O Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou que firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Associação Afoxé Filhos de Gandhy para garantir o corte de cláusulas discriminatórias no estatuto social da entidade. Segundo o órgão, o afoxé se comprometeu a excluir a cláusula que restringe a participação no bloco carnavalesco às pessoas do sexo masculino cisgênero. Com isso, será garantida a inclusão de homens independentemente da identidade de gênero no bloco. O acordo foi feito após denúncias e manifestações públicas que relatavam que homens trans foram impedidos de participar dos desfiles do bloco, com base em uma regra do estatuto que limitava a participação a pessoas do sexo masculino cisgênero. No TAC, a associação se comprometeu a promover a alteração e divulgar nas redes sociais e no site uma nota pública onde afirma que homens trans são bem-vindos no Afoxé Filhos de Gandhy. Como forma de reparação social, a associação ainda vai ter que:
- doar R$ 10 mil ao Coletivo Mães da Resistência, que atua na defesa de familiares de pessoas LGBTI+ vítimas de violência. O valor será revertido para projetos voltados a homens trans;
- produzir até 400 camisas para o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat). G1
