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23 de Mar // Gildásio Cavalcante | Política
Foi aprovada na noite desta quarta-feira(22) na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que permite terceirização irrestrita em empresas privadas e no serviço público. O texto principal do projeto foi aprovado por 231 votos a 188. Houveram ainda oito abstenções. Os deputados votam agora pelos destaques do projeto.

A proposta amplia também o prazo de permissão para contratação de trabalhadores temporários, que passa de três meses para nove meses.

 

 O texto aprovado seguirá  direto para a sanção do presidente Michel Temer, por já ter sido aprovada pelo Senado em 2002, quando apresentada pelo governo de Fernando Henrique Cardoso.

 

O texto prevê ainda, um escalonamento do capital social mínimo exigido de uma empresa de terceirização, de acordo com o número de funcionários.

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22 de Mar // Gildásio Cavalcante | Política
O Tribunal de Contas dos Municípios multou nessa quarta-feira (22), em R$4 mil, a prefeita de Maragogipe, Vera Lúcia Maria dos Santos, e determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que se apure a suposta prática de ato de improbidade administrativa na contratação exacerbada de servidores temporários nos exercícios de 2015 e 2016. 
 
De acordo com a denúncia, no mês de março de 2015 foram contratados 334 servidores temporários, cuja folha de pagamento atingiu o montante de R$591.886,48, e que em março de 2016, já constam 560 contratados, que atingem R$674.828,37.
 
O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, afirmou que as provas apresentadas não demonstraram a existência de situação emergencial que justifique as contratações temporárias realizadas.

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22 de Mar // | Política
As defesas de Dilma e Temer na ação no TSE  se dizem surpresas com o fim da instrução do processo que pode levar à cassação da chapa eleita em 2014 e querem mais prazo. Nesta segunda-feira , o ministro Herman Benjamin encerrou a fase de coletas de provas e testemunhas no processo, e determinou que as partes apresentem suas alegações finais.
 
Eles - e o PSDB, autor da ação - têm dois dias para enviar suas argumentações ao TSE. Os advogados Flavio Caetano e Gustavo Guedes, do PT e PMDB, respectivamente, contestam a decisão do relator. Eles querem mais prazo na ação para se manifestarem sobre documentos que foram anexados ontem no processo. Na prática, a estratégia da defesa  é esticar o processo.
 
O ministro Herman, após alegações finais, pode apresentar a qualquer momento o seu voto- o que pode acontecer a partir da semana que vem. Depois, cabe ao ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, pautar o julgamento. Gilmar Mendes tem repetido que pautará o julgamento assim que Herman Benjamin liberar o seu voto. O relator gostaria de apresentar seu voto antes da saída do ministro Henrique Neves da corte. Seu mandato acaba em 16 de abril. 

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22 de Mar // | Política
O advogado criminalista Juarez Cirino dos Santos informou na sexta-feira, 17, ao juiz Sérgio Moro que renunciou à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas ações a que o petista responde na Operação Lava Jato. Nas audiências da Lava Jato, Cirino protagonizou um dos mais duros embates com o juiz, episódio registrado em vídeo.
 
No dia 12 de dezembro de 2016, durante o depoimento de Mariuza Aparecida Marques, funcionária da empreiteira OAS encarregada pela supervisão do tríplex do Guarujá (SP) que o Ministério Público Federal diz pertencer a Lula, Cirino havia chamado Moro de “acusador principal”. O juiz, então, mandou que o advogado o respeitasse. O bate-boca aconteceu 13 minutos após o início da audiência.
 
No documento encaminhado à Justiça Federal no Paraná, assinado por Cirino e outros dois advogados de seu escritório, que também deixam a defesa do ex-presidente, ele não revela o motivo de sua saída. No texto, Cirino e seus colegas de banca chamam o ex-presidente de “ilustre e digno constituinte, por quem os signatários manifestam a maior admiração por sua atuação como sindicalista, criador e dirigente do Partido dos Trabalhadores e Presidente da República”.

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21 de Mar // | Política

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), afirmou que colocará para votação já nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite à Casa aprovar projetos que onerem o Poder Executivo. Atualmente, propostas com este teor são consideradas inconstitucionais.

 

Em entrevista ao Bahia Notícias, o social-democrata disse que é uma “prerrogativa do Parlamento ter essa PEC aprovada”. O texto enfrenta resistência por parte do governador Rui Costa e também do líder do governo na Casa, Zé Neto (PT), que classificou o projeto como “invasão de competência”. “Nós vamos nos adequar ao que já é permitido na grande maioria das assembleias. Ninguém vai deixar governos de saias justas”, defendeu Coronel,

 

O coronel concorda também com a afirmação do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Joseildo Ramos (PT), de que a Constituição da Bahia é uma das mais limitantes do país. Coronel também garantiu não ter tido nenhuma conversa com Rui Costa sobre a PEC. “Não vejo por que celeuma em relação a essa PEC”, minimizou. O texto é de autoria do deputado Luciano Ribeiro (DEM).

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21 de Mar // | Política

A Força Sindical e outras centrais de trabalhadores vão à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21) para pedir ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), a retirada do projeto de lei que permite a terceirização de todas as atividades das empresas (substitutivo do Senado ao PL 4.302/98) da de pauta de votação do plenário.

 

Os sindicalistas se reunirão no Salão Verde da Câmara dos Deputados, às 14 horas. O projeto de lei permite a terceirização de todas as atividades da empresa é o único item em pauta nesta terça. O texto inicial, do Senado, previa que as obrigações trabalhistas seriam responsabilidade subsidiária da empresa contratante em relação à responsabilidade da empresa de serviços terceirizados.

 

Com isso, o terceirizado só podem cobrar da empresa tomadora de serviços após se esgotarem os bens da empresa terceirizadora. Já pelo substitutivo da Câmara, após aprovação unânime de parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, a responsabilidade mantém a responsabilidade solidária, que permite a cobrança de direitos trabalhistas da empresa tomadora de serviços e da terceirizada.

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21 de Mar // | Política
A juíza aposentada Eliana Calmon disse, nessa segunda-feira (20), em entrevista ao programa Conversa com Roseann Kennedy, da TV Brasil, que as regras de foro privilegiado para autoridades devem passar por uma revisão geral. A ex-ministra do STJ e ex-corregedora Nacional de Justiça criticou a proximidade de juízes com a política. e considerou a Operação Lava Jato um “divisor de águas” para o país. 
 
Primeira mulher a ocupar um cargo de ministra no STJ, Eliana Calmon afirmou que a Constituição de 1988 “inchou” a possibilidade de foro privilegiado para muitas autoridades. “São mais de 3 mil autoridades que têm direito ao foro especial. O que acontece é que, para esses que têm foro especial precisava que o rito do processo fosse mais rápido, mais diligente. O rito processual do foro especial é extremamente execrável, porque demora demais”, acrescentou.
 
“Precisamos fazer uma revisão geral do foro especial. Ele precisa existir porque há autoridades que não podem ficar com o juiz de primeiro grau, porque esse magistrado está muito distante dos fatos que, muitas vezes, acompanham o dia a dia de uma autoridade federal, por exemplo. De forma que é necessário que poucas autoridades tenham foro especial”, acrescentou Eliana.

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21 de Mar // | Política

A maior derrota da história da Seleção Brasileira pode ter tido um impacto além do futebol, chegando ao campo político em uma das disputas mais importantes pelo poder no Brasil. Os economistas Carlos Carvalho, do Banco Central, e Eduardo Zilberman, defendem que a derrota por 7 x 1 contra a Alemanha na Copa do Mundo de 2014 influenciou no impeachment da presidente Dilma.

 

De acordo com a Folha de S. Paulo, eles argumentam que os resultados negativos da economia foram potencializados pelo vexame em campo. "A nossa hipótese é que já existia uma insatisfação latente com o governo que o 7x1 fez aflorar, e o mercado financeiro percebeu isso", afirma Zilberman. Os economistas sustentam que o resultado da eleição presidencial em 2014 já foi mais apertado que o esperado por conta do 7 x 1.

 

Eles apostam que o hexa em 2014 daria a Dilma uma vitória mais confortável contra Aécio Neves, além de tranquilidade para o seu mandato. Pesquisadores nos Estados Unidos também já observaram que resultados esportivos podem influenciar as urnas. Mas o fato da vitória alemã ter sido por uma margem tão grande pode ter provocado um efeito forte demais para o governo de Dilma.

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20 de Mar // Gildásio Cavalcante | Política

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, foi diagnosticado com um tumor de dois milímetros na próstata.

 

 De acordo com o jornalista Lauro Jardim, ele recebeu a informação na semana passada por meio de uma biópsia. No entanto, o prefeito garante que seu caso ainda não exige cirurgia.

 

"Por enquanto, vou me tratar com medicamentos", afirmou. Os médicos de Crivella disseram a ele que caso a intervenção cirúrgica seja necessária, "será coisa rápida".

"uma cirurgia de 90 minutos. Dias depois eu já poderia estar de volta ao trabalho", disse a Lauro Jardim.

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20 de Mar // | Política
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou em entrevista coletiva que a reforma trabalhista deve ser votada e aprovada na Casa antes da reforma da Previdência. Ele destacou que espera a votação do projeto de lei com a readequação trabalhista em até duas semanas após a Páscoa, que é no dia 16 de abril. 
 
Para a reforma da Previdência, Maia espera a votação e confia na aprovação do texto entre final de abril e começo de maio. Sobre a ordem de votação das duas reformas, Maia disse que já havia anunciado "há muito tempo" e que essa "esticada" na votação da PEC da Previdência, como classificou, é favorável para gerar um ambiente de aprovação das medidas do governo no Congresso.
 
"Acho que é uma esticada correta, acho que a gente vai dando ao governo um ambiente favorável às reformas e a certeza que as propostas vão melhorar muito as condições econômicas do País", disse, após fazer um discurso na cerimônia de posse do Conselho de Administração da Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham), na capital paulista. 

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20 de Mar // | Política

Conhecido puxador de votos pós-2002, quando chegou pela primeira vez ao Palácio do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou, neste domingo (19), que é candidato, em 2018, ao cargo que o consagrou. O ato, todavia, não foi um marco apenas para Lula e Dilma Rousseff, que ironizaram a inauguração da transposição do Rio São Francisco feita por Michel Temer dias antes, na mesma Monteiro (PB).

 

Lula levou consigo boa parte dos aliados que preferem não ser dissociados da onda vermelha, uma referência ao apogeu do PT em números de eleitos no período imediatamente posterior aos dois mandatos do petista em Brasília (DF). Nesse contexto, o governador Rui Costa, que, apesar de petista e aliado fervoroso de Lula e Dilma, mantinha certo distanciamento do turbilhão que envolve a legenda após a deflagração da Operação Lava Jato, posou para quem quisesse entender que não arreda o pé do círculo político ao qual foi moldado.

 

Mesmo fora do estado, reforçou a imagem ao lado do ex-presidente e levou consigo parceiros de jornada, a exemplo do ex-governador Jaques Wagner e da senadora Lídice (PSB). O primeiro tem vaga garantida na chapa de reeleição de Rui, enquanto a segunda deve lutar para permanecer no Senado. O ato no sertão paraibano foi para além de simbólico, carregado de cunho político.

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20 de Mar // | Política

Um projeto de indicação que solicita a redução dos salários do prefeito, vice-prefeito e vereadores da cidade de Ribeira do Pombal foi protocolado na quinta-feira (16) pelo vereador Pedro Mel. A Indicação será analisada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, responsável pela apresentação do projeto de lei que fixa os subsídios dos agentes políticos.

 

A apresentação do projeto esta de acordo com o artigo 14 do Regimento Interno da Casa Legislativa. De acordo com o site Pombal Alerta, projeto do vereador propõe que a remuneração do prefeito, vice, vereadores e secretários municipais sejam respectivamente de R$ 6 mil, R$ 3 mil, R$ 2.298,80 e R$ 2 mil. Ele justifica afirmando que visa valores mais justos.

 

Se reajustados, os valores representarão uma economia anual de quase R$ 2,6 milhões, quase a metade do orçamento mensal de Ribeira do Pombal. Pedro Mel justificou ainda que além do abismo salarial entre os agentes políticos e a maioria dos servidores públicos municipais, o prefeito, vice, secretários e vereadores atuam numa cidade que, segundo o IBGE, possui 81,5% dos domicílios com rendimento per capita de até 1 salário mínimo.

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20 de Mar // | Política
Em um gesto político para tentar minimizar os efeitos negativos da Operação Carne Fraca sobre a venda de carne brasileira, o presidente Michel Temer jantou neste domingo, 19, em uma churrascaria de Brasília acompanhado de ministros e embaixadores e representantes de 27 países. A carne bovina que Temer comeu, porém, não era de origem brasileira, segundo funcionários do próprio restaurante.
 
Somente as carnes suínas e de frango servidas no local são nacionais. A carne bovina é importada da Argentina, Uruguai e Austrália. Já o Palácio do Planalto afirmou, em nota, que as "todas as carnes" servidas ao presidente, aos embaixadores e aos convidados eram de origem brasileira. Segundo o governo, a gerência do estabelecimento teria apresentado os produtos servidos a outros veículos de imprensa que questionaram a origem do produto, sem citar que veículos foram esses.
 
A versão do Planalto é diferente do que informaram funcionários da churrascaria ao Broadcast Político. Um atendente da churrascaria também afirmou que as carnes bovinas eram importadas, quando contactados pela Coluna do Estadão. Por telefone, um atendente do restaurante afirmou à coluna que a churrascaria "só trabalha com corte europeu, australiano e uruguaio".

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20 de Mar // | Política
Não fossem os cabelos mais brancos e ralos, poderia ser o mesmo Lula do movimento sindical ou de suas primeiras campanhas. Em um ato no sertão da Paraíba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se lançou na arena eleitoral de 2018 e atacou seus opositores por tentar impedir que ele volte a se candidatar ao Palácio do Planalto.
 
Depois de visitar um trecho concluído das obras de transposição do rio São Francisco, Lula disse estar disposto a "brigar nas ruas", em referência à disputa eleitoral. "Nem sei se estarei vivo para ser candidato em 2018, mas sei que eles querem evitar que eu seja. Eles que peçam a Deus para eu não ser candidato. Porque, se eu for, é para ganhar", declarou o ex-presidente petista.
 
Ele falou diante de milhares de pessoas que lotaram a praça central de Monteiro, no sertão da Paraíba, a 305 quilômetros da capital, João Pessoa. Na semana passada, o presidente Michel Temer esteve no mesmo local, inaugurando o trecho leste da transposição -obra iniciada em 2007, na gestão do petista. Foi o que motivou a reação de Lula. Ele subiu ao palanque ao lado da ex-presidente Dilma Rousseff, de governadores, deputados e senadores aliados.

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19 de Mar // | Política
Os advogados do ex-presidente da holding Odebrecht S.A Marcelo Odebrecht desistiram do depoimento da ex-presidente Dilma Rousseff como testemunha de defesa em uma das ações que o empresário responde no âmbito da Operação Lava Jato. O depoimento estava marcado para 24 de março, e a defesa informou à Justiça Federal sobre a desistência na sexta-feira (17).
 
Dilma Rousseff iria depor, por meio de videoconferência com Porto Alegre, no processo que surgiu a partir da 35ª fase da Lava Jato, que apurou a relação entre o Grupo Odebrecht e o ex-ministro Antonio Palocci. Marcelo Odebrecht responde pelos crimes de corrupção ativa e de lavagem de dinheiro. Além de Palocci, 14 pessoas são rés neste processo.
 
Segundo o MPF, há evidências de que o Palocci e o ex-assessor dele receberam propina para atuar em favor da empreiteira, entre 2006 e o final de 2013, interferindo em decisões tomadas pelo governo federal. O ex-ministro também teria participado de conversas sobre a compra de um terreno para a sede do Instituto Lula, que foi feita pela Odebrecht. A defesa de Marcelo Odebrecht também dispensou a oitiva de Roberto Prisco Paraíso Ramos, ex-presidente da Odebrecht Óleo e Gás.

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19 de Mar // Gildásio Cavalcante | Política

O governador Rui Costa (PT) compareceu neste domingo (19) à inauguração simbólica da transposição do Rio São Francisco, em Monteiro, na Paraíba, e subiu no palanque onde também estavam os ex-presidentes Lula e Dilma.

 

No Twitter, o petista escreveu: "É muito bom ver tanta gente vibrar por uma obra que o Nordeste sempre esperou", e ainda disse, em um vídeo, que Lula é "um grande homem".

 

O ex-governador Jaques Wagner também compôs a comitiva. Em sua conta no Twitter, o petista postou que "o Velho Chico avançou pelo sertão e se consolidou ainda mais como o Rio da Integração Nacional. 

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19 de Mar // Gildásio Cavalcante | Política

Em seu discurso durante a inauguração simbólica da transposição do Rio São Francisco, em Monteiro, na Paraíba, o ex-presidente Lula criticou a reforma da Previdência e o discurso do governo de um déficit bilionário no fundo como justificativa para realizar as mudanças. Segundo o petista, em sua gestão a Previdência era superavitária porque ele gerou “22 milhões de empregos”.

 

“Esse governo que está aí, que não deveria estar, não tem noção do significado da aposentadoria rural para o povo. Se eles diplomados não sabem tornar a Previdência superavitária, peçam um conselho pois eu sei como faz", disse.

 

Lula bradou ainda que ele foi o primeiro a pensar na transposição do Rio São Francisco. “E não é porque eu sou bonzinho. É porque eu já carreguei lata d'água na cabeça. Tenho muito orgulho de ter tido a coragem de ter iniciado esse projeto. Nós somos pai, mãe, irmão, tio e sobrinho da transposição das águas", prosseguiu.

 

O petista também se defendeu das acusações de corrupção, classificadas por ele como perseguição política com o intuito de barrar sua candidatura à Presidência em 2018. "Eles peçam a Deus para eu não ser candidato. Porque se eu for é para ganhar e trazer de volta à alegria deste país”, completou.

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19 de Mar // Gildásio Cavalcante | Política

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) afirmou, neste sábado (18), que “prefere mil vezes” o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) como presidente do que prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB). Na avaliação do pré-candidato à Presidência, o tucano é um “farsante”.

 

“Prefiro mil vezes, discordando de tudo como eu descordo do Bolsonaro, um cara como ele do que um farsante como o Dória. Se apresentar como ‘não político’ tendo sido chefe da Embratur no governo Sarney e tendo enriquecido bastante fortemente com dinheiro público dos governos do PSDB.

 

Você tem obrigação de informar os seus leitores com isso. Isso é grave”, disse, em entrevista ao jornal Estado de São Paulo.

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19 de Mar // Gildásio Cavalcante | Política

O ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, ao lado de outros ex-executivos da empreiteira baiana, afirmou que seu grupo e a Andrade Gutierrez acertaram o repasse de R$ 50 milhões ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) após vencerem o leilão para a construção da hidrelétrica Santo Antônio, em Rondônia, em dezembro de 2007.

 

Neste período, o tucano era governador de Minas Gerais e tinha sob seu comando uma das empresas que integravam o consórcio que ganhou a disputa, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

 

Segundo delatores da Odebrecht, a empresa se comprometeu a pagar R$ 30 milhões, enquanto a Andrade Gutierrez se encarregou dos R$ 20 milhões restantes. De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo deste domingo (19), os delatores não esclareceram se os valores alegados foram efetivamente pagos e também não falaram em propina para descrever o acerto com Aécio.

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18 de Mar // Gildásio Cavalcante | Política
BRASÍLIA - A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff protocolou na noite desta sexta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma petição para defender que a chapa formada por ela junto com o atual presidente, Michel Temer, não pode ser dividida no julgamento do processo de cassação. Para sustentar a argumentação, o documento detalha despesas de Temer pagas pela campanha de Dilma. Entre as despesas citadas estão recursos repassados a uma gráfica sob suspeita de ser de fachada e ao marqueteiro João Santana, que está preso em Curitiba pela Operação Lava-Jato. A peça ainda minimiza o fato de Temer ter uma conta separada de campanha destacando que mais de 80% dos recursos dela foram repassados a outros candidatos do PMDB em vez de bancar despesas.
 
A defesa de Temer tem defendido a separação da chapa. Procurada pelo GLOBO, a assessoria do Planalto reiterou que a arrecadação para a campanha foi feita de forma separada.
 
O documento protocolado tem 21 páginas e trata apenas da vinculação entre Dilma e Temer, sem rebater as acusações de irregularidades sob investigação. A defesa da petista detalha gastos de R$ 3 milhões para despesas de Temer. Foram pagos R$ 2,1 milhões para despesas com transporte aéreo para o peemedebista e sua equipe, R$ 584 mil para quatro funcionários de Temer que atuaram na campanha, R$ 312,5 mil em material gráfico com destinação ao então vice e R$ 7,8 mil por eventos realizados em Jales (SP) e na quadra da escola de samba Portela, no Rio, que foram protagonizados pelo vice. A defesa de Dilma aponta ainda que nos relatórios de serviços prestados à campanha pela produtora de João Santana há descrição de atividades feitas para Temer, mas nesse caso não há informação de qual teria sido o custo específico disso.
 
A despesa gráfica apontada tem como base uma nota fiscal da gráfica VTPB Serviços Gráficos, que fica em São Paulo (SP). A empresa recebeu R$ 27,9 milhões da campanha e foi alvo de uma operação da Polícia Federal no final do ano passado. A sede da empresa não teria estrutura para imprimir a quantidade de material declarado. A gráfica sustenta que terceirizou serviços.

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18 de Mar // Gildásio Cavalcante | Política

A presidente cassada Dilma Rousseff disse, em entrevista ao jornal Valor Econômico, que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) indicou ser o presidente Michel Temer o responsável por desvios de recursos na Caixa Econômica Federal e pelo recebimento de contribuição "não declarada" na campanha presidencial de 2014.

Na interpretação de Dilma, a sugestão do ex-presidente da Câmara está nas perguntas encaminhadas por ele a Temer no final do ano passado. "Quando li a primeira vez, lá sabia quem era José Yunes (ex-assessor da Presidência)? Mas lá está Eduardo Cunha dizendo que quem roubava na Caixa Econômica Federal, no FGTS, é o Temer. Leia, minha filha. Não tenho acesso às delações, mas sei o que é um roteiro. E lá está explícito roteiro da delação de Eduardo Cunha. Explícito. Alguém não sabe que o Cunha está dizendo que não foi o Yunes, mas o Temer?". Em novembro passado, a defesa de Cunha protocolou 41 perguntas direcionadas a Temer, arrolado pelo deputado cassado como testemunha de defesa em processo que responde na Lava Jato.

 

As perguntas foram vetadas pelo juiz Sérgio Moro. Cunha está preso desde outubro do passado. O deputado cassado perguntou se Temer indicou o nome de Wellington Moreira Franco, hoje ministro da Secretaria-Geral da Presidência, para a Vice-Presidência do Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal , e se tinha conhecimento se na coordenação do Centro-Oeste couberam indicações do vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa e da vice-presidência de Governo do Banco do Brasil.

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18 de Mar // Gildásio Cavalcante | Política
O acionista da Gol Linhas Aéreas, empresário Henrique Constantino, confirmou a procuradores da Lava Jato ter feito pagamentos para o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e ao corretor Lúcio Funaro em troca de apoio na liberação de valores do fundo de investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A informação é do jornal Estadão. 
 
Ainda segundo Constantino, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) teria participado da reunião em que os pagamentos foram definidos.
 
As informações foram dadas pelo empresário no âmbito da negociação de um acordo de colaboração com os investigadores de Curitiba e Brasília. Constantino procurou as autoridades após aparecer nas operações Sépsis e Cui Bono? e ser citado no pedido de prisão de Eduardo Cunha.
 
Como a Gol Linhas Aéreas assinou um acordo de leniência e assumiu os crimes praticados pela empresa, agora o empresário pretende se livrar na pessoa física de problemas na Justiça. Na leniência, a Gol se comprometeu a pagar R$ 5,5 milhões para reparação pública, R$ 5,5 milhões como multa e mais R$ 1 milhão pela condenação.

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18 de Mar // Gildásio Cavalcante | Política

O PDT decidiu na manhã deste sábado (18), fechar questão contra as reformas da Previdência e Trabalhista propostas pelo governo do peemedebista Michel Temer. A decisão foi tomada durante convenção nacional do partido, realizada em um hotel em Brasília. Com ato, os parlamentares que votarem a favor das reformas poderão ser punidos pela sigla, inclusive com a expulsão.

 

“Não podemos aceitar (essas reformas). Isso rasga nossos princípios, nosso estatuto”, afirmou o presidente da sigla, Carlos Lupi.

 

O PDT tem hoje a 10ª maior bancada na Casa, com 20 deputados e se configura como o segundo maior partido da oposição na Casa.  Já no Senado, o partido tem apenas um representante em exercício: o senador Acir Curgacz (RO).

 

Na mesma convenção,  ex-ministro Ciro Gomes, por sua vez, deve ser escolhido 1º vice-presidente da sigla.

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18 de Mar // Gildásio Cavalcante | Política

O Palácio do Planalto tentou minimizar o grampo da Operação Carne Fraca que capturou uma conversa do atual ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR), com o fiscal agropecuário Daniel Gonçalves Filho, superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná entre 2007 e 2016, apontado como chefe da ação criminosa para venda de carne imprópria.Ontem, o ministro confirmou que ligou para o superintendente – a quem chamou de “chefe” – preocupado com o fechamento de um frigorífico no Paraná, onde fica sua base eleitoral.

 

De acordo com a polícia, Serraglio, então deputado federal, ligou para Gonçalves Filho para perguntar sobre o possível fechamento do frigorífico Larissa, em Iporã (PR).”Recebi um comunicado dizendo que iam fechar o frigorífico, aí liguei. A expressão que a imprensa está [USANDO]explorando é porque eu o chamei de chefe. Ele era o chefe. Era o Superintendente do Paraná da Agricultura. Liguei para saber o que estava acontecendo”, disse o ministro durante agenda em Porto Alegre (RS). Segundo Serraglio, Gonçalves Filho retornou a ligação e disse que a empresa iria permanecer aberta.Apoio.

 

O ministro afirmou que não conhecia Gonçalves Filho até ele ser indicado para o cargo e superintendente, em 2007, pelo então deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR). “A bancada [DO PARTIDO]precisa apoiar. Eu era o primeiro secretário (da Câmara dos Deputados). Eu tinha expressão. O ministro era do Paraná, o Reinhold Stephanes. O deputado Micheletto (Moacir Micheletto, morto em 2012) pediu para eu assinar”[A INDICAÇÃO], disse. De acordo com as investigações da PF, não há indícios de que Serraglio tenha ligação com as fraudes.

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17 de Mar // Gildásio Cavalcante | Política
O Juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal, decidiu substituir a prisão preventiva da mulher do ex-governador Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo, pela prisão domiciliar. Ainda não há data para soltura, pois os investigadores querem ter certeza antes que o imóvel para onde ela vai ser levada cumpra os pré-requisitos determinados, como não ter linha telefônica e internet.
 
A decisão da alteração da medida cautelar para Adriana foi tomada porque o juiz entendeu que os filhos menores do casal, de 10 e 14 anos, não podem ser privados simultaneamente do convívio com os pais, que estão presos. Os filhos atualmente estão morando com o irmão, o deputado federal Marco Antônio Cabral (PMDB), que é filho de Cabral, de seu primeiro casamento com Susana Neves, com quem o ex-governador tem outros dois filhos maiores.
 
Segundo Alexandre Lopes, advogado da ex-primeira-dama, Adriana voltará para seu apartamento no Leblon. "Foi surpresa ter pedido aceito, esperávamos no STJ, não hoje", admitiu. O juiz determinou que além de Adriana não poder ter internet e telefone no imóvel, as visitas também não poderão portar dispositivos para se comunicar.

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17 de Mar // | Política
Último dia para que deputados apresentem emendas à reforma da Previdência, quatro parlamentares baianos propuseram alterações à matéria. Autor de três delas, Bacelar (PTN) quer modificar o inciso I do § 2º do art. 2º e o art. 11 para que professores que comprovem efetivo exercício na educação infantil, e nos ensinos fundamental e médio se aposentem com 30 anos de contribuição se forem homens, e com 25 se forem mulheres.
 
Para isso, homens devem ter 50 anos e mulheres, 45, até a data de promulgação da emenda. O trabalhista também propõe que o professor que comprove 30 anos e a professora 25 anos de exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio recebam a aposentadoria correspondentes a 61%, e a professora a 66% da média das remunerações e dos salários de contribuição, até o limite de 100% da média.
 
A deputada Alice Portugal (PCdoB) sugere 35 anos de contribuição e 60 anos de idade, se homem, e 30 anos de contribuição e 55 anos de idade, se mulher, para assegurar a aposentadoria. No que tange à economia familiar, a comunista recomenda 15 anos de contribuição e idade mínima de 65 para homens e 60 anos para mulheres, reduzida em cinco anos para os trabalhadores rurais de ambos os sexos. Professores e professoras também estão incluídos nesse último quesito de idade.

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17 de Mar // Redação | Política
Eleita com 54 milhões de votos e derrubada por um golpe parlamentar, liderado por políticos que em breve serão investigados por esquemas de corrupção, caixa dois e propina, a presidente deposta Dilma Rousseff concedeu à jornalista Maria Cristina Fernandes sua mais contundente entrevista, desde que foi afastada do poder.
 
Sem meias palavras, Dilma deixou claro que o Brasil hoje é governador por ladrões. Não apenas Michel Temer, mas vários de seus aliados foram apontados como corruptos por Dilma. "O gato angorá tem uma bronca danada de mim porque não o deixei roubar. Chamei o Temer e disse: 'ele não fica'", diz Dilma, explicando por que demitiu Moreira Franco da Secretaria de Aviação Civil.
 
Coincidência ou não, Moreira Franco, que recentemente ganhou o foro privilegiado, aparece nas delações da Odebrecht, sendo acusado de cobrar propinas nas concessões de aeroportos. Sobre Temer, Dilma deixa claro que é o próprio Eduardo Cunha, preso há mais de quatro meses em Curitiba, quem o chama de ladrão, nas perguntas que tentou encaminhar a ele, mas que foram vetadas pelo juiz Sergio Moro.

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17 de Mar // | Política

Uma emenda ao projeto da reforma da Previdência trata da aposentadoria dos deputados federais e senadores. Apresentada pelo deputado Carlos Eduardo Cadoca (PDT-PE), a Emenda nº 24 estabelece uma espécie de regra de transição específica, que resguarda a aposentadoria de parlamentares que já contribuem para o Plano de Seguridade Social dos Congressista.

 

Os dispositivos devem ser alterados pelo texto da reforma. De acordo com a revista Veja, caso a emenda seja acatada, os congressistas com maiores de 54 anos e aqueles que já tiverem cumprido ao menos um ano de mandato – quatro para deputados, oito para senadores – não serão atingidos pela reforma e precisarão continuar contribuindo por 35 anos, como acontece atualmente.

 

Os que não se encaixarem nessas regras pagarão uma taxa de transição de 50% do tempo restante. O Plano dos Congressistas estabelece que o parlamentar que fizer a contribuição voluntária durante 35 anos receberá, quando aposentado, o valor integral do salário que embolsa, atualmente de R$ 33,7 mil mensais. Em caso de morte, o benefício passa para os dependentes.

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16 de Mar // | Política
A discussão entre os deputados federais Robinson Almeida (PT) e Arthur Maia (PPS) desceu mais um degrau na escada da moralidade. Em tréplica, o petista chamou Maia de “caloteiro e arrogante”. Antes, Maia havia ironizado o fato do colega de parlamento ser suplente e o acusou de buscar “cinco minutos de fama”.
 
“Quem? Quem? eu sei que tem um suplente, lá, trigésimo suplente, que eu nem sabia que era deputado, temos que respeitar os que por  ações inexpressivas aqui querem os seus cinco minutos de fama, mas não será comigo”, ironizou, após virar alvo de uma ação na Câmara dos Deputados que pede sua saída da relatoria da Reforma da Previdência.
 
“Além de caloteiro, ele é arrogante. O pedido que fiz foi baseado na dívida da empresa dele com a previdência. Ou seja, ele é causador do rombo da previdência e não tem condições de relatar o projeto”, defendeu Robinson Almeida. Fato: Robinson entregou documento em que alega que Maia não tem os requisitos da impessoalidade e da moralidade para relatar a matéria.

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16 de Mar // | Política
As capas dos principais jornais brasileiros nesta quinta-feira 16 escondendo ou minimizando as manifestações que levaram 1 milhão de brasileiros ontem às ruas contra as reformas do governo e pelo Fora Temer lembram um fato similar em 1984, quando a mídia escondeu que 300 mil pessoas foram à Praça da Sé pedir por Diretas Já.
 
Como ocorreu à época, quando apenas a Folha de S.Paulo noticiou o protesto, o jornal da família Frias foi o único também hoje a dar destaque principal na capa para a manifestação que levou 250 mil, segundo a CUT, à Avenida Paulista. A foto do protesto publicada no site, porém, mostrava um plano fechado na região do Masp, enquanto o ato tomava toda a Paulista (veja aqui a comparação da Midia Ninja).
 
O Globo, do Rio, minimizou os protestos que tomaram praticamente todos os Estados do País, em capitais e cidades do interior, e levaram à paralisação de diversas categorias importantes, como nos transportes, de professores e bancários, dando na capa uma notícia em espaço secundário, com foto de plano fechado, sob o título: "Milhares protestam contra reforma".

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16 de Mar // | Política
O deputado Robinson Almeida (PT-BA) protocolou na Corregedoria da Câmara, uma representação pedindo o afastamento de Arthur Maia (PPS-BA) da relatoria da reforma da Previdência na Casa. A justificativa do documento entregue nesta quarta-feira (15) é a de que Maia não tem os requisitos da impessoalidade e da moralidade para relatar a matéria.
 
O atual relator da reforma da Previdência é sócio de uma empresa que está na lista de devedores do INSS - um posto de gasolina no município Serra do Ramalho, no interior da Bahia, que deve R$ 150 mil à Previdência Social. “Além de ser devedor da Previdência, Maia teve como doador de campanha em 2014 o Bradesco Vida, “uma seguradora de previdência interessada na reforma”, esclarece.
 
Ainda para Robinson Almeida, o parlamentar do PPS quer colocar nas costas do trabalhador o pagamento do rombo da Previdência. “Ele está se beneficiando ao tentar transferir para o povo brasileiro esse prejuízo causado ao INSS”. Almeida afirma também esperar que o corregedor da Câmara dos Deputados, avalie os argumentos e afaste Arthur Maia para que a comissão eleja um novo relator da reforma da Previdência. Bocão News

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16 de Mar // | Política

Em clima de comício eleitoral, para uma plateia formada por sindicalistas e militantes de movimentos sociais e de grupos de esquerda, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o “golpe” (impeachment de Dilma) foi dado para “acabar com as conquistas sociais do povo” e que só o “povo na rua” e “um presidente legítimo” podem mudar a situação.

 

“O golpe foi dado para colocar (no poder) um cidadão sem nenhuma legitimidade para acabar com as conquistas sociais do povo. E uma força política no Congresso para enfiar goela abaixo do povo brasileiro uma reforma que vai impedir a aposentadoria de milhões”, afirmou. “Somente com o povo na rua e com um presidente legítimo conseguiremos fazer esse país a crescer”, disse o petista.

 

Para ele, Temer não tem legitimidade para fazer reformas e que ele seria apenas “diretor de uma associação comercial”. O discurso, feito em cima de um carro de som, foi curto para os padrões de Lula – cerca de 20 minutos. O ex-presidente chegou por volta das 18h30 à concentração de manifestantes na altura do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, vestindo preto.

Política

16 de Mar // | Política

O pacote de reformulação da legislação trabalhista, que dá maior peso a acordos do que a lei, e permite o parcelamento de férias, entre outras propostas, pode ser aprovado sem necessitar de votação no plenário da Câmara dos Deputados. Com a decisão do democrata, se o tema for aprovado na comissão, segue diretamente para o Senado. 

 

A possibilidade surgiu após o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) assinar despacho técnico que determina que a reforma tramite apenas na comissão especial que discute o assunto, composta por 37 dos 513 deputados. Essa modalidade de tramitação é reservada a projetos mais simples, que não se enquadram em artigos do regimento interno que exigem a votação em plenário.

 

Em reação, o PDT fez um pedido formal para que a reforma trabalhista passe pelo plenário, porém Maia manteve sua decisão em despacho emitido na última sexta-feira (10). O presidente da Câmara informou que não poderia, regimentalmente, revogar a tramitação "enxuta", porque a sua área técnica avalia que o pacote de reforma trabalhista não se encaixa na necessidade de votação no plenário.

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16 de Mar // | Política
A secretaria estadual de Relações Institucionais está debruçada sobre a necessidade de “abrir espaço” para alocar ao menos seis ex-prefeitos da base aliada que perderam a eleição ou terminaram os mandatos na estrutura do governo do estado. Nomes considerados importantes para as eleições de 2018 e que têm ‘crédito’ pelo empenho na de 2014.
 
Maria Quitéria (PSB), ex-prefeita de Cardeal da Silva e ex-presidente da UPB é um deles. Osni (PT), ex-prefeito de Serrinha e quadro histórico dos petistas também. Somam-se a eles, Charles Fernandes (PP), ex-prefeito de Guanambi, Isaac Carvalho (PCdoB), ex-prefeito de Juazeiro e Paulo César (PDT), ex-prefeito de Alagoinhas.
 
Estes seis são apenas alguns da lista que está na mesa de Josias Gomes para ter encaminhamento. O ex-vereador de Salvador Arnando Lessa (PT) é outro. A bancada do PSL na Assembleia Legislativa, à exceção de Marcelo Nilo, também pressiona a governadoria em busca de participação na gestão. Após uma reforma administrativa promovida na segunda quinzena de janeiro, a ‘disputa’ por espaço no governo estadual permanece na agenda.

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16 de Mar // | Política
O atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro Filho, que foi ministro e líder do governo do ex-presidente Lula, afirmou na quarta (15) que jamais soube do uso de recursos ilícitos para a manutenção ou ampliação da base do governo no Congresso. "Em hipótese nenhuma; isso nunca aconteceu", declarou o ex-congressista do PTB.
 
Ele depôs como testemunha de defesa de Lula -na última audiência do processo a que o ex-presidente responde na Justiça Federal do Paraná, acusado de receber propina na compra e reforma de um tríplex no Guarujá (SP).Lula foi apontado pelo Ministério Público Federal como "o comandante máximo" do esquema de corrupção na Petrobras, e como artífice de uma "propinocracia" para garantir a governabilidade.
 
Monteiro afirmou que a base de Lula "aumentava gradativamente" em função de sua elevada aprovação popular, e que seu trabalho como líder do governo era bastante semelhante ao que ocorria em outras gestões -ele também foi filiado ao PFL e PSDB. O pernambucano, que ocupou o cargo de ministro das Relações Institucionais do governo Lula, foi indicado pelo ex-presidente para o TCU, em 2009.

Política

16 de Mar // | Política

Em jantar realizado na quarta (15) com integrantes da bancada do PMDB do Senado, o presidente Temer informou a alguns dos presentes que pretende acionar a Advocacia-Geral da União para formalizar um pedido junto ao STF para que seja levantado o sigilo da segunda lista do Janot. A atuação da AGU seria restrita aos integrantes do governo federal.

 

A ideia, segundo alguns dos presentes no encontro, seria o de tentar evitar que ocorram vazamentos seletivos e graduais e, por consequência, o desgaste de integrantes da cúpula do governo. A reunião com os peemedebistas ocorreu um dia após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentar ao STF nova lista com nomes que deverão ser investigados no âmbito da Operação Lava Jato.

 

Janot pediu para investigar ao menos seis titulares dos 29 ministérios do governo de Michel Temer (PMDB): Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), Bruno Araújo (Cidades), Aloysio Nunes (Relações Exteriores) e Marcos Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços).

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15 de Mar // Gildásio Cavalcante | Política

Quatro baianos foram arrolados na lista do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot.

 

São eles os deputados federais Lúcio Vieira Lima (PMDB) e José Carlos Aleluia (DEM) e a senadora Lídice da Mata (PSB) – esses três com pedidos de abertura de inquérito enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) - e o ex-ministro da secretaria geral de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), como não possui foro privilegiado, terá o pedido analisado por juiz federal. 

 

Agora todos estão na iminência de se tornarem réus da Lava Jato. 

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15 de Mar // | Política
A ex-presidente Dilma Rousseff disse, por meio de nota divulgada na manhã desta quarta-feira (15) que ao longo de três anos nunca surgiram provas ou indícios contra ela na Operação Lava Jato, apenas "ilações" de terceiros, e afirmou que provará sua inocência "mesmo sem saber sequer do que está sendo acusada desta vez".
 
No texto curto assinado pela assessoria de imprensa da ex-presidente, Dilma também critica o vazamento "seletivo" das delações da Odebrecht por "agentes públicos que deveriam zelar pela Justiça". A ex-presidente está em Portugal, onde recebeu a notícia de que é alvo de pedido de inquérito feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por meio de assessores. Segundo pessoas próximas, ela ficou surpresa com a notícia. 
 
A íntegra da nota: "A propósito das notícias veiculadas nesta quarta-feira, 15 de março, sobre a suposta inclusão da ex-presidenta Dilma Rousseff na chamada 'lista de Janot', a Assessoria de Imprensa de Dilma Rousseff informa: Desde o início das investigações sobre a Operação Lava Jato, há quase três anos, nunca surgiram provas ou indícios do envolvimento direto de Dilma Rousseff em desvio de recursos públicos ou corrupção.

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15 de Mar // | Política
Um dia após o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defender a Reforma da Previdência para a bancada do PSB na Câmara, a direção do partido divulgou uma nota dizendo que não aceita a proposta como ela está. O PSB diz que a reforma atinge o sistema de Seguridade Social e que os segmentos representados pela sigla são negativamente afetados pela proposta.
 
"Não passa despercebido pela bancada o risco social que a reforma trará para os segmentos mais vulneráveis da população, uma vez que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) será atingido, diminuindo a renda das famílias, em um momento que a população mais jovem sofre com altas taxas de desemprego", justifica a legenda. 
 
 Assim, o partido reitera que sem alterações significativas no texto, não vai votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). "O Partido Socialista Brasileiro (PSB) não aceita o caráter da Reforma da Previdência social tal como foi apresentada, por limitar severamente direitos sociais, que afetam de maneira irremediável a população mais vulnerável do País, com intensidade particular em um momento de grave crise econômica", diz a mensagem da sigla.

Política

15 de Mar // | Política
O presidente Michel Temer aproveitou o momento de fala em um evento do Sebrae, em Brasília, para defender a reforma da Previdência. Nessa quarta (15) manifestantes de todas as partes do país protestaram contra a medida. De acordo com Temer, a proposta que está em tramitação no Congresso vai evitar que o INSS entre em "colapso" e que, se aprovada, "não vai tirar direito de ninguém."
 
"Nós apresentamos um caminho para salvar a Previdência do colapso, para salvar os benefícios dos aposentados de hoje e dos jovens que se aposentarão amanhã. Isso, parece ser coisa 'será que é para tirar direitos de pessoas?'. Em primeiro lugar, não vai tirar direito de ninguém. Quem tem direito já adquirido, ainda que esteja no trabalho não vai perder nada do que tem", afirmou o presidente.
 
Entre as novas regras propostas está a criação de idade mínima de aposentadoria de 65 anos, para homens e mulheres, e a exigência de que os trabalhadores contribuam por 49 para terem direito ao benefício integral pelo INSS.  O presidente admitiu que poderá haver uma ou outra adaptação no texto enviado pelo governo ao Congresso, mas defendeu que não seja feita uma reforma modesta agora porque isso exigiria a adoção de medidas mais drásticas no futuro.




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