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14 de Dez // | Política

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pré-candidato à Presidência, declarou, nesta quinta (14) que quer dar carta branca para policiais em serviço matarem. A declaração foi feita em discurso ao desembarcar em Manaus, onde Bolsonaro receberá homenagens de alunos de escolas públicas e dará palestra sobre as "potencialidades da Amazônia".

 

Jair Bolsonaro afirmou que vai lutar pelo chamado excludente de ilicitude para os policiais em serviço. A proposta é que o policial responda por eventuais danos que provoque com uso de armas, mas não seja punido. O deputado federal não deu detalhes de que forma encaminharia a questão segundo informações do Uol notícias.

 

"Nós vamos brigar pelo excludente de ilicitude. O policial militar em ação responde, mas não tem punição. Se alguém disser que quero dar carta branca para policial militar matar, eu respondo: quero sim. O policial que não atira em ninguém e atiram nele não é policial. Temos obrigação de dar retaguarda jurídica a esses bravos homens que defendem nossa vida e patrimônio em todo Brasil", declarou Jair Bolsonaro.

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14 de Dez // | Política

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, se desfiliou do PSDB nesta quinta (14). A informação foi confirmada pela assessoria dela e pelo partido. Com a desfiliação de Luislinda, ela deverá permanecer no cargo. Desembargadora aposentada, Luislinda está à frente da pasta desde fevereiro, quando o ministério foi recriado pelo presidente Temer.

 

Parte do PSDB defende o desembarque do partido do governo. Diante disso, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) pediu demissão do Ministério das Cidades em 13 de novembro. Na semana passada, o também deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) pediu demissão da Secretaria de Governo segundo informações do G1.

 

Com a desfiliação de Luislinda, a legenda passa a estar à frente somente do Ministério da Relações Exteriores, atualmente comandado pelo senador licenciado Aloysio Nunes (PSDB-SP). Desde que as denúncias da Procuradoria Geral da República contra Michel Temer foram barradas na Câmara, partidos do "Centrão" passaram a cobrar os cargos ocupados por tucanos, que votaram de maneira dividida.

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14 de Dez // | Política

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira que a discussão da reforma da Previdência começa dia 5 de fevereiro e que a votação será no dia 19. Ele justificou que, com a decisão, os deputados terão tempo para se programar para a votação. A leitura da proposta será feita hoje à tarde na Câmara.

 

— A decisão que eu decidi tomar, ouvindo o governo e o presidente Michel Temer, é marcar o início da discussão da matéria para o dia 5 de fevereiro e a votação para a primeira segunda-feira depois do carnaval, no dia 19. A data é essa. Daqui até o dia teremos todas as condições de começar o debate para votar a matéria.

 

Dia 19, segunda-feira, a matéria vai estar pronta para a pauta e nós vamos começar a votação da reforma da Previdência. A data está colocada, para que cada deputado possam organizar sua programação e para que a gente possa votar essa matéria — disse Rodrigo Maia. Mais cedo, o relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), admitiu que a votação ficaria para 2018 segundo informações do O Globo.

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14 de Dez // | Política

O juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, afirmou que teme alguma "manobra" de políticos ainda neste ano contra o combate à corrupção no País. Sem citar especificamente sobre qual tentativa estava se referindo, Bretas afirmou que políticos podem aprovar alguma lei "entre um Jingle Bells e uma rabanada".

 

"Nós estamos nos aproximando agora do final do ano. É possível que entre o dia 25, entre um Jingle Bells e uma rabanada, aprove-se alguma lei", afirmou o magistrado. Para o juiz, o senso de autopreservação dos políticos coloca o País sob o risco de se aprovar leis para impedir o avanço de investigações.

 

Mais uma vez, Bretas disse ser contra o foro privilegiado. Durante a entrevista, o magistrado reforçou que seu trabalho está pautado na análise técnica dos processos, e não em inclinação política. "Às vezes se diz que o Judiciário está perseguindo os políticos, isso não é verdade. Nós não perseguimos, mas também não protegemos." disse em entrevista ao jornalista Pedro Bial, da TV Globo, exibida na madrugada desta última quarta-feira (13).

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14 de Dez // | Política

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou ao jornal Folha de S. Paulo na tarde desta última quarta-feira (13), que o governo tem de dizer a "verdade" em relação aos votos para aprovar a reforma da Previdência. "Eu acho que o governo tem que falar a verdade, não adianta o governo mistificar", disse.

 

"A Câmara pode discutir a reforma no plenário, mas número para votar só quando tiver os 308 votos, e esse sinal, essa fumaça branca, não foi dada ainda pelos líderes do governo na Câmara", afirmou o senador. "O governo tentou fazer um esforço, cresceu o número de votos, não tem ainda os 308 votos", afirmou.

 

Na tarde desta última quarta-feira (13), Romero Jucá anunciou, em nota, que um "acordo" foi fechado pelos presidentes da Câmara e do Senado, em conjunto com o governo, para adiar a votação da mudança da aposentadoria para fevereiro. A declaração deflagrou um bate-cabeça no Palácio do Planalto e no Congresso, causando mal-estar no governo, disposto a manter o discurso otimista para conseguir os votos dos deputados.

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14 de Dez // | Política

Com dificuldades à vista - e a prazo - para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, o governo estadual volta a enfrentar tensões na base aliada. Apesar de ser a oposição quem está ameaçando inviabilizar a apreciação do texto, deputados da bancada governista têm feito corpo mole para apreciar projetos que estão na pauta de votações.

 

Dois deles são a proposta que autoriza o governo a firmar termos aditivos em contratos para refinanciar dívidas com a União e aquela que cria pedágio na BA-052. A votação das proposições tem que ser concluída porque, para a LOA ser submetida ao crivo dos parlamentares, a pauta da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) precisa estar limpa.

 

De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, deputados da base do governador Rui Costa estão chateados porque não tiveram atendidos os pedidos para nomeação de cargos. A questão é vista, algo que recorrentemente ocorre, como descaso da Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serin), comandada pelo secretário Josias Gomes. As informações são do Bahia Notícias.

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14 de Dez // | Política

O PT acredita que o julgamento de Lula, marcado para o dia 24 de janeiro, constrangerá o Supremo Tribunal Federal a manter a possibilidade de prisão de condenado em segunda instância. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, magistrados têm defendido que a regra seja mantida, pressionando a corte a não modificá-la.

 

Um dirigente do partido avalia que o julgamento de Lula vai emparedar o Supremo Tribunal Federal, pois a questão será apreciada no momento em que se discutirá se o ex-presidente, caso condenado, será ou não preso. A decisão doa Corte influirá no cumprimento de pena de outros réus da Operação Lava Jato.

 

Um ministro do Supremo Tribunal Federal, no entanto, afirma que o debate sobre a prisão depois de condenação em segunda instância é antiga e não será conturbada pelo caso de Lula e que teria chance de, seguindo as regras atuais, um habeas corpus ser obtido no STF contra a sua eventual prisão, caso haja sinais de que ela é abusiva. A defesa do petista já estuda recorrer ao Conselho Nacional de Justiça.

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14 de Dez // Gildásio Cavalcante | Política

A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto divulgou a previsão de agenda do presidente Michel Temer para quinta-feira e manteve a previsão da posse de Carlos Marun na Secretaria de Governo no lugar do tucano Antonio Imbassahy.

 

A cerimônia está marcada para as 17 horas. Mais cedo, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota informando que o presidente foi submetido a uma intervenção cirúrgica nesta quarta-feira em São Paulo “com quadro de dificuldade urinária e diagnóstico de estreitamento uretral” e que a alta poderia levar até dois dias. “Ele foi submetido a procedimento cirúrgico de pequeno porte, que ocorreu com sucesso.

 

O tempo de recuperação é de até 48 horas”, diz a nota. Apesar disso, após as declarações do líder do governo no Senado, Romero Jucá, de que já haveria um acordo para deixar a reforma da Previdência para fevereiro, a Secom divulgou outra nota afirmando que Temer retornará a Brasília nesta quinta-feira, que o presidente ainda espera que o relatório de Arthur Maia seja lido em plenário no mesmo dia e que ele vai conversar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, para discutir a data de votação da proposta.

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13 de Dez // | Política

Nelson Pellegrino (PT), Afonso Florence (PT) e Moema Gramacho (PT) foram os deputados federais baianos com mais emendas liquidadas em 2017. De acordo com o relatório obtido no site da Câmara, Pellegrino teve R$5.413.783 liquidados. Florence, R$5.370.000, e Moema, deputada licenciada e atual prefeita de Lauro de Freitas, R$5.044.027.

 

Os dados foram atualizados em 10 de outubro. Até esta data, oito parlamentares baianos ainda não haviam tido emendas liquidadas pelo governo: Alice Portugal (PCdoB), Bebeto (PSB), Jorge Solla (PT), Jutahy Jr. (PSDB), Lúcio Vieira Lima (PMDB), Márcio Marinho (PRB), Roberto Britto (PP) e Tia Eron (PRB) segundo informações do Bocão News.

 

Apesar dos altos valores destinados aos oposicionistas do presidente Michel Temer (PMDB), comenta-se nos bastidores que alguns aliados têm garantido vultosos repasses para as suas bases através de articulações junto a ministérios. Um deles seria o deputado Arthur Maia (PPS), relator da reforma da Previdência, que já teria viabilizado R$ 100 milhões para obras e outros investimentos em municípios do interior. Confira a lista logo abaixo:

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13 de Dez // | Política

A cúpula do PT se prepara para o que chama de "guerrilha jurídica" para tentar garantir a candidatura de Lula à Presidência em 2018, mas a marcação do julgamento do recurso que deverá impedi-lo de concorrer fez "cair a ficha" no partido. Segundo a Folha, a expressão foi usada por diversos líderes petistas em conversas desde a tarde de segunda.

 

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgará a apelação de Lula contra a condenação a 9 anos e 6 meses por corrupção e lavagem de dinheiro no dia 24 de janeiro. Dentro da sigla, o tempo recorde do andamento do processo é visto como a justificativa perfeita para a narrativa de que Lula é um perseguido judicial.

 

Sua defesa está levantando dados comparativos do andamento de recursos de processos no âmbito da Operação Lava Jato. O plano A segue sendo tentar levar Lula até o fim da disputa, mas a sobriedade tem pautado as conversas internas no partido. Nelas, a alta probabilidade de Lula ser impedido de concorrer por estar condenado por um colegiado antes do prazo inicialmente previsto é vista também como uma janela de oportunidade.

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13 de Dez // | Política

Em sessão conjunta de deputados e senadores, o Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (13) o veto do presidente Michel Temer (PMDB) que liberava o autofinanciamento irrestrito de campanha. Com a medida, candidatos ficarão proibidos de bancar seus próprios gastos eleitorais até o limite previsto para cada cargo.

 

Os deputados derrubaram veto com 302 votos contra e apenas 12 favoráveis, já na votação entre os senadores o placar foi de 43 votos a 6. Alguns parlamentares querem que os candidatos sejam enquadrados nas regras de pessoas físicas, que podem realizar doações até o limite de 10% dos seus rendimentos brutos no ano anterior.

 

No entanto, não há consenso sobre esse ponto ainda, já que a regra não fala expressamente em autofinanciamento. Possivelmente essa questão discutida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem caberá definir a regra para o autofinanciamento. O veto presidencial havia sido sansionado no início de outubro, já valendo para as eleições de 2018. Entretanto, os parlamentares só derrubaram a lei nesta quarta, menos de dez meses da eleição. Desta forma, provavelmente essa questão será decidida na Justiça.

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13 de Dez // | Política

O PSDB decidiu fechar questão e votar a favor da Reforma da Previdência. Com a decisão tomada na reunião da Executiva Nacional nesta quarta-feira (13), os 46 deputados do partido serão pressionados a votar com a orientação. Neste primeiro momento, o partido decidiu não punir eventuais deserções.

 

A decisão da Executiva, colegiado formado pelas principais lideranças do partido, terá um efeito simbólico forte. Se não há tradição no tucanato de punir divergentes, o fechamento de questão aumenta a pressão para que a bancada do partido, que estava relutante, aprove as mudanças na aposentadoria.

 

O apoio do PSDB é considerado essencial para que o governo do presidente Michel Temer (PMDB) consiga aprovar a reforma da Previdência. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), são necessários 308 votos para que seja aprovada na Câmara dos Deputados. Depois, ainda precisa passar pelo Senado Federal, também com o apoio de um terço dos membros segundo informações da Veja.

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13 de Dez // | Política

Em sua primeira manifestação após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região marcar o julgamento do caso do tríplex do Guarujá para o dia 24 de janeiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (13) que brigará “até as últimas consequências” para disputar a Presidência da República em 2018.

 

"Não quero ser candidato por ser candidato, não quero ser candidato se for culpado. Seria leviandade. Quero brigar para provar minha inocência. Eles que apresentem uma única prova de culpa contra mim", afirmou, durante reunião com as bancadas do PT na Câmara e no Senado, em Brasília.

 

Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, ele atribuiu a medida a uma forma de evitar que seu partido volte ao poder. "A única coisa que não quero é ser condenado [sendo] inocente. Por isso vou brigar até as últimas consequências. A tentativa é para evitar que o PT volte ao poder. No Brasil ainda estamos meio anestesiados", completou. Em tom mais combativo, Lula pediu que o PT “erga a cabeça” e enfrente as críticas e os adversários políticos.

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13 de Dez // | Política

Preso em decorrência da Operação Chequinho, o presidente nacional do PR, Antônio Carlos Rodrigues ainda não foi afastado do cargo que ocupa na legenda. De acordo com o deputado federal José Carlos Araújo, que preside a legenda na Bahia, a direção da sigla decidiu aguardar o julgamento do habeas corpus para tomar uma posição.

 

“Ele diz que não tem envolvimento nenhum”, afirma Araújo. “Se ele vai provar isso, aí vai ter que ver isso na Justiça. Se ele não conseguir comprovar, o partido vai tomar outra posição”. O pedido de habeas corpus foi apresentado no último dia 27. Rodrigues é acusado de ter indicado à JBS os destinatários de uma contribuição de R$ 20 milhões ao PR.

 

O dinheiro seria para a campanha de 2014 O objetivo era de reeleger a ex-presidente Dilma Rousseff. A informação foi repassada pelo executivo Ricardo Saud, do grupo J&F. Ainda segundo a denúncia de Saud, nesta época, Anthony Garotinho, que concorria ao governo do Rio pelo PR, estaria pressionando a direção nacional por uma contribuição de R$ 4 milhões – o pedido teria sido encaminhado à JBS por Rodrigues.

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13 de Dez // | Política

A bancada de oposição ameaça não votar este ano a Lei Orçamentária Anual de 2018 do governo. O motim oposicionista pode levar o Estado a adentrar o próximo ano sem orçamento para executar. Iinformações obtidas pelo Bahia Notícias, para chegar a um acordo com a base aliada, os parlamentares exigem que o governo pague as emendas impositivas.

 

O governador Rui Costa (PT) já começou a executar, aos poucos, os recursos obrigatórios para os 63 deputados. No entanto, a oposição reclama que os governistas têm sido privilegiados no pagamento. Para apaziguar a situação, o presidente da AL-BA, Angelo Coronel (PSD), entrou em campo e tenta fazer os dois lados entrarem em acordo.

 

Nesta última terça-feira (12), o social-democrata foi à Governadoria para levar a situação ao governador, segundo apurado pela reportagem. Cálculos feitos pela Mesa Diretora e as bancadas de governo e oposição apontam que, caso a LOA não seja apreciada até o fim de dezembro, a votação pode se arrastar até o dia 30 de janeiro. Até lá, o Estado só poderia usar em janeiro 1/12 do previsto para o orçamento de 2017.

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13 de Dez // | Política

Com votação prevista de cerca de 50 projetos, a maioria de deputados, a sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desta última terça-feira (12) caiu por falta de quórum. Informações preliminares apontaram que a oposição do governo estadual iria pedir vista de um projeto, o que acabaria derrubando toda a votação.

 

Entretanto, não foi isso o que aconteceu. O deputado estadual Sandro Régis (DEM) pediu verificação de quórum e o líder do governo, Zé Neto (PT), pediu questão de ordem, mas saiu do plenário. A oposição protestou que o petista não poderia fazer isso segundo informações do Bahia Notícias.

 

O presidente da AL-BA, deputado Ângelo Coronel (PSD), então, determinou o encerramento da sessão. Após a confusão, Coronel chegou a abrir uma nova sessão, mas não havia quórum. Na pauta, estava prevista a apreciação de um projeto do Executivo que tramitava em regime de urgência para autorizar o governo do estado a fazer aditivos em contratos de refinanciamento de dívidas da União celebrados com a lei federal de 1997.

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13 de Dez // | Política

O presidente Michel Temer admitiu nesta última terça-feira (12) que, se o governo não tiver os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras para se aposentar no Brasil ficará para fevereiro.

 

Em almoço oferecido ao presidente da Macedônia Gjorge Ivanov, Temer confirmou que a discussão sobre o texto começará nesta quinta-feira, 14, na Câmara dos Deputados. Segundo ele, o governo vai avaliar até segunda-feira, 18, se tem a quantidade mínima de votos necessários para aprovar a proposta.

 

Caso contrário, as discussões serão encerradas na Câmara e a votação ficará para fevereiro de 2018. "Em outro cenário", afirmou. O presidente disse que, até segunda, não haverá decisão se a PEC será votada no plenário. "A não ser que na quinta-feira tenha uma avalancha de votos", afirmou. Ele afirmou que o texto não será votado sem a garantia de vitória. "Não se submete os deputados a esse constrangimento. Tendo os votos necessários, acredito ser possível."

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12 de Dez // | Política

O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), anunciou nesta terça (12) que seu partido caminha para o fechamento de questão em favor da Reforma da Previdência. A proposta de obrigar os parlamentares a votar de acordo com a orientação partidária partiu do próprio ministro em reunião com a bancada no período da manhã.

 

A decisão deverá ser tomada na quinta-feira (14) data da convenção do DEM. Dos 30 parlamentares da bancada, hoje o DEM tem pelo menos 25 votos a favor da PEC. Como oito deputados que eram do PSB estão migrando para a legenda, a bancada chegará a 38, ou seja, a reforma tende a ser apoiada por 33 parlamentares do partido.

 

Líderes do DEM deixaram a reunião dizendo que é possível ampliar a margem de votos pró-reforma na bancada. Mendonça destacou que o clima hoje é favorável à votação da reforma e que a maioria da bancada é a favor do fechamento de questão. "Temos um nível de adesão muito alto por convencimento da necessidade da reforma", afirmou. O ministro acredita que é possível votar o tema ainda este ano segundo informações do Estadão.

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12 de Dez // | Política

O deputado federal Tiririca usou recursos da cota parlamentar para comprar passagens aéreas para ele e seus assessores com destino a locais onde ele apresentaria seu show de humor. Na quarta (06), o deputado disse em discurso na Câmara que deixará a política "triste para caramba" e "com vergonha" por causa do que acontece no Congresso.

 

De acordo com O Globo, o dinheiro da cota parlamentar, usado por Tiririca, é destinado ao custeio de gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade de deputado. Em 11 de agosto deste ano, Tiririca pagou R$ 2.746,52 com destino ao Aeroporto Regional do Vale do Aço, em Ipatinga (MG).

 

No mesmo dia, ele se apresentaria me Teófilo Otoni (MG), próxima à cidade ondee ele desembarcou. Já no dia seguinte, 12, o show seria no próprio município de Ipatinga. O dinheiro da cota também foi usado para comprar passagens dos assessores. Em 6 de abril, Loianne Lacerda foi para Ilhéus, na Bahia, para onde o deputado também viajou. As passagens custaram R$ 2.205,58. Tiririca se apresentou no município dois dias depois (8 de abril).

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12 de Dez // | Política

O deputado federal Félix Mendonça Jr. (PDT-BA) negou nesta terça-feira (12) rumores sobre a desistência de sua candidatura à reeleição no pleito do próximo ano. De acordo com o parlamentar, o que está em análise é sua possível candidatura ao Senado, em vez de tentar um novo mandato na Câmara dos Deputados.

 

“Existe uma pressão normal do partido, uma solicitação, de que tenhamos um candidato a senador no mínimo, mesmo que de forma independente. Eu tive uma conversa com o presidente Lupi e ele perguntou se quero ser candidato. Mas tenho conversar com a família, com a base, com amigos, com o partidol”, explicou o parlamentar.

 

A lógica da legenda é criar um palanque nos estados para o vice-presidente nacional da sigla, o ex-ministro Ciro Gomes, que é pré-candidato à Presidência da República. “Ele está tendo boa representatividade nos estados e o partido tem brigado para ter um candidato na chapa majoritária em todo estado, ter um palanque para que seja alavancada a candidatura [de Ciro]”, afirmou segundo informações do Bahia Notícias.

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12 de Dez // | Política

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que a senadora Lídice da Mata será candidata à reeleição independente de haver vaga na chapa do governador Rui Costa ou não. Em entrevista coletiva na tarde desta última segunda-feira (11), o socialista foi categórico: este é um dos motivos de estarmos aqui hoje.

 

É uma exigência partidária a candidatura de Lídice ao Senado. “Pode ser (uma candidatura) com a liderança do governo do estado ou com outra, mas ela será candidata. É uma aliada do governo estadual em todos os planos. Esperamos que possa ter esse reconhecimento, inclusive, da necessidade de manter as forças políticas do estado”.

 

“A nossa indicação, embora os estados tenham liberdade para fazerem as próprias coligações, é que seja mantida a coligação. Se vai ser candidato a governador que se mantenha o grupo". Lídice — A senadora afirma que não pretende mudar de campo político. "Pretendemos continuar com Rui. Não estamos especulando uma passagem, mudança de campo. De jeito nenhum. Isso não pode ser uma referência para a construção de chapa majoritária.

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12 de Dez // | Política

Escalado pelo presidente Michel Temer como relator da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, o deputado federal Arthur Maia (PPS-BA) reafirmou nesta última segunda-feira (11) que, apesar da impopularidade da matéria, não teme por revés nas urnas em 2018.

 

Há nas redes sociais campanhas para que os congressistas favoráveis à aprovação da reforma sejam boicotados nas próximas eleições. Em entrevista ao programa Se Liga Bocão, na Itapoan FM, Maia chamou de “pensamento mesquinho” a associação entre a votação da reforma e a performance eleitoral do próximo ano.

 

"Francamente, eu não faço essa conta mesquinha. É um pensamento mesquinho [...] Tem gente que quer ir para eleição dizendo que é contra reforma, mentindo para as pessoas e no dia seguinte aqui em Brasília vota a favor da reforma. A grande maioria vira para mim e diz: 'sou a favor, mas só voto depois das eleições' [...] Não me proponho a isso, não é do meu feitio, cada um vai julgar o seu. Encaro essa realidade com serenidade".

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12 de Dez // | Política

O presidente Michel Temer (PMDB) solicitou aos ministros Ricardo Barros, da Saúde, Alexandre Baldy, das Cidades, e Helder Barbalho, da Integração Nacional, que abram espaço em seus orçamentos para conseguir R$ 3,6 bilhões que serão destinados a emendas parlamentares segundo informações do jornal Folha de S. Paulo.

 

Na mesa, está um aceno à base aliada do presidente Temer para tentar votar a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados e o gesto é visto com uma última cartada do Palácio do Planalto. Michel Temer pediu celeridade aos ministros e disse que quer um mapa do orçamento até esta terça-feira (12).

 

Para aprovar a reforma, o governo Temer precisa de 308 favoráveis. Nas contas de integrantes da base aliada, o governo tem hoje entre 270 e 280 votos a favor. A pressão está se voltando para partidos aliados como PSD, PSDB e PR, onde não há consenso sobre o apoio ao texto. No caso do PSD, o ministro Gilberto Kassab disse que consegue entregar 25 dos 38 votos, mas o Planalto quer 30 e pressiona a sigla para fechar questão.

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12 de Dez // | Política

O futuro ministro da Secretaria de Governo, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), afirmou nesta última segunda-feira (11), que terá perdido uma "batalha”, mas não “a guerra”, caso a reforma da Previdência não seja votada pela Câmara na próxima semana  Marun é Um dos principais integrantes da "tropa de choque" do presidente Temer.

 

Ele tomará posse como ministro da articulação política na quinta (14). O futuro ministro da Secretaria de Govenro vai assumir a vaga de Antonio Imbassahy (PSDB-BA), que pediu demissão depois de ser pressionado a deixar o cargo por uma ala do PSDB e também pressionado por partidos da base aliada, especialmente, as siglas que integram o "Centrão".

 

“Eu assumo quinta-feira com o objetivo de contribuir para que nós votemos na semana que vem. Sem dúvida alguma, se não conseguirmos, eu vou sentir a verdade: que nós perdemos uma batalha, mas não termos perdido a guerra”, declarou o parlamentar do PMDB nesta última segunda. A intenção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é de colocar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em discussão nesta próxima quinta.

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12 de Dez // | Política

Mesmo com a articulação do deputado federal Ronaldo Carletto (PP), que negocia a entrada no PR tentando postular uma candidatura ao Senado, o presidente do partido na Bahia, deputado federal José Carlos Araújo, tem demonstrado ser um dos principais entusiastas da permanência do partido no grupo de Rui Costa (PT).

 

De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, para continuar marchando junto ao petista no próximo ano, entretanto, Araújo quer uma espécie de empurrãozinho do governador. Apesar de dizer publicamente que está com sua reeleição a deputado garantida em 2018, o republicano tem demonstrado nos bastidores preocupação em garantir a renovação do mandato.

 

Segundo o apurado pela reportagem com fontes que acompanham de perto a situação envolvendo o presidente do PR baiano, é neste ponto que entra Rui. Para garantir os votos necessários à sua permanência na Câmara, Araújo, atualmente sem parte de sua base eleitoral após ter saído do PSD brigado com o senador Otto Alencar, espera que Rui possa dar apoio a ele em alguns municípios segundo informações do Bahia Notícias.

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12 de Dez // | Política

Em meio à expectativa de votação da reforma da Previdência no dia 18, última antes do recesso parlamentar, deputados federais baianos discordam sobre a possibilidade de aprovação da pauta. “O governo sabe que não tem os votos. Eles sabem que não conseguem chegar a 50% do necessário”, declarou o deputado João Gualberto (PSDB).

 

Para ele, o governo está utilizando a reforma como “cortina de fumaça”, com objetivo de desviar a atenção das polêmicas e casos de corrupção envolvendo o presidente Michel Temer (PMDB) e seus coligados. Se houver a votação na próxima semana, Gualberto acredita que o PSDB não deve entrar em acordo em relação aos votos.

 

“O PSDB nunca fecha questão, não acredito que vai ser agora. Tivemos reunião na semana passada, a bancada foi unânime em não fechar questão. Mesmo aqueles que são favoráveis à reforma”. Discordando do argumento de que a reforma altera a situação do trabalhador rural e de pequeno porte, o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) declarou ao Bahia Notícias que a pauta é essencial, já que “acaba com o sistema de que o mais pobre paga aposentadoria para os mais ricos”.

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11 de Dez // Gildásio Cavalcante | Política

A comissão de ética da Presidência da República instaurou investigação contra seis ministros para apurar se houve irregularidade na oferta de caronas a parentes e lobistas em voos da FAB (Força Aérea Brasileira).

 

De acordo com o site do jornal Folha de S.Paulo, o órgão federal irá investigar o comportamento dos ministros Helder Barbalho (Integração Nacional), Sarney Filho (Meio Ambiente), Gilberto Kassab (Comunicações), Maurício Quintella (Transportes), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Dyogo Oliveira (Planejamento).

 

A norma que regulamenta a utilização das aeronaves oficiais não autoriza expressamente o embarque de pessoas sem cargo ou função pública.

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11 de Dez // | Política

Além de pedir para receber R$ 61,4 mil por se achar vítima de “trabalho escravo” – seu salário bruto atual é R$ 33,7 mil – a ministra dos Direitos Humanos queria embolsar ainda mais de R$ 300 mil em supersalários retroativos. De acordo com o jornal O Globo, ela havia solicitado acumular os vencimentos de forma retroativa, desde julho de 2016.

 

Isso quando Luislinda Valois passou a ser secretária de Igualdade Racial, até fevereiro deste ano, quando assumiu o cargo de ministra. O pedido, no entanto foi negado pela Casa Civil. Ainda segundo a publicação do jornal O Globo, ela pediu para receber a remuneração com “as devidas atualizações e correções”.

 

"Com as devidas atualizações e correções no que se refere ao período em que laborei como Titular da Secretaria em comento, situação que perdurou de 6 de julho de 2016 até o dia 2 de fevereiro de 2017", escreveu a ministra. Ela requereu os salários retroativos relativos ao trabalho como secretária e ministra. Como secretária de Igualdade Social, recebia cerca de R$ 15 mil. Já à frente da pasta dos Direitos Humanos, ganhava R$ 30.934,70.

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11 de Dez // | Política

A Executiva Nacional do PSDB vai se reunir na quinta (14), já sob o comando de Alckmin, para discutir se a bancada do partido na Câmara vai fechar questão sobre a reforma da Previdência. E, na avaliação do presidente do partido na Bahia, deputado federal João Gualberto, a probabilidade de a sigla chegar a um acordo em relação ao tema é quase nula.

 

“O PSDB nunca fecha questão, não acredito que vai ser agora. Tivemos reunião na semana passada, a bancada foi unânime em não fechar questão. Mesmo aqueles que são favoráveis à reforma”, afirmou Gualberto, em entrevista ao Bahia Notícias. Ainda de acordo com o parlamentar, o governo Temer está usando a reforma como “cortina de fumaça”.

 

Na avaliação dele, o presidente busca pautar a imprensa com o assunto, para retirar da agenda midiática os casos de corrupção envolvendo o peemedebista, seus asseclas e ministros. Mesmo assim, Gualberto acredita que o governo não tem 50% dos votos para aprovar o texto. “Mesmo quando converso com gente do centrão e do PMDB vejo que eles não têm os votos necessários. O que eles querem é que não fale da corrupção. Ninguém fala mais nada de corrupção. Só da reforma”, reclamou.

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11 de Dez // | Política

Irmão do ex-ministro Geddel, que segue preso na Papuda após um “bunker” atribuído a ele ser encontrado com R$ 51 milhões ser encontrado em um apartamento no bairro da Graça, em Salvador, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) estaria preocupado com a possibilidade de virar réu na Operação Lava Lato.

 

De acordo com a coluna Radar, da revista Veja, o peemedebista teria admitido, em uma conversa recente, logo após a Procuradoria-Geral da República denunciar o ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes (PSDB) por suspeita de receber R$ 500 mil da Odebrecht, que a sua situação é complicada.

 

“Se denunciaram o Aloysio por causa quinhentos mil, então eu tô f*****”, teria declarado Lúcio. A publicação não informa a quem, quando ou em quais circunstâncias o peemedebista baiano fez a declaração. Na semana passada, a procuradora geral da República, Raquel Dogde pediu a perda do mandato do deputado em caso de condenação. O ministro Edson Fachin é relator do caso no Supremo Tribunal Federal.

Política

11 de Dez // | Política

O prefeito ACM Neto afirmou na manhã desta segunda-feira (11), durante o lançamento da plataforma do programa Simplifica, que tem expectativa de continuar a discutir as pautas da cidade em Brasília, mesmo com a saída do Antonio Imbassahy da Secretaria de Governo da gestão do presidente Michel Temer.

 

“Eu espero que não prejudique. É cedo para avisar, mas eu espero que a saída de Imbassahy não prejudique Salvador e a Bahia, claro que Imbassahy é um grande quadro, a gente só deve parabenizar o trabalho que ele realizou à frente do ministério, ajudou muito a cidade de Salvador, mas nós vamos continuar tratando de nossas pautas em Brasília”, afirmou.

 

Neto aponta que Imbassahy deve continuar fazendo a interlocução como deputado federal e que a capital tem outros apoios. “Eu conversei com Imbassahy no final de semana, ele próprio reafirmou seu compromisso de continuar fazendo toda a interlocução como deputado federal, assim como esperamos contar com o restante da nossa bancada, e felizmente Salvador hoje conta com apoios que vão além dos deputados baianos”.

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11 de Dez // | Política

O prazo a que Ciro Gomes (PDT) se impôs para viabilizar seu nome como candidato da esquerda na eleição de 2018 se esgotou há duas semanas. Depois de conversas com petistas, Ciro concluiu que não terá apoio do ex-presidente Lula. Interlocutores dos dois presidenciáveis dizem que estabeleceu-se um acordo: quem passar para o 2° turno apoia o outro.

 

Na última pesquisa Datafolha, em que Lula lidera absoluto em todos os cenários de intenção de voto, o pedetista aparece em quinto lugar, com 6% das intenções de votos, contra 34% do ex-presidente. No seu melhor cenário, sem Lula no páreo, Lula perde apenas para Jair Bolsonaro.

 

Ciro começou a acelerar a montagem dos palanques regionais filiando novos nomes ao PDT. O mais recente foi o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, que saiu do PV. Ciro está em busca de um nome no DF. Quer fortalecer sua campanha nos Estados. O Datafolha testou cenários sem a presença de Lula. Nestes casos, o maior beneficiário da ausência do ex-presidente é Ciro Gomes, do PDT. 

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11 de Dez // | Política

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste último sábado (09) que a reforma da Previdência vai começar a ser debatida no plenário da Casa na próxima quinta-feira (14). Ele também afirmou que está mantida a previsão de começar a votar a matéria no dia 18 segundo informações do G1.

 

Maia participou de uma reunião com o presidente Michel Temer no Palácio da Alvorada para tratar da votação da reforma. Além deles, participaram do encontro o relator do texto na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), o novo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (PMDB-MS) e o ministro demissionário da pasta Antonio Imbassahy (PSDB-BA).

 

Governo e aliados intensificaram nas últimas semanas as negociações para votar as mudanças nas regras previdenciárias. Por se tratar de uma emenda à Constituição, são necessários 308 dos 513 deputados em dois turnos para a matéria ser aprovada na Câmara e seguir para o Senado Federal. Os defensores da proposta, considerada fundamental pela equipe econômica, correm contra o tempo.

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11 de Dez // | Política

A Frente Povo Sem Medo concluiu, após quatro meses de debate, um programa de governo para o “Vamos”, movimento criado em busca de uma alternativa ao Partido dos Trabalhadores no cenário eleitoral, inspirado no “Podemos” espanhol segundo informações do jornal Folha de S. Paulo.

 

O grupo é idealizado pelo coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, que é provável candidato à Presidência da República pelo Psol. O documento que réune a plataforma do “Vamos” teve a participação de petistas em sua elaboração, como o ex-ministro Tarso Genro.

 

O programa, batizado "Sem Medo de Mudar o Brasil! Vamos", tem propostas polêmicas, como a extinção do Senado, a reversão de privatizações já realizadas e a legalização progressiva das drogas. "Defesa do Parlamento unicameral como forma de reduzir a influência das oligarquias regionais na política", justifica o texto, sobre a ideia de extinguir o Senado. As discussões do movimento chegaram até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho.

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11 de Dez // | Política

O Diretório Nacional do PPS (Partido Popular Socialista) decidiu, no sábado (09), “fechar questão” a favor da reforma da Previdência. Isso significa que os parlamentares da legenda devem seguir as orientações do partido, sob pena de punição. O relator do projeto, deputado Arthur Maia (BA), é filiado ao partido.

 

No entanto, por conta de divergências dentro do partido, especialmente na bancada na Câmara dos Deputados, há poucas chances do partido punir quem desobedecer. Na reunião do Diretório Nacional, apenas 2 deputados se colocaram a favor das mudanças nas regras da aposentadoria, 6 não compareceram ao encontro.

 

“Quero trazer para a direção nacional, da qual eles todos [deputados] fazem parte, a decisão, que é uma postura política. Ninguém quer punir ninguém, quer dizer qual a posição política deste partido. Ou nós não temos? Não é falta de respeito a direção nacional fechar questão em algo fundamental para um partido reformista”, disse o presidente do partido, deputado Roberto Freire, ex-ministro da Cultura do governo Temer.

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10 de Dez // | Política

O Exército pedirá ao ministro da Defesa, Raul Jungmann, a destituição do general Antonio Hamilton Mourão do cargo de secretário de Economia e Finanças do Comando do Exército depois que ele afirmou que o presidente Michel Temer faz do governo um "balcão de negócios" para se manter no poder.

 

Para o lugar dele, o comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, indicou o general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira. Em palestra a convite do grupo Terrorismo Nunca Mais, no Clube do Exército, em Brasília, Mourão elogiou a pré-candidatura presidencial do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

 

Também voltou a fazer uma defesa da intervenção militar como solução para a crise política no Brasil.  "Não há dúvida que atualmente nós estamos vivendo a famosa Sarneyzação (em referência ao ex-presidente José Sarney). O nosso atual presidente vai aos trancos e barrancos buscando se equilibrar e mediante o balcão de negócios chegar ao final de seu mandato", disse o general Hamilton Mourão segundo informações do Estadão.

Política

10 de Dez // | Política

Antes de embarcar para Buenos Aires, onde participa da reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), o presidente Michel Temer convocou uma reunião para tratar da reforma da Previdência, revista para ser levada à votação na semana do dia 18 deste mês na Câmara dos Deputados.

 

Estiveram reunidos com o presidente, no Palácio do Planalto, na noite de sábado, o tucano Antonio Imbassahy, que pediu na sexta demissão da Secretaria de Governo, e o deputado Carlos Marun, que assumirá o cargo. Também foram convocados o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia.

 

O líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, também estão presentes. Levantamento do Estado atualizado neste sábado mostra que 216 deputados declaram voto contrário à proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de aposentadoria no Brasil. O governo necessita de 308 votos para a aprovação do texto, em dois turnos, na Câmara.

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10 de Dez // Veja | Política

Depois de ser gravado pelo empresário Joesley Batista, o presidente Michel Temer (PMDB) decidiu investir em um mega-sistema de segurança. O governo lançou uma licitação para contratar uma empresa que elabore projetos nos níveis básico e executivo para o sistema. Os novos equipamentos serão instalados nos prédios do Palácio do Planalto,

 

no Alvorada, no Jaburu, onde o presidente vive, e na Granja do Torto. Entre as atividades da empresa vencedora estão a implementação de um novo formato de controle de acesso de pessoas, veículos, bens materiais diversos e resíduos, além do videomonitoramento e apresentação de sistemas de comunicação e de combate a incêndio e pânico.

 

Temer se tornou alvo de duas denúncia apresentadas pela PGR após a divulgação das gravações do empresário Joesley Batista. No início do ano, o sócio da JBS entrou com facilidade no Palácio do Jaburu, sem marcação na agenda oficial do presidente, para encontrá-lo. Na conversa registrada e divulgada pelo executivo sem o conhecimento do peemedebista, os dois falam sobre os crimes cometidos por Joesley e a compra do silêncio de Eduardo Cunha.

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09 de Dez // | Política

Condenado em julho pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão, no caso do tríplex do Guarujá, o ex-presidente Lula afirmou, neste último sábado (9), que o magistrado “é do mal”, durante encontro com artistas e intelectuais em um hotel em Copacabana, no Rio de Janeiro segundo informações do Folha de S. Paulo.

 

O ex-presidente aguarda o julgamento em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Durante a reunião, o petista declarou que chegou a crer que os agentes da Lava Jato não dariam prosseguimento ao processo contra ele, devido ao refinamento intelectual exigido pelo cargo.

 

Lula também disse acreditar que, ao receber a denúncia contra ele, o juiz federal recomendasse estudo aos procuradores, ou que, aberto o processo, fosse absolvido. “Mas não. O cara é do mal”, acrescentou. Cerca de cem pessoas participaram do encontro. Entre eles, o cineasta Luiz Carlos Barreto, a atriz Cristina Pereira, o ator Tonico Pereira e a filósofa Marcia Tiburi, além dos ex-ministros Franklin Martins, Celso Amorim, Luiz Dulci e José Gomes Temporão.

Política

09 de Dez // | Política

Após assumir a presidência do PSDB, o governador Geraldo Alckmin (SP) adotou discurso mais enfático em apoio à agenda econômica do governo Michel Temer e defendeu que deputados tucanos sejam obrigados a apoiar a reforma da Previdência revista para ser levada à votação na semana do dia 18 deste mês.

 

"Minha posição pessoal é pelo fechamento de questão [determinação do partido para que todos os deputados votem de uma mesma forma sob pena de punição]", disse em entrevista após a convenção. "Mas essa não é uma decisão só da Executiva, é também da bancada, pelo estatuto. O caminho agora é o do convencimento", afirmou o governador.

 

Ele prometeu marcar reunião com parlamentares tucanos sobre a questão na semana que vem. Em seu discurso, instantes antes, Geraldo Alckmin havia endossado a pauta das reformas do Estado, em uma tentativa de vincular o PSDB a essa agenda, e responsabilizou o Partido dos Trabalhadores pela recessão dos últimos anos. "Temos compromisso com as reformas que vão dar condições para o Brasil voltar a crescer."





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