Mais da metade dos crimes de importunação sexual que ocorreram na Bahia em 2023 foi registrada na capital. Um levantamento realizado pela reportagem com casos noticiados pela mídia indica que das 12 ocorrências do estado, oito foram em Salvador (66%). Shoppings, metrô, bares e estádio de futebol estão entre os lugares em que as vítimas relatam terem sido importunadas.
Um dos casos de maior repercussão ocorreu no Salvador Shopping, em março de 2023. Pedro Miguel de Oliveira Santos, 59, foi indiciado por ter importunado sexualmente sete jovens, sendo quatro delas menores de idade, no restaurante 33 Steakhouse. Em novembro, ele passou pela primeira audiência de instrução do processo. Na ocasião, uma das vítimas prestou depoimento.
Beijos e toques não consentidos caracterizam importunação sexual. No mês de março, um homem foi preso suspeito de “passar a mão” nas pernas e partes íntimas de uma mulher, dentro de um ônibus na Avenida Jequitaia. Um caso parecido foi registrado em Vitória da Conquista, em junho. Um homem de 38 anos foi preso em flagrante suspeito de acariciar as pernas de uma mulher e de sua filha de 4 anos em um cinema.
O advogado criminalista Marcelo Duarte explica que quando a vítima for menor de idade, a Justiça pode entender que o crime é de estupro de vulnerável. “Se o juíz entender que houve estupro pela vítima ter menos de 18 anos, a pena pode chegar a 15 anos de prisão” diz. O entendimento surgiu a partir de uma decisão da 5º Turma do Superior Tribunal de Justiça, em 2016.
A reportagem questionou a Polícia Civil sobre a quantidade de registros de importunação sexual no estado em 2023, mas não obteve resposta. Em novembro do ano passado, uma mulher pulou de um carro em movimento para fugir de uma tentativa de estupro. O motorista, segundo a vítima, ficou nu e subiu em cima dela, no banco de trás do carro. Correio da Bahia
