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Feriado nesta quarta-feira reduzirá atividades no Congresso e no Judiciário

O feriado da Proclamação da República, nesta quarta-feira (15), reduzirá o ritmo de trabalho em Brasília nesta semana. No Congresso Nacional, praticamente todas as atividades estarão paralisadas. No Judiciário, a agenda será reduzida e, no Planalto, há previsão de somente dois eventos com a presença de Michel Temer.

 

No plenário da Câmara, onde geralmente há sessões entre terça e quinta, foram marcadas somente sessões de debates, nas quais não há votações, somente discursos de deputados. Nesses casos, os parlamentares não têm desconto no salário se faltarem. Nas comissões temáticas, sequer há sessões convocadas.

 

Na semana passada, os deputados fizeram o chamado esforço conjunto para aprovar o pacote de projetos com temas relacionados à segurança pública. Com isso, houve sessão de segunda a sexta. O acordo entre os líderes partidários e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seria que, com a mobilização, deputados estariam liberados nesta semana de feriado. Na avaliação de Maia, convocar os deputados traria um custo maior para a Câmara.

 

Isso porque, os deputados iriam gastar muito com as passagens áreas e, ainda sim, a Casa não teria quórum para votações. "Nós trabalhamos de segunda a sexta, fizemos um esforço num tema importante que é segurança pública e acho que o custo para a Câmara dos Deputados de convocar sessão para segunda seria um esforço desnecessário", afirmou Maia, aos jornalistas, na sexta-feira.

 

A próxima sessão deliberativa na Câmara deve acontecer somente na próxima terça (21). Os deputados deverão retomar a votação de propostas do pacote de segurança pública. Prevendo que o movimento nesta semana será fraco, em razão do feriado, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), marcou somente uma sessão, para esta terça (14), na qual deverão ser votados projetos menos polêmicos.

 

Um dos projetos, por exemplo, vincula parte da arrecadação com impostos federais incidentes sobre derivados do tabaco ao Fundo Nacional de Saúde. Outro projeto confere à cidade de Limeira (SP) o título de Capital Nacional da Joia Folheada.


Há, ainda, duas propostas pautadas: a que declara Luiz Gonzaga Pinto da Gama o patrono da abolição da escravidão no Brasil e a que inscreve o nome dele no livro dos Heróis da Pátria. Devido ao feriado, o STF também vai reduzir o ritmo de trabalho nesta semana.


Em geral, a Corte realiza quatro sessões de julgamentos durante a semana: duas na terça (nas duas turmas), uma na quarta (plenário) e uma na quinta (plenário). Mas, nesta semana de feriado, foi marcada somente uma sessão de julgamentos, na Primeira Turma, na terça à tarde. A Segunda Turma, responsável pela Operação Lava Jato, que se reuniria no mesmo dia e horário, desmarcou a sessão, que será reposta na semana seguinte, de forma extraordinária, na manhã do dia 21.

 

No plenário não haverá sessão no dia 15, data do feriado, nem no dia 16. Ainda não foi marcada sessão extraordinária para repor o dia parado. Nos demais tribunais superiores, o único dia de folga será na quarta (15). O Superior Tribunal de Justiça (STJ), segunda maior instância judicial, deixará de reunir a Corte Especial no dia, mas fará sessão extraordinária no fim do mês.


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que se reúne às terças e quintas, realizará as duas sessões na semana, deixando apenas de funcionar na quarta. O Tribunal Superior do Trabalho (TST), desmarcou apenas as reuniões de suas 8 turmas na quarta, funcionando normalmente no restante da semana.

 

Até a última sexta, quando o G1 consultou a assessoria da Presidência, havia dois eventos marcados para esta semana na agenda do presidente Michel Temer. Nesta segunda, ele irá ao Rio pela manhã para a cerimônia de lançamento do Programa Emergencial de Ações Sociais para o Estado do Rio de Janeiro e seus Municípios.

 

Também nesta segunda, Temer participará de uma cerimônia na qual serão entregues os primeiros cartões-reforma, referentes ao programa do governo que prevê o repasse de R$ 2 mil a R$ 9 mil a famílias beneficiárias do Minha Casa, Minha Vida.


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