O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para tornar réus mais 70 investigados por participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.
A Corte iniciou, nos primeiros minutos desta segunda-feira (14), mais um bloco de julgamentos de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os casos serão analisados no plenário virtual até às 23h59 do dia 18 de agosto.
O plenário virtual é um formato de julgamento em que os ministros apresentam seus votos em uma página eletrônica do tribunal, sem a necessidade de sessões presenciais ou por videoconferência.
As denúncias são avaliadas de forma individual pelos ministros. Ou seja, as circunstâncias de cada caso são levadas em conta.
Até agora, o Supremo já aceitou denúncias e transformou em réus 1.295 acusados de autoria ou participação nos atos golpistas de janeiro. Ao todo, a PGR já denunciou 1.390 pessoas.
Eles são acusados de crimes como:
- associação criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- tentativa de golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo;
- deterioração de patrimônio tombado.
O recebimento da denúncia é o primeiro passo para o início de processos penais. Se forem aceitas as acusações, os investigados poderão apresentar defesa escrita e, posteriormente, vão poder indicar testemunhas a serem ouvidas e provas a serem coletadas. O julgamento ocorre só depois de encerrada esta fase. A partir da decisão final do Supremo, é cabível recurso. G1
