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Em uma semana, TJ-BA dá baixa em mais de 150 mil processos e mais de 77 mil sentenças

Logo após a divulgação do relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ficou evidente a necessidade do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) começar a reagir aos dados apresentados ali e a sentença já cravada há algum tempo: o de pior tribunal do país segundo informações do Bahia Notícias.

 

O TJ-BA ficou em último lugar no ranking do Conselho Nacional de Justiça, com 83,9% de taxa de congestionamento. A presidente do tribunal, desembargadora Maria do Socorro, diante do quadro, determinou a realização da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais, realizada desde a última segunda-feira (2) até sexta-feira (6).

 

Para a juíza assessora da Presidência, Marielza Brandão, o resultado foi acima da expectativa. Em apenas uma semana, foram proferidas 77,7 mil sentenças e dado baixa em 152,9 mil processos. Segundo Marielza, os atos praticados na semana ficavam de lado no dia a dia dos magistrados, por conta de audiências e sentenças, e acabavam não se preocupando em dar baixa nos processos e mandar para o arquivo.

 

“Isso impactava na nossa taxa de congestionamento. No dia a dia, na sua casa, você vai acumulando coisas, aí um dia, você tem que dar uma parada e dar um faxinão”, exemplifica. “Nós paramos uma semana, suspendemos os prazos, deixamos só as audiências, para fazer esse faxinaço. Verificamos que tínhamos muitas coisas que já estavam sentenciadas, arquivadas, que só faltavam mesmo dar uma certidão, dizendo que o processo já tinha sido pago, que o alvará estava pendente, por exemplo,” esclarece.

 

Marielza lembra que, em 2016, o TJ-BA julgou 76% dos casos novos. Já neste ano, foram julgados 124%. “Isso significa dizer que julgamos tudo que entrou neste ano, mais 24% do acervo”, explica. Questionada pelos motivos do tribunal não ter empreendido a referida ação anteriormente, Marielza respondeu que a Corte baiana não dispunha de ferramenta correta para mensurar o problema enfrentado.

 

“Nós não tínhamos o BI [Business Intelligence]. Nós não tínhamos nem noção de como estava nossos problemas. A presidente do TJ adquiriu a ferramenta para monitorar nossos números. Antes, era feito tudo de forma manual. A gente não tinha condições de perceber onde estavam nossos gargalos. Só tínhamos conhecimento através do BI do CNJ, que fazia o tratamento e leitura dos nossos dados. Com esse BI, nós nos antecipamos ao CNJ, já podemos fazer plano de ação para solucionar os gargalos existentes no TJ-BA”, conta.

 

Com o resultado, ela espera que o tribunal figure em posições melhores no ranking do CNJ no próximo ano. “Não sabemos ainda se vamos conseguir sair do último lugar, mas estamos trabalhando para isso”, pontua. Até lá, o tribunal empreenderá mais ações para dar baixas em processos. Ainda neste ano, de 4 a 10 de dezembro, será realizado outro mutirão e, a partir de 2018, serão realizados três eventos parecidos por ano.


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