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Reunião da UPB em Brasília culmina no fechamento de agendas municipalistas

A reunião de quarta-feira (17) entre 206 prefeitos baianos, a bancada do estado no Congresso Nacional e o governador Rui Costa em Brasília resultou no fechamento de agendas municipalistas das duas casas legislativas. Na ocasião, o governador Rui Costa afirmou que se comprometerá em definir a agenda para atender as demandas das cidades baianas.

 

"Nós queremos fazer algumas parcerias, eu sou, por convicção, um municipalista. Na parceria, nós podemos fazer mais e melhor. Portanto, precisamos apenas afinar isso", disse. Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro solicitou do governador empenho na solução do processo de distribuição de royalties do petróleo.

 

"A Bahia é o único estado no país que não repassa o valor dos royalties para o município. Quando era presidente da entidade, o deputado federal Luiz Caetano, moveu um processo para que os repasses fossem feitos pelo então governador Jaques Wagner. O processo não foi retirado, pois é algo que pertence a todos os prefeitos", afirmou Eures.

 

Ele considera o repasse como fundamentais em tempos de crise, assim como os recursos referentes ao consumo por meio de operações com cartões de crédito e débito do Imposto Sobre Serviços (ISS). Por veto do presidente Michel Temer, atualmente esse imposto é recolhido na cidade-sede da operadora de cartões, e não no município onde a compra foi feita.

 

“Lá na Câmara nós estamos à disposição dos prefeitos para que possamos dar andamento a todas as pautas municipalistas. A derrubada do veto será feita. Não tem como não fazermos”, respondeu sobre o assunto o ex-presidente da UPB e deputado federal Luiz Caetano.

 

Rui Costa aproveitou a ocasião para ressaltar os consórcios como instrumentos que possibilitam a realização de diversas ações nos municípios. "Temos um pronto que é o de Saúde. Temos diversos contratos já prontos e quero marcar a assinatura lá na UPB, dos consórcios de infraestrutura”, informou.

 

Segundo o governador, modelos de consórcios de infraestrutura irão viabilizar a construção de usinas de asfaltos para aumentar a capacidade de respostas necessárias na construção e manutenção de vias e obras. “Outra construção para fazermos é a adesão dos prefeitos para o programa ‘Primeiro Emprego. Este pode servir, por exemplo, para colocar á disposição dos municípios um técnico de informática, um técnico de enfermagem para ajudar e não entrar no orçamento como gasto de pessoal”, afirmou.


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