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Comissão visita Quilombo Rio dos Macacos e avalia garantia de direitos humanos

O Quilombo Rio dos Macacos, no município de Simões Filho, recebeu representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), durante toda a quarta (7). O objetivo da visita era observar a situação de garantia dos direitos humanos da população no local, além de colher relatos. O território onde fica o quilombo é dividido com a Marinha do Brasil.

 

O local é alvo de disputa entre as 85 famílias da comunidade e a Marinha. Em nota, a instituição informou que a área visitada pela comissão da OEA é restrita, com controle de acesso e sob litígio. Dessa forma, segundo o comunicado, por questões de segurança e controle, a gravação ou registro de imagens no local depende de prévia análise, autorização e acompanhamento.

 

Na impossibilidade de atendimento a tais critérios, conforme a nota, a entrada de equipes de imprensa na referida área não é autorizada. De acordo com a CIDH, o balanço da avaliação resultará em um relatório que apontará eixos de situação de discriminação, vulnerabilidade e exclusão social dos quilombolas, que será encaminhado ao governo. Os representantes da comissão também irão se reunir com autoridades nos níveis federal, estadual e local.

 

A CIDH vai apresentar um balanço nacional na segunda-feira (12), por meio de um relatório de possíveis violações dos direitos humanos encontradas durante essa temporada no país, que começou na segunda-feira (5). No documento vão constar avaliações sobre discriminação, desigualdade, pobreza, institucionalidade democrática e políticas públicas. Além da Bahia, a comissão deve percorrer outros estados como Pará, Rio de Janeiro, Roraima e São Paulo. Comunidades e povos indígenas também serão observados pela comissão.


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