O sistema “Não Me Perturbe” e o prefixo 0303, usados por serviços de telemarketing, tiveram as regras alteradas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nas últimas semanas. As mudanças devem diminuir as ligações de operadoras de telefonias para alguns dos consumidores, mas podem aumentar as chamadas de empresas sem identificação. Elas estão previstas porque a Anatel:
- 🚫 proibiu ligações para clientes cadastrados no “Não Me Perturbe” por parte de todas as operadoras de telefonia, incluindo as de pequeno porte;
- ❌ derrubou a exigência do prefixo 0303 após identificar “estigmatização” que levou muitos usuários a rejeitarem esse tipo de chamada.
A nova regra do “Não Me Perturbe” começa a valer em novembro e vai aumentar a lista de operadoras que aderem ao serviço. Até então, ele só era usado por Claro, Vivo, TIM, Oi, Algar, Ligga e Sky. O sistema foi criado para clientes que não querem ofertas de serviços de telefone, TV, internet e instituições financeiras. Além das operadoras, 67 empresas bancárias fazem parte da iniciativa.
Para bloquear essas ligações, é preciso se cadastrar em www.naomeperturbe.com.br. O pedido começa a valer em até 30 dias. Apesar da proposta, muita gente ainda é incomodada por essas ligações. Especialistas ouvidos explicam que as chamadas continuam porque golpistas e algumas empresas de vendas ignoram o cadastro do “Não Me Perturbe”.
Já o fim da obrigatoriedade do prefixo 0303 entrou em vigor em agosto, quando a Anatel atendeu a pedidos de associações beneficentes, do sindicato das operadoras Conexis Digital e da empresa de aluguel de imóveis QuintoAndar.
O prefixo 0303 era exigido para a maior parte do telemarketing ativo, quando a empresa liga para o cliente. Mas a Anatel indicou que a alta rejeição a esse tipo de ligação exigiu a derrubada da regra. Segundo a conselheira da Anatel Cristiana Camarate, as regras foram alteradas porque o perfil das ligações também mudou nos últimos anos.
“Em 2021, quando determinamos a criação do 0303, o que mais importunava consumidores eram ligações com ofertas de produtos e serviços. Hoje, as que mais importunam são as ligações perigosas, fraudulentas, que lesam o consumidor”, disse a conselheira em agosto, quando a exigência do prefixo foi derrubada. G1
