Integrantes da Primeira Turma do STF esperam julgar Eduardo Bolsonaro até o fim do ano

Para a PF, conduta configura crime de coação no curso do processo, que tem pena de um a quatro anos de prisão e independe do resultado.

Ou seja: os dois podem ser condenados mesmo que as sanções não tenham surtido efeito – Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no inquérito do golpe.

A PF concluiu o inquérito e remeteu o caso ao STF, que enviou para a Procuradoria Geral da República (PGR). Cabe a esse órgão denunciar ou não Bolsonaro e Eduardo. Se o fizer, caberá aos ministros da Primeira Turma decidirem se aceitam a denúncia e os torna réus para, em seguida, julgá-los.

O eventual julgamento vai ocorrer na Primeira Turma do STF porque, em dezembro de 2023, a Corte mudou o regimento interno para permitir que os julgamentos acontecessem nesse colegiado, e não no Plenário, composto de 11 ministros.

A Primeira Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes – relator do caso –, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.

Atualmente, o colegiado é presidido por Cristiano Zanin que será sucedido, em outubro, por Flávio Dino.

No julgamento da tentativa de golpe, Moraes, Cármen, Zanin e Dino votaram pela condenação de Bolsonaro. Fux votou contra. G1