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TJ-BA acredita que Bahia pode ter cerca de 5 mil mandados de prisão em aberto

O número de 2.188 mandados de prisão em aberto na Bahia, divulgado pelo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) na última sexta-feira (8), ainda deve crescer sensivelmente nos próximos meses. cerca de 80% das varas de Justiça ainda não inseriram os dados de mandados na base de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

É o que diz o supervisor do Grupo de Monitoramento e de Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça (TJ-BA), Antonio Faiçal. “Eu estimo que contabilizaremos de 4 a 5 mil mandados de prisão em aberto no estado quando todas as Varas cadastrarem os seus processos no banco de dados”, estimou Faiçal.

 

A defasagem no número divulgado se explica, de acordo com o supervisor, pelo plano de metas estipulado pelo CNJ, que até maio pediu o cadastro prioritário de 100% da população que está, efetivamente, dentro do sistema prisional. “Como a meta primária era a população carcerária, não focamos com muito vigor nas pessoas procuradas [com mandado em aberto]. O cadastro de procurados é um trabalho lento e mais difícil de fazer”, comentou Faiçal.

 

Ele estima que o trabalho será concluído até o final de julho. Segundo o CNJ, a Bahia tinha cerca de 13 mil presos que precisavam ser cadastrados no sistema. Até o dia 11 do último mês, o BNMP cumpriu a meta e cadastrou cerca de 15 mil detentos baianos na ferramenta para consulta online. “Cumprimos nosso papel com o CNJ e agora os juízes podem atualizar esse sistema diariamente”, concluiu o supervisor. 


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