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21 de Nov // | Brasil

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, se manifestou sobre a discussão que se dará no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o foro privilegiado. “A OAB advoga para que sejam corrigidas as distorções que transformaram esse mecanismo em um privilégio incompatível com o atual período democrático”.

 

“A Constituição, ao estabelecer o foro por prerrogativa de função, pretendeu proteger os cargos e as instituições e não seus ocupantes, como ocorre hoje. A proliferação indiscriminada das funções protegidas por foro fez com que ele se transformasse em uma regalia”, disse em nota.

 

Para ele, outra consequência da distorção da prerrogativa de função é o congestionamento das estruturas dos tribunais. “O Supremo Tribunal Federal, por exemplo, acaba não processando com a devida agilidade diversos casos relevantes porque é obrigado a se ater aos casos corriqueiros de políticos agraciados com o direito de serem julgados apenas no mais importante tribunal do país”.

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20 de Nov // | Brasil

Um menino de 5 anos teve o dedo mínimo do pé direito amputado em um acidente ocorrido no sábado (18) em uma escada rolante do shopping Rio Poty, na zona norte de Teresina (PI). Segundo informações do portal G1, o pai da criança relatou que o sapato do garoto tinha pequenas reentrâncias no solado que prenderam na escada.

 

“A gente já estava indo embora, descendo para o segundo piso, quando o sapato dele, daquele tipo Crocs, prendeu e meu filho perdeu o dedinho. Foi mesmo uma fatalidade. Depois eu soube que esse sapato tem umas partes embaixo que prendem na abertura da escada rolante. Ele está bem agora, só sentindo muita dor ainda”, explicou o pai, Anfrísio Alves de Araújo.

 

O menino foi socorrido para o Hospital de Urgência de Teresina. Ele deu entrada por volta das 17h e passou por uma cirurgia, recebendo alta na manhã deste último domingo (10h40). O shopping se manifestou sobre o caso em nota. “Na tarde de sábado, dia 18 de novembro, uma criança acompanhada de seus pais sofreu um acidente na escada rolante. O seu sapato, modelo Crocs, ficou enganchado ocasionando ferimento.

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17 de Nov // | Brasil

Com 265 gestores confirmados para Mobilização Nacional dos Prefeitos, a Bahia terá grande representatividade no movimento que ocorrerá na quarta (22) em Brasília. De acordo com a União dos Municípios da Bahia, o evento foi motivado pela crise financeira que interfere diretamente no funcionamento dos serviços públicos das cidades brasileiras.

 

Até o momento, estão confirmados mais de 1 mil gestores que almejam que o Planalto conceda, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 4 bilhões. Caso o recurso seja liberado R$ 373,8 milhões seriam encaminhados aos municípios baianos.

 

“Esperamos uma resposta positiva do Governo Federal. Hoje estamos enfrentando dificuldades de pagar a folha de pessoal, fornecedores e sem condições de fazer investimentos no município. Precisamos honrar nossos compromissos e os atrasos nos repasses têm impacto direto em nossa gestão”, avaliou o prefeito de Santana e 1º tesoureiro da União dos Municípios da Bahia, Marco Aurélio dos Santos Cardoso.

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17 de Nov // | Brasil

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (17) a Operação Enigma, para desaritcular uma organização criminosa de tráfico internacional de entorpecentes. São cumpridos 67 mandados judiciais no Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina, dos quais 37 são de busca e apreensão, 20 de prisão preventiva e 10 de prisão temporária.

 

As drogas eram compradas do Paraguai para serem comercializadas em Curitiba (PR) e região metropolitana. De acordo com as investigações, o grupo movimenta 200 quilos de cocaína por mês. Algumas prisões em flagrante e apreensões de entorpecentes negociados pela quadrilha feitas ao longo da investigação.

 

Mas os supostos integrantes da organização, numa tentativa de driblar as investigações, estabeleceram um esquema de lavagem de dinheiro que envolvia a ocultação e fracionamento das operações financeiras: eles usavam laranjas para realizar negócios envolvendo compra de veículos de luxo, imóveis rurais e outros de alto padrão no litoral de Santa Catarina segundo informações do Estadão.

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16 de Nov // | Brasil

Os desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiram nesta quinta-feira (16), por unanimidade, pela prisão preventiva do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani (PMDB) e dos deputados Paulo Melo e Edson Albertassi, também peemedebistas.

 

A decisão determina prisão imediata a partir da expedição dos mandados de prisão contra os parlamentares. Na sequência, a Assembleia Legislativa vai analisar a prisão e definir se os deputados devem continuar presos. Picciani, Melo e Albertassi foram alvo, na última terça-feira (14), da operação Cadeia Velha.

 

A operação é um desdobramento da Operação Lava Jato que apura pagamentos de propinas a agentes públicos pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor). As investigações apontam que os deputados estaduais articulariam a aprovação de projetos favoráveis aos empresários, que por sua vez pagavam as vantagens indevidas.

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16 de Nov // | Brasil

Uma ação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quinta-feira (16) que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal realizadas pelo governo do Maranhão, na área da saúde. A 5ª fase da Operação Sermão aos Peixes, batizada de Pegadores, cumpre 45 mandados judiciais.

 

Ainda são cumpridos 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão, além de sequestro de bens no total de R$18 milhões. As investigações iniciadas em 2015 indicam que o montante de recursos públicos federais desviados por meio de tais fraudes passa de R$ 18 milhões.

 

Os danos podem ser ainda maiores, já que os desvios tiveram continuidade mesmo depois da deflagração das primeiras fases da Operação Sermão aos Peixes. A Polícia Federal relata que cerca de 400 pessoas teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais do Maranhão, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares segundo informações do G1.

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15 de Nov // | Brasil

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani, negou as acusações e classificou a prisão do filho de "uma covardia" para atingi-lo. "Felipe é zootecnista, bom pai, bom filho, bom amigo, que não tem atuação política. Todos que o conhecem o respeitam e sabem do seu caráter e correção."

 

Picciani afirmou que nunca recebeu vantagem em troca de favores. "A Alerj não atua a serviço de grupos de interesse, não interfere em aumento de tarifas e não votou isenção de IPVA para ônibus, porque isso foi feito por decreto do Executivo, quando eu nem sequer tinha mandato", disse o peemedebista.

 

Ele negou ter conta no exterior. "Meu patrimônio é absolutamente compatível com a renda oriunda das minhas atividades empresariais e isso já foi comprovado em investigação devidamente arquivada." Edson Albertassi afirmou, em nota, que sua defesa "ainda não teve acesso ao inquérito". Paulo Melo negou as acusações. "Nunca tive nenhum envolvimento com essas pessoas, nenhum tipo de encontro para tratar disso".

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15 de Nov // | Brasil

Joias, entorpecentes e até mesmo uma arma estão entre os itens apreendidos em endereços ligados a deputados estaduais de Mato Grosso, alvo da Operação Malebouge, embasada na ‘monstruosa’ delação do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). As buscas e apreensões miram o pagamento de propinas a políticos do Estado.

 

Entre eles estão os flagrados nas imagens da romaria para o recebimento de maços de dinheiro no gabinete de Silval, o delator peemedebista. A Operação Malebolge, deflagrada no dia 14 de setembro, por ordem do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, tem como alvo sete deputados estaduais de Mato Grosso.

 

Naquele dia, a Polícia Federal vasculhou por mais de duas horas os gabinetes e endereços residenciais de Wagner Ramos (PSD), Silvano Amaral (PMDB), Baiano Filho (PSDB), Romoaldo Júnior (PMDB), José Domingos Fraga (PSD), Oscar Bezerra (PSB) e Gilmar Fabris (PSD). Na residência de Itamara Cenci, ex-mulher do deputado Fraga, foram encontradas cápsulas de ecstasy ‘em formato de sorvete’, como descreveu a Polícia Federal.

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15 de Nov // | Brasil

As obras da ferrovia Norte-Sul, um dos principais corredores ferroviários do país, foram superfaturadas em R$ 108 milhões. Dois relatórios do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União indicam que houve irregularidades como pagamentos em duplicidade, preços acima do valor de mercado e uso de madeira podre na obra.

 

As irregularidades detectadas pelos fiscais do ministério foram encontradas em dois trechos da ferrovia que, juntos, somam 545 quilômetros na divisa dos estados de Tocantins e Goiás até a cidade de Anápolis. No trechos entregues consórcios contratados pela estatal Valec para realizar a obra, a madeira usada no leito de uma estrada de ferro estava podre.

 

Além disso, em outro trecho foram usados dormentes de concretos cujas peças estavam rachadas. Em outro ponto, as empreiteiras deixaram de colocar mantas de proteção nas encostas da ferrovia, deixando-as mais suscetíveis a erosão e colocando em risco a operação da estrada de ferro. Também houve superfaturamento no pagamento de serviços, que estariam acima do valor de mercado segundo informações do Uol.

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15 de Nov // | Brasil

Prefeitos de todo o país pretendem realizar uma mobilização em Brasília, no próximo dia 22 de novembro. Os prefeitos solicitam que a União conceda, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios, de forma emergencial, no valor de R$ 4 bilhões. Deste total, os municípios baianos seriam beneficiados com R$ 373,8 milhões.

 

As prefeituras alegam dificuldades para pagar a folha de funcionários, e manter serviços de saúde, educação e assistência social. A iniciativa é vista pelo movimento municipalista como uma saída para fechar as contas no final do exercício deste ano fiscal segundo informações do Bahia Notícias.

 

“A estagnação econômica do país inviabilizou as administrações municipais. Estamos governando as prefeituras com a metade da capacidade financeira de 10 anos atrás e as obrigações só crescem, a exemplo dos programas federais que a União joga no colo dos municípios sem enviar recurso suficiente para mantê-los”, declarou Eures Ribeiro, presidente da União dos Municípios da Bahia e prefeito de Bom Jesus da Lapa.

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14 de Nov // | Brasil

A Secretaria de Segurança Pública de Sergipe informou nesta terça (14), que por uma decisão administrativa, afastou o capitão da Polícia Militar, Vagno Passos, comandante do policiamento de Nossa Senhora Aparecida, após um cavalo ficar ‘preso’ na delegacia por ter dado um coice em um veículo na área de uma festa no domingo (12).

 

Por nota, a Polícia Militar do Estado de Sergipe informou que o Comando da PMSE determinou que o oficial permanecesse trabalhando normalmente na sede do 3º BPM, em Itabaiana, até a conclusão da rigorosa apuração refere à denúncia de maus tratos supostamente sofridos pelo animal e as circunstâncias que motivaram a ação policial.

 

O capitão havia se pronunciado sobre o caso e disse que o animal passou a noite na delegacia, de domingo para segunda, porque o dono se recusou a admitir a responsabilidade e culpou a motorista por ter estacionado na área do evento. “O cavalo deu um coice na porta de um veículo, sendo utilizado como meio para cometer o crime de dano. E foi conduzido à delegacia para que fosse realizado o procedimento”, disse.

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14 de Nov // | Brasil

O banco Bradesco tenta receber por meio da Justiça mais de R$ 1 bilhão em dívidas de Eike Batista. No entanto, questões burocráticas impedem o bloqueio dos bens do empresário. A cobrança foi feita inicialmente quando Eike ainda estava em um presídio do Rio de Janeiro, depois de ser preso pela Operação Lava Jato.

 

A notificação foi enviada pela Justiça de São Paulo para o fórum de Bangu, no Rio de Janeiro, em fevereiro deste ano. O Bradesco alega que a penhora dos bens não pôde ser feita porque o fórum de Bangu não devolveu os documentos da notificação para o Tribunal de Justiça de São Paulo, onde tramita o processo.

 

Em abril, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu ao empresário cumprir prisão domiciliar. Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, o bano Bradesco é um dos seus maiores credores. A agência americana Bloomberg estima que o patrimônio de Eike chega a US$ 104,5 milhões. Em 2012, a sua fortuna por avaliada pela Forbes em US$ 34 bilhões.

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14 de Nov // | Brasil

Um cavalo foi preso pela Polícia Militar, em Nossa Senhora Aparecida, Sergipe, após dar um coice em um veículo. Segundo a polícia local, a 'infração' do animal aconteceu no início da noite de domingo (12), durante uma cavalgada. Dono do cavalo, o engenheiro civil Wiliam Francisco dos Santos disse que emprestou o animal para passear no evento.

 

“Um rapaz saiu para dar uma volta e o cavalo se assustou e deu um coice, que atingiu o veículo de uma mulher da cidade de Ribeirópolis. Em seguida, um policial pegou o cavalo e o levou para a delegacia”, contou. Wiliam se ofereceu para levar o animal, mas o policial se recusou a soltá-lo e informou que ele só seria liberado nesta última segunda (13).

 

“Não existe nenhum procedimento contra mim, mas prenderam o meu cavalo. Estou registrando um Boletim de Ocorrência e vou entrar na Justiça. Precisei pedir ajuda para uma ONG de proteção aos animais para tentar soltá-lo. O que só aconteceu na tarde desta segunda-feira. Ele foi liberado, mas está mancando de tanto ficar sem se mexer”, denuncia segundo informações do G1.  A PM negou que o animal sofreu maus tratos.

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14 de Nov // | Brasil

O deputado Jorge Picciani (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, e pai do ministro dos Esportes, Leonardo Picciani, é alvo de mandado de condução coercitiva na manhã desta terça-feira (14). A Polícia Federal cumpre ordens de prisão contra o filho do parlamentar, Felipe Picciani e outras pessoas.

 

A ordem de prisão também para o empresário Jacob Barata Filho; e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor). A operação cumpre ainda outros 35 mandados de busca e apreensão, inclusive em gabinetes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

 

Jorge Picciani é suspeito de receber propina da “caixinha” da Fetranspor – a informação foi repassada ao Ministério Público Federal por delação premiada do doleiro Álvaro José Novis.  O líder do governo na Alerj, o deputado Edson Albertassi (PMDB), também é alvo da ação. Ele foi indicado pelo governador Luiz Fernando Pezão para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) segundo informações do G1.

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12 de Nov // | Brasil

Com o assassinato do vereador Adelmo Rodrigues de Melo, mais conhecido como Neguinho Boiadeiro (PSD), os órgãos públicos do município de Batalha, no sertão alagoano, estão de portas fechadas desde quinta-feira (9). A população teme sair nas ruas, que estão ocupadas por mais de 50 policiais, segundo informações do UOL.

 

A morte, que aconteceu na porta da Câmara Municipal naquele dia, foi o estopim da rixa política entre as famílias Dantas e Boiadeiro – de acordo com a publicação, a rivalidade entre eles já culminou em pelo menos seis mortes em 18 anos. Atualmente, a cidade é gerida pela prefeita Marina Dantas (PMDB).

 

Marina é esposa do ex-prefeito Paulo Dantas e nora do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Luiz Dantas (PMDB). Do outro lado estão os Boiadeiro, que além de Neguinho, tem Zé de Laércio como vereador na cidade. O crime de quinta foi cometido por dois homens que portavam pistolas de uso restrito da polícia. Eles esperaram até o edil sair da Câmara para atacar, matando Neguinho em minutos.

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12 de Nov // | Brasil

A queda no número das invasões de propriedades pelo Movimento Sem Terra (MST) é, para o ministro da Defesa, Raul Jungmann, explicada pela conjunção de três fatores: o grupo deixou de ser "novidade", foi "aparelhado" pelo PT e passou a ser "chapa-branca" segundo informações do Estadão Conteúdo.

 

Jungmann fala com a experiência de quem, à frente do Incra (1996-1999) e ministro do Desenvolvimento Agrário (1999-2002), enfrentou a "era de ouro" do movimento. Para o ministro da Defesa, não "há a menor chance" de haver, hoje, o reflexo político registrado pelas ações do MST no passado.

 

Para ele, "o MST nunca foi um movimento de massas". "O MST pode até fazer uma manifestação aqui, outra lá, mas o que esse tipo de ação revela mais é uma situação de fraqueza. Não vai reproduzir aquele contexto dos anos 1990", disse o ministro da Defesa. Durante o primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique, entre 1995 e 1998, a política, segundo Jungmann, ajudou a manter o MST e a aumentar o seu poder de capilaridade e mobilização.

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12 de Nov // | Brasil

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, acredita que mais de três mil sindicatos deixarão de existir, com o fim da contribuição sindical obrigatória. A taxa era cobrada no valor de um dia de salário de cada trabalhador, até a vigência da nova lei trabalhista. Nogueira disse que há cerca de 16,8 mil sindicatos no Brasil, dos quais 5,1 mil são patronais.

 

"Eu acredito que deverá reduir em 30% dos 11,3 mil sindicatos [dos trabalhadores]. (...) A grade realidade é que o movimento sindical no Brasil vai ter de olhar para dentro e vai ter de se reconstituir no sentido de voltar a ter representação sindical por categoria", avaliou o ministro segundo informações do G1.

 

Segundo ele, os sindicatos que tendem a desaparecer são aqueles que não realizaram nos últimos três anos qualquer acordo coletivo. Durante a entrevista, Nogueira informou que sua proposta é que os trabalhadores, reunidos em assembleia, possam fixar um valor de contribuição para subsidiar as despesas dos sindicatos nas ações para fechar acordos com as empresas, mas nem mesmo esta contribuição seria obrigatória.

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10 de Nov // | Brasil

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Michel Temer, a Presidência da República defendeu a legalidade do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) estimado em R$ 1,7 bilhão e composto por 30% dos recursos de emendas parlamentares.

 

 O fundo bilionário, que valerá nas eleições de 2018, é questionado na Suprema Corte em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) de autoria do Partido Social Liberal (PSL), que pede a suspensão do fundo. O projeto que cria o fundo foi aprovado pelo Congresso e sancionado pela Presidência, no início de outubro, como uma alternativa à proibição de financiamento empresarial, vetado pelo STF em 2015.

 

 A relatora da ADI no STF, ministra Rosa Weber, decidiu na semana passada submeter ao plenário da Corte o julgamento sobre o pedido e solicitou as informações do Planalto e do Congresso. A manifestação da Presidência, baseada em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), afirma que não houve ilegalidade na tramitação e não há afronta à Constituição.

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10 de Nov // Gildásio Cavalcante | Brasil

Na tarde desta sexta-feira (10), um avião, modelo Kodiac, com quatro homens caiu na cidade de Goiás. O Corpo de Bombeiros informou que todas as pessoas que estavam na aeronave sobreviveram. O avião chegou a pegar fogo, mas as chamas foram controladas.

 

Segundo o G1, a Força Aérea Brasileira (FAB) afirmou que o avião saiu de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, em direção a Anápolis, mas caiu a dois quilômetros do aeroporto de Goiás.

 

Os passageiros estavam conscientes e mesmo não aparentando ferimentos graves foram encaminhados para um hospital da cidade para verificação.

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10 de Nov // | Brasil

iante das pressões da base aliada por uma reforma ministerial ainda neste ano, assessores do presidente Michel Temer disseram ao Blog que ele está disposto a atender ao pedido dos partidos aliados, mas desde que os governistas garantam os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência.
Segundo esses auxiliares, o governo não pode fazer um movimento desse porte sem a garantia de que seus projetos prioritários serão aprovados.


Na lista, além do novo texto da reforma da Previdência, estão também as medidas provisórias do ajuste fiscal que garantem o cumprimento da meta do próximo ano.


A expectativa da base aliada é que o presidente Temer chame os líderes dos partidos governistas para conversas ao longo da semana que vem para discutir o tema.




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10 de Nov // | Brasil

O presidente Michel Temer anunciou, nesta quinta-feira (9), o lançamento de um aplicativo voltado para os microempreendedores. Chamada Oportunidade de Serviço, a ferramenta funcionará como um mural para a oferta de serviços. "Em breve vamos lançar um aplicativo, o chamado OPS, Oportunidades de Serviço.

 

Basta que você seja um microempreendedor individual, tenha uma pequena empresa, recolha sua contribuição como autônomo, e você vai poder cadastrar, ou melhor, oferecer seu serviço lá. Aí funciona assim: uma pessoa que tiver interesse em contratar um pintor, por exemplo, ou um pedreiro, é só entrar lá, escolher a cidade e vai aparecer a lista de profissionais", afirmou durante o pragrama A Voz do Brasil, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

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10 de Nov // Gildásio Cavalcante | Brasil

Um carro pegou fogo na Ponte Rio-Niterói na manhã desta sexta-feira (10). De acordo com a concessionária Ecoponte, homens atearam fogo em um veículo e deixaram o local em seguida. Por volta das 6h30, agentes da concessionária ajudavam a combater as chamas. Otráfego foi totalmente liberado às 7h12, com a retirada do veículo da via.


No entanto, motoristas ainda enfrentam dificuldade e trânsito lento da Praça do Pedágio até a Grande Reta. Às 7h30 o motoristas levavam 38 minutos para fazer a travessia, quando o tempo normal é de 13 minutos. O incêndio aconteceu na pista em direção ao Rio, depois da Grande Reta, já na chegada ao Caju, Zona Portuária.


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09 de Nov // | Brasil

Em 1964, o jornal O Globo, da família Marinho, liderou o apoio ao golpe militar que implantou uma ditadura que durou 21 anos no Brasil. Depois de quase 50 anos, em 2013, o periódico dos Marinho se desculpou pelo apoio ao golpe, que rendeu grandes benefícios econômicos à família segundo informações do Brasil247.

 

"Diante de qualquer reportagem ou editorial que lhes desagrade, é frequente que aqueles que se sintam contrariados lembrem que O Globo apoiou editorialmente o golpe militar de 1964. A lembrança é sempre um incômodo para o jornal, mas não há como refutá-la. É História", apontou editorial do jornal.O arrependimento, no entanto, durou pouco tempo.

 

Naquele mesmo ano, a Globo passou a convocar protestos contra a presidente Dilma Rousseff, que desembocaram no golpe parlamentar de 2016. Foram também colunistas do Globo que incensaram a tese das "pedaladas fiscais", usadas como pretexto para que uma presidente honesta fosse afastada e substituída por uma quadrilha – cuja imagem eterna será a do bunker de R$ 51 milhões de Geddel Vieira Lima.

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09 de Nov // | Brasil

Internada há 21 dias na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital de Urgência de Goiânia (Hugo), a estudante Isadora de Morais, de 14 anos, ferida a tiros por um colega em uma escola particular da capital goiana, recebeu alta no fim da manhã desta quinta-feira (9). Atingida na coluna por um dos disparos, Isadora perdeu os movimentos das pernas.

 

Isadora era a última dos cinco estudantes alvejados no dia 20 do mês passado que ainda estava hospitalizada. Ela levou três tiros, teve os pulmões perfurados, e seu estado de saúde foi considerado gravíssimo. Antes da alta, o hospital divulgou boletim médico informando que a jovem permanecia na UTI, em estado regular, orientada, consciente e respirando de forma espontânea.

 

Além de Isadora, cinco adolescentes foram atingidos pelo colega de classe, um adolescente de 14 anos, enquanto assistiam à aula no Colégio Goyases. João Vitor Gomes e João Pedro Calembo, ambos de 13 anos, morreram. Três dias após o ataque, o autor dos disparos foi transferido para um centro de internação provisória. A internação foi recomendada pelo Ministério Público e determinada pela Justiça do estado.

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09 de Nov // | Brasil

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos no Senado Federal aprovou nesta última quarta-feira (9), um requerimento para a convocação coercitiva com ajuda de força policial do artista Wagner Shwartz, responsável pela performance de nudez artística “La bête’ no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM).

 

A medida também convoca o curador de outra exposição polêmica, a "Queermuseu" (leia aqui), Gaudêncio Fidélis. Segundo a Agência Senado, a medida foi tomada uma vez que ambos não responderam ao convite para as audiências da comissão em São Paulo. O objetivo da CPI é investigar suspeitas de maus-tratos contra crianças e adolescentes no país.

 

Um vídeo gravado durante a performance de Schwart, gerou polêmica porque mostra uma criança, acompanhada da mãe, aproximando-se e tocando os pés do artista nu, que se manteve deitado no chão. La bête", é uma releitura da obra "Bicho", da pintora e escultora Lygia Clark. A performance e a exposição "Queermuseu" foram acusadas por setores mais conservadores de incitar a pedofilia e a ideologia de gênero em espaços públicos.

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07 de Nov // | Brasil

Com o tema da redação "Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil", o primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve registro de um candidato surdo de 17 anos que foi obrigado a retirar seu aparelho auditivo durante a realização da prova. O caso aconteceu em Santa Bárbara do Oeste (SP).

 

Apesar do comprovante de inscrição do jovem informar que ele é surdo, ele foi obrigado a deixar a sala, passar pelo detector de metais e retirar o aparelho usado no ouvido direito. O pai do adolescente, Lourival Francisco Ribeiro, registrou um boletim de ocorrência em uma delegacia da cidade segundo informações do jornal O Globo.

 

“Meu filho estava fazendo o Enem no domingo, quando, umas 15h, os fiscais pediram para ele se levantar, passar pelo detector de metais, retirar o aparelho e colocar num saquinho plástico. Não devolveram mais e ele teve que terminar a prova assim”, relatou. “É um trauma que ele vai levar para sempre, não vai esquecer”. De acordo com Lourival, o jovem nunca tinha passado por situação semelhante em sua vida escolar.

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07 de Nov // | Brasil

Duas crianças morreram na segunda-feira (6) depois que uma caixa d'água caiu sobre uma escola. O incidente aconteceu na cidade de Nossa Senhora das Dores, a 82km de Aracaju. Pelo menos sete crianças ainda ficaram feridas. A estrutura estava instalada em um terreno ao lado e desabou sobre parte da escola municipal.

 

A escola Professor Osman dos Santos Oliveira, fica no Povoado Campo Grande. De acordo com a Folha, equipes dos bombeiros das cidades de Itabaiana e Aracaju, e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), foram enviadas para socorrer as vítimas. Duas crianças de 6 e 7 anos morreram soterradas.

 

Entre as sete que ficaram feridas, uma delas está em estado grave. A prefeitura informou que não foi notificada sobre o risco de queda da estrutura, mas está prestado apoio às famílias. A Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), responsável pela estrutura da caixa d'água, disse em nota que irá apurar tecnicamente e prestará os esclarecimentos necessários sobre o acidente. A Polícia Civil investiga o caso.

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06 de Nov // | Brasil

A estudante Raphaella Novinski, de 16 anos, foi morta a tiros dentro de uma escola estadual em Alexânia, no Entorno do Distrito Federal, na manhã desta segunda-feira (6). Segundo a delegada Rafaela Azzi, Misael Pereira Olair, de 19 anos, foi preso em flagrante logo após cometer o crime.

 

O crime ocorreu às 8h15 desta segunda-feira. Ela disse que o suspeito afirmou ter disparado 11 vezes contra a vítima, por "sentir ódio" dela. Conforme a delegada, Misael é um ex-aluno do Colégio Estadual 13 de Maio, local onde o fato ocorreu. Já a estudante cursava o 9º ano do ensino fundamental.

 

"Ele alega que é conhecido 'de longa data' da vítima, e que sentia muito ódio da menina. A partir do depoimento dele entendemos que ele tentou namorar com ela, mas foi rejeitado. Por conta disto resolveu comprar uma arma, adentrar na escola onde ela estava e ceifar a vida dela", disse. Segundo a Polícia Civil, Misael usou uma máscara para invadir o colégio. A corporação diz que ele teve ajuda do comerciante Davi José de Souza, de 49 anos.

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03 de Nov // | Brasil

A radiologista Kelly Cristina Cadamuro, 22 anos, encontrada morta em um córrego entre os municípios mineiros de Frutal e Itapagipe após dar carona combinada em um grupo no WhatsApp chegou a conversar com o namorado antes de desaparecer. Ela havia marcado com um casal – ela os levaria de Guapiaçu (SP) a Itapagipe (MG).

 

mas na hora da viagem apareceu apenas um homem. “Só o rapaz. Menina, não vai”, disse a jovem, após o namorado, o engenheiro civil Marcos Antônio da Silva, de 28 anos, perguntar se ela já tinha saído, em mensagem pelo WhatsApp. “Tá bom. Bjs. Cuidado”, ele respondeu segundo informações do G1.

 

Cerca de 1h depois, por volta das 19h30, ela informou que estava abastecendo o veículo. Às 20h43 o namorado começou a demonstrar preocupação, mas já não obteve resposta. “Mor, cadê vc (sic)? Mor Tô preocupado”. Às 21h10, ele volta a enviar mensagens: “Amor, pelo amor de Deus, cadê vc? Estou te ligando, aparece por favor”. Kelly está desaparecida desde o último dia 1º. Ela viajou para passar o feriado prolongado com a família do namorado.

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03 de Nov // | Brasil

O desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), afirmou que é vítima de uma chantagem. Ele teve um vídeo íntimo divulgado em redes sociais. Esta foi a primeira vez que ele se pronunciou sobre o assunto após a divulgação do vídeo em aparece se masturbando em frente a um computador.

 

Na nota, ele afirma que o caso já foi denunciado às autoridades do Estado do Amazonas e que está sob investigação. Essa chantagem, segundo ele, tem a intenção de o desmoralizar e que uma mulher identificada como Solanda Costa, que usava um perfil falso em uma rede social, estava tentando lhe extorquir dinheiro.

 

"[Ela] me chantageou para que eu pagasse determinada quantia em dinheiro, sob pena de ter o conteúdo do vídeo divulgado, exigência esta que não aceitei, contrariando, com isso, os interesses sórdidos desse malfeitor", afirmou o vice-presidente do TJ-AM. O desembargador disse ainda que o vídeo foi feito em um momento de intimidade, "dentro de uma relação privada, sem qualquer intenção de ser publicado e de causar escândalo".

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03 de Nov // | Brasil

Desaparecida desde a última quarta-feira (01), após dar carona a um homem desconhecido programada em um grupo de WhatsApp, a radiologista Kelly Cristina Cadamuro, 22 anos, foi encontrada morta em um córrego nesta última quinta-feira (2), entre as cidades de Frutal e Itapagipe, em Minas Gerais.

 

Segundo informações do portal G1, a jovem partiu de Guapiaçu em São Paulo para Itapagipe em Minas Gerais. Familiares afirmam que ela combinou a carona com um casal, mas na hora da viagem, apenas o homem compareceu. O último contato com a família ocorreu quando ela parou para abastecer o veículo em um posto de combustíveis na BR-153.

 

Três homens foram presos por envolvimento na morte de Kelly na madrugada desta sexta-feira (03). Eles foram localizados com a ajuda de imagens das câmeras de segurança de um pedágio da rodovia que liga os estados de São Paulo e Minas Gerais. "As fotos que obtivemos na concessionária foram determinantes para localizar os suspeitos" afirma o subtenente da Polícia Militar, Luís Pereira.

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03 de Nov // | Brasil

Um estudante de medicina da Universidade Federal de Goiás (UFG) admitiu que conseguiu entrar no curso depois de participar de uma fraude no Enem de 2016. Em depoimento à polícia, ele explicou que seu pai havia dado uma casa de propriedade da família como forma de pagamento pela vaga.

 

As informações passadas pelo estudante serviram de base para a Operação Porta Fechada, deflagrada na segunda-feira (30) e que tinha como objetivo inicial apurar fraudes em um concurso para delegado substituto da Polícia Civil de Goiás. O aluno da UFG relatou que seu pai o contou sobre o acordo apenas no dia do Enem.

 

Ele teria resistido a ideia, mas aceitou fazer parte da fraude ao saber que uma casa da família havia sido usada como pagamento. O estudante explicou que foi instruído a preencher apenas 10 questões do gabarito em cada dia do exame e escrever 10 linhas da redação. No dia seguinte às provas, ele foi levado de carro até um posto de combustível em Brasília junto com outros dois meninos e uma menina.

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02 de Nov // | Brasil

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), informou nesta última quarta-feira (1º) que vai entrar com uma "interpelação judicial" contra o ministro da Justiça, Torquato Jardim. Pezão disse à reportagem que o objetivo do procedimento é para que o ministro "informe o que ele tem contra a cúpula (da Policia) e os policiais".

 

"(A interpelação) É para que o Estado possa tomar providências contra esses desvios como já estamos realizando em diversos casos", explicou o governador à reportagem. Ainda segundo Pezão, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) está elaborando o documento. A assessoria da PGE ainda não confirmou oficialmente a informação.

 

A interpelação judicial é usada para casos, referências, alusões ou frases, em que se infere calúnia, difamação ou injúria. Quem se julga ofendido, pode pedir explicações em juízo. Quem se recusa a responder, ou não se justifica, pode responder por ofensa. Nesta última terça-feira (31) Torquato acusou políticos e comandantes de batalhão de se associarem ao crime organizado no Rio de Janeiro segundo informações do Estadão Conteúdo.

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01 de Nov // | Brasil

A Polícia Civil de Pernambuco investiga se um homem preso na segunda (30) em Lagoa Grande, no sertão pernambucano, é o autor ou teve participação no assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, 7 anos, em dezembro de 2015. A vítima, que vivia com a família em Juazeiro, no Norte baiano, foi morta dentro da escola onde estudava com 42 facadas.

 

O crime ocorreu em Petrolina (PE), durante uma festa de formatura de final de ano de um dos mais tradicionais colégios particulares da cidade, quando a menina saiu para ir ao bebedouro perto da quadra. O corpo dela foi encontrado numa sala de material esportivo desativada.

 

Durante as investigações, a Polícia Civil encontrou dois perfis de DNA masculino, um na faca utilizada para cometer o delito, e outro na unha da menina. A polícia fará a comparação do DNA do homem preso com os perfis encontrados. O resultado sai em 10 dias. “A saliva do homem foi colhida pela Polícia Científica no Instituto Médico Legal de Petrolina”, informou, em nota, a Polícia Civil pernambucana.

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01 de Nov // | Brasil

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, criticou a segurança pública no Rio de Janeiro e sugeriu que existe ligação de autoridades do estado com o crime organizado. Em entrevista ao Jornal O Globo nesta quarta-feira (1º), o ministro pontuou que a "própria história da instituição" aponta vínculo da Polícia Militar com o crime organizado.

 

"Em algum momento, este ano, de uma única vez, foram presos 93 policiais de um batalhão em São Gonçalo. Alguns dias mais tarde, mais alguns. E qual foi a consequência disso? A polícia tem que revelar, tem que contar. [Tem] a questão de vazamento de informações", disse Torquato.

 

O ministro acredita que a corregedoria da PM deve investigar toda a linha de comando. "Nós temos informação: R$ 10 milhões por semana na Rocinha com gato de energia elétrica, tv a cabo, controle da distribuição de gás e o narcotráfico. Em um espaço geográfico pequeno. Você tem um batalhão, uma UPP lá. Como aquilo tudo acotnece sem conhecimento das autoridades?", questionou o ministro.

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01 de Nov // | Brasil

Com 294 votos favoráveis, 41 contrários e quatro abstenções, o plenário da Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP 76/07), que consiste na inclusão de 81 municípios de Minas Gerais e dois do Espírito Santo na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

 

O órgão tem a responsabilidade de promover o desenvolvimento includente e sustentável da região. De acordo com o Projeto de Lei Complementar, por conta das condições climáticas semelhantes às do Semiárido, essas cidades devem ter direito aos recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE).

 

Segundo informações da Agência Brasil, o intuito do projeto é corrigir a lista de municípios incluídos na Sudene, "de forma a possibilitar que essas localidades tenham acesso a linhas de crédito especiais, a incentivos fiscais e aos recursos do Fundo Constitucional do Nordeste, bem como aumentar suas alternativas de financiamento às atividades produtivas locais, criando oportunidades de emprego e renda".

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31 de Out // | Brasil

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto realizou na manhã desta (31), uma marcha em direção ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo, em ato pelo direito à moradia. Os manifestantes partiram da ocupação “Povo Sem Medo”, localizada em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, às 7h, em direção à capital.

 

Antes de deixar o local, os participantes do protesto participaram de uma marcha ecumênica. Na ocupação vivem 7 mil famílias e a estimativa é de que 10 mil pessoas estejam na marcha. Às 11h, o grupo já estava na zona sul de São Paulo. A marcha ocorre um dia após a Justiça proibir um show de Caetano Veloso na ocupação – a decisão gerou polêmica.

 

Atendendo a pedido do Ministério Público, a juíza Ida Inês Del Cid argumentou que o terreno é alvo de ação judicial em razão da ocupação e que não poderia ser palco de eventos. Ela citou também que a presença de Caetano poderia causar tumultos. A ordem de reitegração de posse do terreno, que pertence à MZM Incorporação Ltda., já foi emitida pela Justiça, mas não há data para a execução da determinação.

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31 de Out // | Brasil

A delegada Valéria Aragão, da Delegacia Especial de Apoio ao Turismo do Rio de Janeiro, decidiu na segunda (30) indiciar pelo crime de perigo para a vida de outrem, previsto no artigo 132 do Código Penal, os donos da empresa de turismo, a guia e o motorista que acompanhavam a turista espanhola Maria Esperanza Jimenez, de 67 anos.

 

A turista foi morta após ser baleada na comunidade da Rocinha, na zona sul do Rio, na semana passada. A decisão foi anunciada depois que a delegada tomou novo depoimento da guia Rosângela Cunha para esclarecer uma contradição registrada entre o primeiro depoimento dela e a versão contada por um guia que mora na Rocinha, chamado Leonardo Soares Leopoldino.

 

Rosângela havia dito que decidira levar os turistas para a Rocinha após consultar Leopoldino e ouvir dele que a situação de violência na favela estava sob controle e não havia objeções ao passeio turístico. O guia afirmou à polícia ter alertado Rosângela sobre os riscos e recomendado que fossem para o Vidigal, uma favela vizinha. No segundo depoimento, a guia de turismo reafirmou que não ouviu o alerta de Leopoldino.

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31 de Out // | Brasil

Quem for multado e quiser identificar o agente de trânsito que aplicou a penalidade poderá buscar essa informação na internet. Listas com os códigos e nomes dos agentes e autoridades de trânsito que atuam na fiscalização e são responsáveis pelas anotações das infrações deverão estar disponíveis online para pesquisa.

 

A determinação conta da Resolução 709 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada na edição desta última segunda-feira, dia 30 de outubro, do Diário Oficial da União (DOU). A lista deve ficar disponível no portal de cada órgão que compõe o Sistema Nacional de Trânsito.

 

A resolução prevê também que sejam publicadas na internet cópias dos convênios de fiscalização de trânsito firmados pelos órgãos e entidades executivas de trânsito. De acordo com o Contran, o intuito das medidas é ampliar a transparência nos processos de infração de trânsito, bem como a garantir a ampla defesa. A resolução entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) segundo informações da Agência Brasil.

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30 de Out // | Brasil

Um homem matou três pessoas e baleou outras duas nesta segunda (30) em Campinas (SP). Segundo a Polícia Militar, as mortes ocorreram na rua João Maria Batista, no distrito de Sousas pouco antes das 6h30. O pai e uma irmã do criminoso estão entre os mortos. A polícia foi acionada após uma moradora do bairro ouvir os disparos.

 

A casa onde elas estavam foi incendiada pelo atirador e, segundo a PM, não houve outros feridos. Os corpos continuam no local do crime, que vai passar por perícia. De acordo com o G1, de carro, o atirador foi para outro ponto da cidade, onde fez vários disparos contra um homem e a ex-namorada dele, que estão hospitalizados.

 

Segundo a PM, o criminoso foi localizado próximo à Avenida Prestes Maia, uma das mais movimentadas da cidade. O atirador se matou com um tiro na cabeça, ao ver os policiais, informou a corporação. Dois revólveres calibre 38 foram encontrados dentro do veículo do atirador e apreendidos. Ele já tinha passagens na delegacia e, havia uma ordem judicial que o impedia de se aproximar da família. A Polícia Civil investiga o que motivou os crimes.





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