garota de 12 anos. Conforme informações da Polícia Civil, George da Cruz Cardoso, conhecido como palhaço Négulas, foi capturado nesta última quarta-feira (19). Ele tem 18 anos e nega o crime.

 

Segundo a polícia, o crime teria corrido na noite anterior à prisão, quando a garota dormiu no trailer do palhaço. As investigações de agentes da Delegacia de Jeremoabo apontam, ainda, que o jovem e a garota já estavam namorando há 10 dias. Conforme a polícia, testemunhas relataram que a vítima queria seguir viagem com o circo.

 

O Conselho Tutelar da cidade acompanha o caso. Ainda segundo a polícia, o suspeito assumiu que teve relação sexual com a menina, mas afirmou que o ato foi consensual. A garota foi encaminhada ao Instituto Médico Legal, em Paulo Afonso, para realizar exame de conjunção carnal. A polícia informou que o palhaço Négulas foi autuado por estupro de vulnerável, mas foi liberado após audiência de custódia. Ele vai responder pelo crime em liberdade.

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20 de Jul // | Bahia

Um homem de 37 anos foi preso, nesta quinta-feira (20), suspeito de abusar sexualmente de duas irmãs idosas, uma de 61 e outra de 65 anos, na cidade de Canarana, no norte da Bahia. De acordo com a polícia, o suspeito já havia cumprido pena por matar a ex-mulher, em Campo Formoso. Ainda segundo a polícia, o estupro ocorreu na segunda (17).

 

O suspeito nega o crime, mas foi reconhecido pelas vítimas. Segundo o delegado Alex Rocha, titular da Delegacia de Canarana, o suspeito, identificado pelo prenome Genival, invadiu a casa onde as idosas moram sozinhas e forçou as vítimas a manterem relações sexuais com ele. Após o crime, o homem fugiu.

 

Conforme o delegado, depois do abuso, as idosas foram socorridas e levadas para um hospital da região. Na terça-feira (18), após receberem alta, as irmãs compareceram à unidade policial e registraram queixa. Após investigações, foi pedido à Justiça um mandado de prisão preventiva para o suspeito, que foi encontrado nesta quinta-feira. Depois de ser ouvido, o homem foi encaminhado para a carceragem da Delegacia de Irecê, onde está à disposição da Justiça.

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20 de Jul // | Bahia

Com investimento de R$15 milhões, o Hospital do Oeste (HO) será ampliado e terá 88 novos leitos. É o que anunciou nesta quinta (20) o governador Rui Costa em Barreiras. No planejamento da ampliação da unidade está a criação de 20 leitos novos de UTI, 62 de enfermaria cirúrgica, três de UTI Neonatal e três de Pré-Parto, Parto e Pós-Parto, com objetivo de tornar o HO o maior hospital do interior da Bahia.

 

Rui Costa anunciou também a implantação de serviço de hemodinâmica, cardiologia e cirurgia cardíaca, além do serviço de oncologia ambulatorial, que contará com 12 leitos de quimioterapia e aproveitou para anunciar a retomada das obras da Unidade de Pronto Atendimento do município, com investimentos de R$ 4 milhões.

 

“Com essas obras, haverá um melhoria significativa do atendimento de saúde que vai beneficiar a população de toda a região oeste do estado”, falou o governador. Em Barreiras, Rui participou da reunião do programa Pacto pela Vida, onde foi discutida a segurança pública do oeste do Estado. Na abertura da reunião, o governador explicou que a melhoria na segurança pública é uma articulação entre os poderes.

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20 de Jul // | Bahia

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) vai apurar se está ocorrendo crime de improbidade administrativa na construção da sede da Câmara Municipal de Correntina, município da região da Bacia do Rio Corrente. Apesar de a sede abrigar apenas 13 vereadores e 109 servidores, ela está orçada em R$4,4 milhões.

 

Cerca de R$ 3,5 milhões já foram gastos. O problema é que o edifício está em construção desde 2007 e mesmo assim não foi concluído. O Termo de Ocorrência sobre a situação da Câmara foi julgado no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) nesta última quarta-feira (19), segundo o Bahia Notícias.

 

Para a relatoria "foi na administração de Milton de Souza (2008-2013) quando foi realizada a maioria dos gastos, e quase sempre em desacordo com a lei. Isto em razão das práticas irregulares e ilegais relacionadas à fragmentação na contratação dos serviços de engenharia e execução da obra", consta na nota do TCM. Desta forma, uma multa de R$ 15 mil foi imputada ao ex-presidente da câmara.

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20 de Jul // | Bahia

A prefeitura de Itabuna, no sul baiano, está na lista dos maiores devedores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) do país. Segundo dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a soma total devida pela prefeitura é de R$ 42 milhões. Em todo país, a dívida é de R$ 24,7 bilhões, o que afeta mais de oito milhões de trabalhadores.

 

De acordo com o G1, mais de 200 mil empregadores do Brasil têm pendências com o FGTS. Entram na lista os que ainda podem ser cobrados quanto os que tiveram a exigibilidade suspensa por algum motivo. Das entidades que possuem dívidas exigíveis, o total de devedores é de mais de 187 mil. Entre essas instituições, 307 são órgãos de administração pública, como prefeituras.

 

Em resposta, a prefeitura de Itabuna disse que negocia com a Caixa Econômica Federal para regularizar o débito. A gestão ainda declarou que a forma de pagamento atualmente em vigor inviabilizaria a governabilidade do Município. “Estamos ainda negociando junto àquela instituição a regularização dos débitos de forma que seja possível o cumprimento de um futuro acordo para a adimplência do FGTS”, diz a prefeitura em nota.

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20 de Jul // | Bahia

A prefeita do município de Conceição do Jacuípe, Normélia Correia, foi punida nesta última quarta (19) pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) por conta de irregularidades na contratação de prestação de serviços de aluguel de carros no ano de 2013 ao custo de R$ R$ 140,9 mil feito pela prefeitura.

 

O tribunal de contas determinou ainda a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a gestora. O relator do processo, conselheiro Plínio Carneiro Filho, em voto acompanhado pelos demais conselheiros, determinou o ressarcimento de R$ 57,1 mil aos cofres municipais, com recursos pessoais e aplicou multa de R$ 5 mil. A relatoria constatou que a contratação da empresa Bela Transporte e Turismo ocorreu de forma irregular.

 

Não foram demonstrados os requisitos indispensáveis para a realização de dispensa de licitação fundamentada em situação de emergência. "O sucateamento da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município é fruto da desídia e pouco caso com a boa gestão dos recursos públicos e não de situação calamitosa capaz de justificar a aplicação da regra excepcional", observou Carneiro Filho.

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20 de Jul // | Bahia

Encerra-se nesta quinta (20) o prazo para cidades baianas que desejam ser mantidas ou inseridas no mapa turístico do Brasil enviarem documento à Secretaria do Turismo do Estado. Realizado pelo Ministério do Turismo, com apoio da Setur, o mapeamento fornece subsídios para o desenvolvimento de políticas públicas de gestão, estruturação e promoção dos destinos.

 

De acordo com a pasta estadual, para que o município tenha o potencial turístico avaliado, as prefeituras precisam enviar documentação específica para a Superintendência de Serviços Turísticos da Setur. Cabe a Setur avaliar as informações e enviá-las ao ministério. Após análise do MTur, que envolve avaliação de desempenho econômico, o novo mapa turístico será divulgado em setembro.

 

Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (71) 3116-4143. A documentação exigida inclui comprovante da existência de um órgão municipal de turismo, a exemplo da lei municipal para criação da secretaria ou superintendência. Segundo a Secretaria do Turismo do Estado, outro fator essencial para o município é dispor de dotação orçamentária para ações de turismo.

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20 de Jul // | Bahia

Após a denúncia veiculada pelo Bahia Notícias de que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) bancaria um evento para mais de 600 magistrados em um hotel de luxo, a Corte decidiu voltar atrás. A estimativa de valores feita pelo Bahia Notícia contava apenas com a participação dos desembargadores.

 

O evento, Encontro de Magistrados da Bahia, seria realizado nos dias 10,11 e 12 de agosto no Hotel Grand Palladium, em Imbassaí, em comemoração ao Dia do Magistrado. O tribunal ainda reforça que “a decisão prioriza as ações administrativas que se impõem neste momento, embora o custo ajustado seja substancialmente inferior àquele equivocadamente divulgado pela mídia”.

 

Caso o tribunal assumisse os custo de duas diárias do hotel por cerca de R$ 200, para os 600 magistrados, o custo total seria de aproximadamente R$ 240 mil. De acordo com um ofício assinado nesta quarta-feira (19) pela presidente do TJ, desembargadora Maria do Socorro, o tribunal, “após rever as prioridades, considerando o momento de reordenação estrutural e de pessoal, com o impacto financeiro direto sobre a administração, houve por bem cancelar a celebração comemorativa”.

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19 de Jul // | Bahia

A Polícia Civil da cidade de Ilhéus, trabalha com a hipótese de erro no exame de ultrassonografia que apontava a gestação de dois bebês em Cleidiane Silva dos Santos, que disse estar grávida de gêmeos e ter recebido apenas uma criança após o parto. A informação é do titular da 7ª Coorpin, Evy Paternostro, que ouviu parte da equipe médica.

 

Os depoimentos foram prestados nesta quarta (19). Foram ouvidos o pediatra, o médico obstetra e um técnico de enfermagem. Eles disseram que foram para o centro cirúrgico preparados para fazer parto de gêmeos e ficaram surpresos quando encontraram uma placenta, um cordão umbilical e um bebê. O restante da equipe médica será ouvida pela polícia nos próximos dias.

 

Fotos retiradas durante o parto serão anexadas ao inquérito. Na sexta-feira (14), o médico que fez duas ultrassonagrafias na dona de casa tinha admitido possibilidade de o exame de imagem estar errado. O primeiro a ser ouvido pela polícia foi o diretor do hospital e maternidade de Ilhéus. Ele [o diretor] disse que conversou com toda a equipe que atendeu Cleidiane e que, por conta do resultado do exame, eles prepararam a cirurgia para um parto de duas crianças.

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19 de Jul // | Bahia

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) denunciou Antônio Carlos Araújo dos Santos, Luzimario da Conceição dos Santos e Gilson Liberato de Miranda por crime financeiro. A denúncia foi oferecida em 27 de maio deste ano e foi recebida pela Justiça Federal no último dia 7 de julho.

 

Os três são acusados de auxiliarem Ana Cecília Pinheiro da Cunha, já falecida – então presidente da Associação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar Sem Terra (ATFST) no município de Una– a obter R$ 1.024.718,52 em financiamentos no Banco do Nordeste (BNB) de maneira fraudulenta, segundo informações do Correio da Bahia.

 

Em 2006, visando ao assentamento de 32 famílias, a ATFST decidiu adquirir a Fazenda Bury – no município de Una – por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Para isso, a associação entrou em contato com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia, que indicou o servidor público estadual e engenheiro agrônomo Antônio Carlos Santos para vistoriar e avaliar o imóvel.

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19 de Jul // | Bahia

O Ministério Público do Estado (MP) recebeu três outras denúncias de supostas fraudes com as cotas raciais no último concurso da Agerba, encerrado em março deste ano. Os novos casos foram confirmados pelo MP ontem, um dia após a Satélite revelar a existência de investigação em curso para apurar suspeitas de irregularidade nas autodeclarações apresentadas por três candidatos.

 

As 12 vagas eram reservadas aos afrodescendentes. Metade delas preenchidas por pessoas que aparentemente não preenchem os pré-requisitos necessários. De acordo com o MP, as acusações partiram de candidatos que teriam identificado as irregularidades em fotos nas redes sociais.  O MP disse ainda que, assim como nos três casos anteriores, vai investigar o caso.

 

Se houver indícios de fraude, levará a denúncia ao governo do estado. A promotora de Justiça Livia Santana, que analisa as ocorrências, vê omissão do estado, já que o MP havia recomendado ao governo prever nos editais de concurso uma comissão para verificar as autodeclarações. O que não ocorreu no da Agerba. “Estudos mostram que, nos editais que preveem comissões, o número de fraudes reduz muito. Não há como estabelecer uma política pública como essa sem verificação”, diz.

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18 de Jul // | Bahia

O caminhão do motorista Genivaldo Oliveira Santos, de 31 anos, que atropelou e matou o ciclista Erlandes Gomes da Silva, no último domingo (16), na BA-262, entre Vitória da Conquista e Anagé, no sudoeste da Bahia, está com documentação atrasada, segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

 

Além disso, os pneus traseiros do veículo estão completamente carecas. Erlandes foi enterrado no fim da tarde da última segunda-feira (17). Após o acidente, o motorista fugiu do local sem prestar socorro, entretanto a polícia conseguiu encontrá-lo na casa de um parente, no bairro de Bateias II, em Vitória da Conquista, e efetuar a prisão dele.

 

Segundo a delegada Jaqueline Ferreira dos Santos, titular da 2ª Delegacia Territorial, onde a ocorrência foi registrada, Genivaldo foi encaminhado para a audiência de custódia, mas ela não soube dizer se o motorista foi liberado ou se foi encaminhado ao presídio da cidade. Ele responderá pelo crime de homícidio culposo, quando não há intenção de matar. Segundo informações da PRE, Erlandes estava pedalando no acostamento, quando foi atingido pelo caminhão e foi parar no meio da pista.

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18 de Jul // | Bahia

Três homens procurados por tráfico de drogas e homicídios foram integrados ao Baralho do Crime, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, nesta terça (18). O "baralho" é uma catalogação de fotos e informações dos criminosos mais procurados do estado, que têm as identidades e imagens divulgadas a fim de que a população possa ajudar a localizá-los.

 

De acordo com a SSP, a carta mais alta renovada foi o 'Dez de Copas' que passa a apresentar o rosto de Gerson Sales Conceição, também conhecido como Galego. Ele é investigado por um homicídio no bairro de Boca do Rio, em Salvador, local que segundo a secretaria, ele costuma agir. O novo 'Sete de Copas' é Thiago Freitas Rodrigues, chamado de 'Pente' ou 'Penteado' pelos comparsas.

 

Ele também é suspeito de homicídio e é procurado por tráfico de drogas. Ueslei de Jesus Marques, procurado por um latrocínio no município de Cruz das Almas, a cerca de 145 km de Salvador, é o novo 'Duque de Espadas'. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), apesar dele ser procurado pelo crime no interior do estado, a área onde ele costuma realizar assaltos é a capital baiana.

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18 de Jul // G1 | Bahia

O suspeito de matar a mulher a tiros, em fevereiro de 2016, na cidade de Eunápolis, sul da Bahia, foi preso na segunda (17), mais de um ano após o crime, após retornar à cidade para visitar os filhos, de acordo com a Policia Civil. A prisão de Gildásio dos Santos Lima, 52 anos, foi feita por investigadores da 23ª Coorpin, na zona rural de Eunápolis.

 

Conduzido à delegacia, Gildásio teve o mandado de prisão cumprido e deverá ser encaminhado ao sistema prisional. Luciana Carmo, de 29 anos, foi morta a tiros pelo marido, dentro da casa onde morava no bairro Edgar Trancoso. Segundo informações da delegada Elizabeth Salvadeu, na época do crime, a vítima tinha dois filhos, de 7 e 10 anos, com o suspeito.

 

Também de acordo com o que foi apurado pela polícia à época, o marido da vítima chamou uma vizinha, disse que teria feito uma besteira e deixou o local a bordo de uma motocicleta. A vizinha foi até a casa de Luciana e encontrou as crianças chorando na varanda, então decidiu acionar a polícia. Quando os policiais chegaram, encontraram o corpo da vítima na cama de casal de um dos quartos da casa. No momento do crime, a mulher estava sentada na cama, usando o celular, e não teria visto a ação do marido.

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18 de Jul // | Bahia

Três candidatos foram denunciados pessoas por suposta fraude nas cotas raciais do concurso da Agerba, (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia). No total, o concurso disponibilizou 60 vagas, sendo 12 para cotas raciais. Se comprovada a falsidade, os candidatos serão excluídos do concurso.

 

Conforme informações da coluna Satélite, do jornalista Jairo Costa, o Ministério Público do Estado (MP) denunciou essas três pessoas, que não tiveram os nomes divulgados, referente ao concurso feito em março. Segundo a denúncia, eles foram aprovados para as vagas destinadas a pessoas que se autodeclaram negras, contudo sem preencherem os requisitos.

 

A acusação levou o governo da Bahia a instaurar também processo investigativo para apurar a veracidade da informação fornecida pelos candidatos. Nos próximos dias, serão convocados a comprovar presencialmente a condição de cotistas. O não comparecimento, nesses casos, implica em reconhecimento da fraude. No âmbito do governo, a apuração será conduzida pelas secretarias estaduais da Administração e de Promoção da Igualdade Racial, além da Agerba.

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18 de Jul // | Bahia

Um trabalhador rural quilombola Lindomar Fernandes Martins, de 37 anos, foi morto a tiros na madrugada de domingo (16), no povoado de Iúna, em Lençóis, na Chapada Diamantina. De acordo com a Polícia Civil, o crime ocorreu em uma estrada que dá acesso ao povoado. A vítima foi encontrada com marcas de tiros na cabeça.

 

A delegada Mariella Campos Sales Silveiro diz que a polícia investiga a hipótese de latrocínio, já que a vítima foi achada sem a motocicleta em que estava antes do crime. A polícia fez buscas pelo suspeito e pelo veículo, mas ninguém foi preso e a motocicleta não foi recuperada até esta terça-feira (18).

 

Segundo a delegada, testemunhas informaram que, antes do crime, ele estava em um bar com a esposa. Ela saiu do local antes do marido, que teria saído em seguida e depois foi achado morto. Em nota, a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-BA) declarou pesar pela morte de Lindomar Martins e prestou solidariedade à família da vítima.

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18 de Jul // | Bahia

Nesta última segunda-feira (17), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou que recomendou ao prefeito da cidade de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, Temóteo Alves de Brito, e ao presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Agnaldo Teixeira Barbosa, a adotarem medidas contra a prática de nepotismo no município.

 

Segundo o Ministério Público, devem ser anuladas as nomeações de seis servidores da prefeitura. Entre eles estão três sobrinhos do gestor e a esposa do Procurador-Geral do Município. O MP-BA também pediu a exoneração de uma irmã de um dos vereadores da cidade e do filho de outro vereador. Conforme o MP-BA, eles devem deixar o cargo até o próximo dia 31.

 

A recomendação do Ministério Público prevê também a rescisão, no prazo de dez dias, dos contratos realizados por tempo determinado de servidores nas mesmas condições. As recomendações foram assinadas pelo promotor George Elias Pereira, que disse que a medida se baseia em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera a nomeação de parentes até o terceiro grau uma violação à Constituição Federal.

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17 de Jul // | Bahia

A adolescente de 14 anos Ernestina Costa do Carmo foi encontrada morta dentro de casa, na tarde de domingo (16), na cidade de Prado, sul da Bahia, de acordo com a 8ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin). A garota foi encontrada morta com um tiro na testa, na cozinha do imóvel, na Rua Muritiba, no bairro São Brás, por volta das 17h.

 

Segundo a polícia, parentes da garota informaram, no dia do crime, que ela teria sido atingida por um tiro acidental disparado pelo irmão, de 15 anos. Os familiares informaram, ainda não ter conhecimento de desentendimento entre eles. O caso será investigado pela Polícia Civil de Prado, segundo informações do G1.

 

O irmão não foi encontrado pela polícia no local. Conforme as apurações iniciais, familiares disseram que ele saiu de casa com uma arma, dizendo que teria matado a irmã. Até a publicação desta reportagem, o adolescente não havia se apresentado à polícia. O corpo da vítima foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), que também fez perícia no local da morte. Não há informações sobre o sepultamento da vítima.

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17 de Jul // | Bahia

A Receita Federal paga nesta segunda (17) o segundo lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas 2017 e também restituições residuais de 2008 a 2016. Na Bahia, são creditadas restituições para 61.829 contribuintes, totalizando um valor de R$ 129,5 milhões. A maior parte do crédito bancário é relativa ao exercício 2017.

 

São contemplados 55.464 contribuintes, num valor total de R$ 111.221.298,16. Em relação aos lotes residuais, são creditados R$ 18.339.118,94 a 6.365 contribuintes. Em todo o país, no total, R$ 2,99 bilhões são transferidos a 1.495.931 de contribuintes. Por lei, idosos e contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou com alguma doença grave têm prioridade na restituição.

 

Para consultar se você foi contemplado neste lote de restituição, basta acessar o site da Receita Federal. No fim do ano passado, a Receita Federal informou que 771 mil declarações estavam retidas na malha fina do IR de 2016 devido a inconsistências nas informações prestadas. Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas.

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17 de Jul // Bocão News | Bahia

Após a morte de pelo menos 300 trabalhadores, a Companhia Brasileira de Chumbo (COBRAC), que espalhou o metal pelo município de Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo Baiano, continua impune e descumprindo decisões da Justiça. Enquanto isso, a população sofre há mais de 30 anos com as consequências da poluição e a contaminação.

 

Cerca de 500 mil toneladas de apara de chumbo contaminaram as pessoas, as ruas, o rio Subaé e o estuário da baía de Todos os Santos. “É um número altíssimo. É assustador. Essas pessoas não tiveram nenhum amparo. Nós estamos com uma ação coletiva que engloba ex-trabalhadores, filhos e viúvas no fórum de Santo Amaro. São 2.500 pessoas esperando por Justiça”.

 

A revelação foi feita ao BNews pelo presidente da Avicca, Adailson Moura. Para reportagem, ele afirma que a mudança de juízes no município prejudica o andamento do processo. “É o quarto juiz que é trocado e o processo segue parado. Sete anos e nunca houve nenhuma sentença. Se fosse favorável seria ótimo. Se não fosse, entraríamos com recurso. O processo está sendo digitalizado, então está fora de pauta. Seguimos esperando”, conta.

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17 de Jul // | Bahia

A Rede Estadual de Ensino deverá ser reforçada com novos professores em breve. O governador Rui Costa anunciou nesta segunda-feira (17) o lançamento de um concurso público para até o final deste mês de julho. A informação foi divulgada durante viagem à cidade de Santaluz, marcando sua viagem de número 300 na gestão.

 

"Devo publicar até o final do mês um edital do concurso público", reforçou, dizendo que está em diálogo com as secretarias da Fazenda, da Administração e da Educação para fechar a questão. Rui aproveitou a ocasião para destacar as ações que têm feito na área de saúde, o que ele considera recorde em todo o estado.

 

"Já iniciamos no Hospital da Criança em Feira de Santana, pequena obra de 60 dias para transferir todos os leitos de maternidade para o hospital e iniciar ampliação dos leitos de UTI e das salas de cirurgia no Hospital Clériston Andrade. Até aqui já inaugurei o Hospital da Mulher, o Novo HGE; vou inaugurar Hospital da Costa do Cacau, o primeiro Hospital da Chapada Diamantina", enumerou o governador.

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17 de Jul // | Bahia
A Secretaria de Saúde do estado da Bahia (Sesab) lança nesta segunda-feira (17), a “Estratégia QualiNEO”, para reduzir a mortalidade de bebês recém-nascidos (até 28 dias de vida) e qualificar a atenção dos profissionais. O programa foi instituído pelo Ministério da Saúde. A Bahia tem a segunda maior taxa de mortalidade de recém-nascidos.
 
O lançamento acontecerá na Maternidade de Referência Professor José Maria Magalhães Neto, quando será assinado o Termo de Adesão e Compromisso entre Secretarias de Saúde da Bahia e do Município de Salvador e as Maternidades do Hospital Geral Roberto Santos, Maternidade Professor José Maria de Magalhães Neto e Climério de Oliveira.

 

Os estados da Bahia, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Roraima e Sergipe apresentam níveis altos de mortalidade neonatal. Os critérios para a seleção foram a existência de Centro de Referência no Método Canguru, Hospital de Ensino ou maternidade que concentram o maior número de óbitos neonatais absolutos do estado. Durante três dias a partir de hoje (17), 40 profissionais ligados a maternidades de Salvador selecionadas participarão de oficinas de qualificação.

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17 de Jul // | Bahia

Os contribuintes que possuem veículos com placas de final 7 têm até o dia 27 de julho para quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto, em cota única. O pagamento pode ser feito nas agências ou caixas eletrônicos do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, com o número do Renavam em mãos.

 

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), existe ainda a opção do pagamento do IPVA em três parcelas, com o vencimento da primeira cota também no dia 27. Caso o contribuinte prefira pagar em cota única, sem desconto, a data limite é 28 de setembro. 

 

Também neste mês de julho, os proprietários de veículos de placa de final 6 devem ficar atentos ao pagamento da segunda parcela, que vence dia 28, e os de placa final 5 ao da terceira parcela, que deverá ser paga no dia 31. As datas de vencimento para as demais placas podem ser consultadas no calendário do IPVA 2017, disponível no site da Sefaz-Ba (www.sefaz.ba.gov.br), clicando-se no canal Inspetoria Eletrônica e em seguida em IPVA.

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16 de Jul // | Bahia

Um trabalhador rural quilombola morto a tiros no município de Antônio Gonçalves, no Piemonte Norte do Itapicuru, centro norte do estado, foi enterrado neste último sábado (15). José Raimundo Mota de Souza Júnior, conhecido como Júnior Mota, foi morto no povoado Quilombola de Jiboia, onde tinha propriedade.

 

Segundo informações de moradores, homens a bordo de um carro preto, que procuravam por Júnior Mota, horas antes de a vítima ser encontrada morta, são suspeitos pelo crime. O fato ocorreu na última quinta-feira (13). Em Antônio Gonçalves é o segundo crime ligado a conflitos de terra no período de um ano.

 

Em 2016 na comunidade de Tijuaçu a vitima foi João Pereira. Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Marcelino Galo (PT), a Bahia é o terceiro estado em número de casos de violência no campo, com 11% dos casos em relação ao resto do país. O parlamentar cobrou apuração e punição aos responsáveis pelo crime.

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16 de Jul // Gildásio Cavalcante | Bahia

Um tubarão foi encontrado por pescadores na praia de Itapuã, na manhã deste sábado (15). O peixe, que possui mais de dois metros, foi levado a terra, fatiado e teve suas partes comercializadas no local. Segundo informações do Correio, alguns pescadores da região afirmaram que o tubarão boiava próximo à beira do mar. "Os pescadores viram ele morto na água e aí o trouxeram para a areia.

 

A gente sabe que é proibido pescar tubarão", afirmou um pescador ao jornal. A aparição pouco comum na praia chamou a atenção de quem estava por perto. Pelos 40 minutos que o animal permaneceu inteiro, segundo um pescador, "não faltou gente para tirar foto ao lado".

 

Ouvido pelo jornal, o biólogo Rodrigo Maia, assessor do programa Pan-Tubarões do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), classificou o animal como um tubarão lombo-preto, da terceira espécie mais frequente nas águas da Bahia. Bahia Noticias/ foto correio

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15 de Jul // Gildásio Cavalcante | Bahia
É tranquilo o movimento de passageiros na travessia marítima do sistema Salvador-Mar Grande neste sábado (15). O sistema está operando com oito embarcações e não há fila para embarque, tanto no Terminal Hidroviário de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, como no Náutico da Bahia, no Comércio.  Os horários de saída ocorrem de 30 em 30 minutos. Hoje o último horário saindo de Salvador será às  20h e de Mar Grande, às 18h30. 
 
A Salvador-Morro de São Paulo também opera normalmente e a tendência é que o movimento de embarque seja moderado durante todo o dia. O primeiro catamarã sai do Terminal Náutico às 8h30. Depois os usuários encontram saídas às 9h, 10h30, 13h e 14h30. Para quem vem do Morro para a capital, as saídas são às 9h, 11h30, 13h e 15h. 
 
Também operam sem restrições hoje  as escunas que fazem o passeio turístico pelas ilhas da Baía de Todos os Santos, que às 9h deixam o Terminal Náutico com baianos e turistas para o tour. As escunas retornam a Salvador às 17h30 e na programação do passeio ocorrem paradas na Ilha dos Frades e em Itaparica. Astramab

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14 de Jul // | Bahia

Um trecho de 7,1 km de pavimentação da BA-052, na altura do distrito de Prevenido, no município de América Dourada, foi inaugurado na manhã desta sexta-feira (14), pelo governador Rui Costa. Com tráfego diário de 350 veículos, a rodovia recebeu investimento de R$ 1,5 milhão e beneficiará 46 mil habitantes da região.

 

"É possível ver a alegria dos moradores com esta entrega. Aqui é uma região que tem grande potencial de produção, o que aumenta a importância de estradas conservadas para o escoamento de produtos, além de facilitar o dia a dia de quem circula pelo trecho", disse Rui. Durante a visita ao município, o governador autorizou a assinatura do convênio do Bahia Produtiva.

 

"O que acaba por agregar valor aos produtos e gerar mais renda para todas as famílias da associação. A gente fica muito grato porque vai ser um benefício muito grande. Com esse apoio, nossas vidas certamente vão melhorar bastante". Além disso, foram entregues mais de seis mil Certificados de Cadastro Ambiental Rural (CAR) para seis municípios da região. Para ele, o convênio vai melhorar a produção e as condições de trabalho.

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14 de Jul // | Bahia

A greve dos professores municipais de Itagimirim, no sul da Bahia, terminou na noite de quinta-feira (13), depois de completar 30 dias. A decisão foi tomada em assembleia da categoria, após a Justiça conceder liminar favorável aos profissionais. Cerca de 1.780 estudantes devem retornar às escolas na próxima segunda-feira (17).

 

As aulas serão retomadas, conforme a presidente APLB, em Itagimirim, Gilvana Brito. No total, 119 professores aderiram à mobilização, nas sete escolas do município. A categoria deflagrou a greve no dia 13 de junho, após a negativa da prefeitura em rever um decreto de redução do salário, que girava em torno de 20% a 25%.

 

Na época, a prefeita de Itagimirim, Devanir Brillantino, explicou que não houve uma redução de salário, mas sim, uma readequação no plano salarial. Gilvana Brito informou que, além da concessão da liminar, foi feito um acordo entre as partes para que sejam revisados os percentuais de redução do salário dos profissionais. "A maior parte da categoria resolveu acordar que, até o dia 31 de dezembro deste ano, o percentual será diminuído e vai haver uma reformulação do plano de carreira", explicou.

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14 de Jul // | Bahia

Dois homens foram condenados a 23 anos de prisão por terem matado uma pessoa sob tortura, filmar o assassinato e divulgar as imagens em redes sociais. As imagens também foram enviadas para a família da vítima. O crime ocorreu no dia 25 de fevereiro de 2016, em Feira de Santana, mas o corpo de Edmilson de Jesus Alves só foi encontrado oito dias depois, no dia 1° de março.

 

Os homens de 21 e 23 anos já tinham confessado o crime durante as investigações policiais. De acordo com a promotora do juri, Semiana Cardoso, os réus filmaram o assassinato e mandaram o vídeo pra família através de uma rede social, depois enterraram o corpo em um matagal no bairro São João, em Feira de Santana.

 

Os próprios réus, que foram presos logo após o crime, indicaram a polícia o local onde estava o corpo da vítima. A promotora apresentou o vídeo ao júri e leu trechos dos depoimentos dos réus. Ela enfatizou que o crime fez parte de uma briga entre duas facções criminosas, que disputam a liderança do tráfico de drogas na cidade. Os dois réus contaram durante as investigações que outras duas pessoas participaram do assassinato de Edmilson.

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14 de Jul // | Bahia

Os alunos de uma escola da rede estadual, localizada no povoado de Pedrosa, zona rural de Vitória da Conquista, estão sem aulas desde o início do ano por falta de transporte. De acordo com os estudantes, os motoristas que atende tanto alunos quanto professores, pararam de trabalhar porque estão com os salários atrasados desde o mês de dezembro do ano passado.

 

O colégio oferece o ensino médio e possui 8 turmas, com cerca de 30 alunos cada. A maioria dos estudantes mora em povoados vizinhos e, por isso, depende do transporte escolar. Segundo os estudantes, por conta da suspensão do serviço, estes alunos, além de professores, estão impedidos de chegar à instituição de ensino.

 

Apenas estudantes que moram nas proximidades comparecem ao colégio, mas não têm aulas. "A criança vem aqui para a escola, fica aqui a tarde toda e acaba não tendo aula. E isso prejudica muito. E o aprendizado das crianças como é que fica?", falou o eletricista Edimilson Nascimento, que é pai de um dos alunos da instituição. Conforme os estudantes, foram oferecidos menos de 30 dias de aula dos cerca de 90 que deveriam ter acontecido desde o início do ano.





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