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Após denúncia de violência doméstica, juiz renuncia na corte de direitos humanos

O brasileiro Roberto Caldas renunciou ao cargo de juiz na Corte Interamericana de Direitos Humanos após ser acusado de violência doméstica. Caldas enviou um pedido formal de renúncia na segunda-feira (14). Ele foi acusado pela ex-mulher, Michella Pereira, por injúria, agressão, espancamento, ameaça de morte e assédio sexual.

 

A defesa do juiz negou a ocorrência de agressões física, mas reconheceu "serem graves as inúmeras ofensas verbais feitas pelo casal ao longo de uma tumultuada relação". Em comunicado publicado no Twitter, a Corte informou que deu efeitos imediatos ao pedido de renúncia de Caldas nesta última terça-feira (15).

 

O jurista ainda tinha mais 6 meses de mandato e já havia pedido uma licença por tempo indeterminado segundo informações da Folha. A Corte Interamericana de Direitos Humanos alegou que defende investigação e, além disso, condena "todo tipo de violência contra a mulher". A convenção da Corte determina que os juízes escolhidos para compor a corte devem ser "eleitos a título pessoal dentre juristas da mais alta autoridade moral".

 

"Além de reconhecida competência em matéria de direitos humanos, que reúnam as condições requeridas para o exercício das mais elevadas funções judiciais". Em 2012, Caldas foi eleito para compor o quadro jurídico da instância que chegou a presidir entre 2016 e 2017. O advogado também integrou a Comissão de Ética Pública da Presidência da República de 2006 a 2012.


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