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Suspeitos de fraude, prefeitos afastados na região sul devem usar tornozeleira

Os prefeitos investigados pela Polícia Federal por fraude em contratos e afastados das prefeituras de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália terão que usar tornozeleira eletrônica segundo determinou o TRF da 1ª Região. A informação foi confirmada pelo advogado Maurício Vasconcelos, que representa Claudia e Robério, que são casados.

 

Além do uso de tornozeleira, Cláudia Silva Santos Oliveira (PSD), José Robério Batista de Oliveira (PSD) e Agnelo Santos (PSD) não poderão manter contato com os outros investigados do caso. A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap) informou que não foi feito nenhum pedido de tornozeleira da Justiça referente ao caso dos prefeitos.

 

Apesar de Maurício ser advogado de Cláudia Oliveira e José Robério Batista de Oliveira, ele confirmou o pedido da Justiça para que Agnelo Santos também use a tornozeleira. Vasconcelos informou, ainda, que, além do uso da tornozeleira e de não poder ter contato com os investigados, os três prefeitos afastados devem se apresentar à Justiça, em Eunápolis, a cada 30 dias. Cláudia, José Robério e Agnelo também continuam afastados dos cargos.

 

O casal tinha entrado com um pedido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para retomar os cargos, mas o pedido foi negado. Claudia Silva Santos Oliveira , José Robério Batista de Oliveira e Agnelo Santos foram afastados das prefeituras de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália, que ficam no extremo sul da Bahia, durante operação da PF que ocorreu no dia 7 de novembro.


Os três prefeitos são suspeitos de fraudar contratos de 33 licitações que somam R$ 200 milhões. A PF informou que o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) determinou o afastamento dos três prefeitos por tempo indeterminado. Os vice-prefeitos assumiram os cargos.


A Justiça Federal determinou, ainda, o sequestro de bens imóveis e automóveis dos investigados, além do bloqueio de contas correntes para ressarcimento do erário. A polícia informou também que os contratos já foram mapeados e algumas licitações tem como objeto a contratação de bandas para festas. A origem do recurso ainda vai ser identificada quando a polícia tiver posse dos contratos para ver qual a fonte utilizada para pagamento deles.


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