O presidente eleito Jair Bolsonaro evitou nesta terça-feira (27) comentar a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Ao ser questionado por repórteres sobre o aumento salarial, Bolsonaro jogou a responsabilidade para o atual presidente da República. O reajuste para ministros do STF, de R$ 33 mil para R$ 39 mil, foi aprovado no Senado no dia 7 de novembro.
“Pergunta para o Temer, pergunta para o Temer. O Temer que decidiu sancionar, tá ok? Quem vai pagar é toda a população brasileira é quem vai pagar. É todo mundo! A minha responsabilidade nessa área começa a partir de 1º de janeiro do ano que vem”, respondeu o presidente eleito aos jornalistas em entrevista coletiva concedida na tarde desta terça-feira.
Michel Temer sancionou nesta segunda (26) o reajuste para ministros do STF, que serve de teto para o funcionalismo. No mesmo dia, o ministro da Suprema Corte Luiz Fux revogou o auxílio-moradia para juízes, integrantes do Ministério Público, Defensorias Públicas e tribunais de contas. Uma contrapartida negociada pelos magistrados do Supremo para assegurar o aumento salarial. Temer tinha até esta semana para sancionar ou vetar.
O aumento dos vencimentos dos magistrados do Supremo gera um “efeito cascata” nas carreiras do funcionalismo, já que dispara um aumento automático para a magistratura e para integrantes do Ministério Público. O fim do auxílio-moradia foi uma alternativa negociada entre o Palácio do Planalto e o STF para reduzir o impacto do reajuste nos cofres da União.
Nesta terça, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou que o impacto do aumento salarial dos magistrados pode passar de R$ 1,6 bilhão nas contas federais. “A gente ainda está fazendo os cálculos, mas na União estaria girando em torno de R$ 1,4 a R$ 1,6 bilhão”, ponderou o titular do Planejamento. Colnago explicou que o reajuste em si terá impacto de R$ 1,1 bilhão no Judiciário.
Outros R$ 250 milhões no Judiciário e no Ministério Público serão gastos em razão do novo teto do funcionalismo – servidores que recebiam até R$ 33 mil com o desconto chamado de “abate-teto” ganharão até R$ 39 mil. Essa mesma situação terá impacto de cerca de R$ 300 milhões no executivo federal e os dados no Legislativo não foram informados pelo ministro. O cálculo não envolve o impacto nas contas de estados e municípios.
