O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na quinta-feira (25) que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) “cumpriu seu papel” ao enterrar a chamada PEC da Blindagem.
🔎PEC da Blindagem foi o nome dado à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a proteção de parlamentares na Justiça.
➡️Caso o texto fosse aprovado, ações penais contra parlamentares só poderiam ser abertas com aprovação de deputados e senadores, em votação secreta.
O texto foi arquivado nesta quarta-feira (24) pelo presidente Alcolumbre após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitar do texto de forma unânime.
“Nós temos uma boa relação com o presidente do Senado, a quem respeitamos”, disse Motta a jornalistas na Câmara.
“Então o presidente do Senado estava sim atento ao posicionamento da Câmara sobre o tema. Mas, depois do posicionamento de ontem [da CCJ], o Senado se posicionou. Bola pra frente, a Câmara cumpriu seu papel, aprovou a PEC, o senado entendeu que a PEC não deveria seguir. Nós temos um sistema bicameral, cabe a nós respeitar a posição do Senado”, prosseguiu.
A PEC havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada. Ao longo dos últimos dias, o texto foi alvo de manifestações populares e de pressões internas no Senado contrárias ao avanço da proposta.
Diante da repercussão negativa, o presidente da CCJ adotou um ritmo acelerado e decidiu colocar a PEC em votação apenas uma semana depois de receber o texto.
Questionado sobre um sentimento de traição em relação ao texto derrubado, Motta negou qualquer incômodo entre as Casas: “De maneira alguma”.
“Nós temos a tranquilidade de saber que o presidente do Senado tem a responsabilidade de presidir o Senado e o presidente da Câmara de presidir a Câmara. Não tem sentimento de traição nenhum, até porque nós temos a condição de saber que não obrigatoriamente uma Casa tem que concordar 100% com aquilo que a outra aprova”. G1
