Seis indígenas foram mortos em disputas de terra com produtores rurais, ocorridas no extremo sul da Bahia, nos últimos três anos. É o que aponta a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em reportagem que foi ao ar no Jornal Nacional desta quarta-feira (23).
Com o objetivo de reforçar a segurança nas áreas de conflito, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prorrogou, por mais 90 dias, o tempo de atuação da Força Nacional na região.
A decisão, que começa a contar a partir desta quarta (23), foi publicada pelo ministro Ricardo Lewandowski na terça-feira (22), mesmo dia em que as ações terminariam. Os agentes seguirão na região até 20 de outubro deste ano.
⚠️ A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) é um programa de cooperação de Segurança Pública brasileiro, coordenado pelo Ministério de Justiça e Segurança Pública. Ela é composta por policiais militares, bombeiros, policiais civis e peritos, e é acionada em situações de emergência.
Conflitos preocupam
Os conflitos na área se arrastam há décadas na região, diante da grilagem de terra e, principalmente, com a disputa entre produtores rurais e indígenas. Mas a situação se agravou a partir de 2022, com a proximidade da votação da lei conhecida como Marco Temporal, que determina as regras e as áreas para a demarcação e uso de territórios indígenas.
“Um dos eventos que ocorreram aqui ultimamente foram ameaças à pessoa e à família do nosso coordenador regional da Funai. Ele precisou ser removido da região. Todos os colegas estão apreensivos e de uma certa maneira com medo da violência que tem se agravado”, contou um funcionário da Funai, que preferiu não se identificar.
Segundo a Funai, 80 propriedades rurais estão ocupadas no extremo-sul baiano atualmente. Em reação a isso, foi criado o movimento Invasão Zero. Os indígenas acusam os integrantes de atuarem como milícia armada, mas o grupo diz que age dentro da legalidade.
“Nós não contratamos ninguém com violência, nós não fazemos isso absolutamente. Se isso acontece, tenha certeza que não parte do movimento Invasão Zero. Quando tem um chamado aí, a gente faz um alerta. Entra em contato com o produtor para saber como foi a invasão, a gente vai na polícia, dá queixa, vai lá para tentar negociar, para tentar sair nesses dois dias. Se passar desses dois dias, aí não tem jeito. Aí é entrar na Justiça para pedir uma reintegração de posse”, explica Renilda Souza, coordenadora do Movimento Invasão Zero.
Conforme relatam os indígenas, os ataques ocorrem durante à noite. “Fica uma imagem muito triste na nossa mente, nas nossas crianças. Ninguém dorme direito, é uma situação que fica até difícil de se explicar, coisa que a gente nunca pensa em passar”, comentou o Cacique Gitay Pataxó.
Mas os agricultores também denunciam ataques. Eles dizem ter sido expulsos das terras e até agredidos. “Me expulsaram da fazenda e tomaram conta de tudo. Eles pegaram um trabalhador meu que estava lá no cacau, bateram, espancaram e expulsaram ele. Acabou com minha vida, acabou”, destaca José Geraldo Favarato, produtor rural.
“Nós temos buscado aqui instituir arranjos institucionais, jurídicos, administrativos, inovadores para equacionar essa problemática. Não adianta só eu falar, o meu direito é originário, o meu título eu adquiri. O Estado precisa buscar formas modernas para poder garantir o território desses povos originários, mas ao mesmo tempo reconhecer o seu erro por ter titulado terras que não deveriam ser tituladas a terceiros, ignorando o direito dos povos que ali estavam”, ressalta Eloy Terena, secretário- executivo do Ministério dos Povos Indígenas.
Ações da Força Nacional
Desde a chegada em Porto Seguro, no dia 28 de abril, as equipes já atuaram em pelo menos duas grandes situações. Uma delas envolve a prisão de Welington Ribeiro de Oliveira, o cacique Suruí Pataxó, que segue no sistema prisional.
Segundo a corporação, o indígena foi flagrado com armas e munições em um carro com outro homem e dois adolescentes, no território de Barra Velha, em Porto Seguro, no dia 2 de julho.
Em protesto pela ação, no mesmo dia, indígenas fecharam dois sentidos de um trecho da BR-101, na entrada do Parque Nacional Monte Pascoal, durante 6 horas. Depois, uma nova manifestação durou 36 horas, no mesmo ponto.
A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), que representa o grupo, repudiou as prisões. A entidade afirma que o cacique sofre ameaças de morte há anos, é defensor de direitos humanos e foi preso injustamente.
No dia 4 de julho, os agentes informaram que foram interceptados por um grupo de pessoas, após prenderem cinco homens com armas, na mesma localidade. Na ocasião, segundo a Força Nacional, os policiais foram obrigados a liberar o grupo, ficando com o material que tinha sido apreendido.
