O governo e o Congresso devem entrar em um embate em torno da execução de emendas parlamentares em 2026, ano eleitoral. O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Câmara, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), vai propor que todas as emendas sejam pagas antes do início do período eleitoral, ou seja, até junho.
O valor total das emendas em 2026 deve somar mais de R$ 50 bilhões. E, estabelecer um cronograma para que o presidente Lula libere e execute as emendas retira margem de negociação do governo com parlamentares. Além de pressionar o Palácio do Planalto a acelerar esse processo de uma forma sem precedentes — pagar tudo no primeiro semestre.
“Nós também reduzimos o processo de tramitação de uma emenda para ser executada”, disse o deputado em entrevista à TV Globo. Ele afirma ainda que, se o Palácio do Planalto quiser então negociar um percentual das emendas a ser pago até junho, há abertura para um acordo.
No entanto, parlamentares envolvidos na discussão disseram, nos bastidores, que não houve empenho do governo para buscar um consenso sobre qual o valor ideal para estabelecer como mínimo a ser pago antes do início do período eleitoral.
Nos últimos anos, o governo Lula já teve que entrar em campo para negociar com o Congresso e evitar que fosse estabelecido um cronograma de pagamento de emendas.
Dessa vez, no entanto, o relator da LDO já coloca um patamar bem mais elevado, logo no início da negociação em torno do conteúdo do projeto de lei. O relatório da LDO deve ser apresentado ainda nesta terça-feira (23) e pode ser lido em reunião da Comissão Mista de Orçamento, também nesta terça. A LDO estabelece as regras para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Cabe ao texto definir, por exemplo, o nível de equilíbrio entre receitas e despesas federais. G1
