O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), passou a construir um projeto alternativo sobre anistia a condenados por participação nos atos golpistas de 8 de Janeiro. O texto resgata uma ideia do primeiro semestre com uma nova forma de contagem para as penas dos condenados pelos ataques violentos às sedes dos Três Poderes em Brasília.
A oposição no Senado, contudo, já começou a reagir à movimentação de Alcolumbre. E este será o grande desafio para o senador do Amapá: convencer bolsonaristas a votar a proposta alternativa.
Isso porque o projeto articulado por Alcolumbre não contempla Jair Bolsonaro (PL) e não será útil ao ex-presidente no caso de uma condenação, no Supremo Tribunal Federal (STF), por tentativa de golpe de Estado.
A proposta alternativa de Alcolumbre prevê um novo cálculo da pena dos condenados do 8 de Janeiro, juntando em um mesmo crime – em relação aos golpistas que atuaram na linha de frente dos atos violentos em Brasília – os delitos de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do estado democrático de direito.
Com a junção, haveria somente uma pena para as duas condutas hoje separadas na legislação penal. A pena, portanto, seria reduzida e vários condenados que atualmente estão presos poderiam progredir para um regime semiaberto ou aberto de cumprimento de pena.
Na avaliação de aliados de Alcolumbre, isso tiraria parte significativa do argumento dos bolsonaristas que defendem uma anistia ampla, geral e irrestrita. E criaria um novo debate no Congresso, dividindo posições. G1
