A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação de mais 29 acusados de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro – quando foram depredadas as sedes dos Três Poderes.
Os processos penais são julgados no plenário virtual, formato em que os ministros apresentam seus votos em uma página eletrônica da Corte, sem a necessidade de sessão presencial.
A análise vai terminar nesta segunda-feira (5), se não houver pedido de vista (que suspende a análise por algum tempo) ou de destaque (que leva o caso para o plenário presencial).
Votam pela condenação o relator dos processos, o ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
O relator propôs penas que variam de 14 a 17 anos de prisão, além de danos morais coletivos no valor de R$ 30 milhões. Mendes, Toffoli, Cármen Lúcia e Fux acompanham integralmente a proposta de pena de Moraes. Zanin e Fachin sugerem tempos de prisão diversos do relator, que variam de 11 a 15 anos.
O ministro André Mendonça divergiu. Em alguns casos, votou para absolver réus. Em outros, propôs a condenação por alguns dos delitos — com isso, fixou penas menores, que variam de 4 anos e 2 meses a 8 anos e 6 meses.
Os ministros avaliam as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na esteira das investigações sobre o caso. A situação de cada acusado será verificada de forma individual, a partir das provas produzidas ao longo do processo. G1
