Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados começou a estruturar na última quinta-feira (25) um programa para ampliar o diálogo da Casa com autoridades locais e a sociedade civil.

A iniciativa, que havia sido anunciada em julho, faz parte de uma série de medidas da gestão do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) para melhorar a imagem e a comunicação da Casa.

O programa Câmara Pelo Brasil começará a ganhar forma dias após a Casa e Motta se tornarem alvos de manifestações populares espalhadas pelo Brasil contrárias à aprovação da chamada PEC da Blindagem e do PL da Anistia.

  • 🔎A PEC da Blindagem aprovada pelos deputados estabelecia que a abertura de qualquer processo criminal contra parlamentares teria de passar pelo aval do Congresso, em votação secreta. O texto também ampliava o foro privilegiado para que presidentes nacionais de partidos fossem julgados criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), além de definir votação secreta para o aval de prisões em flagrante de parlamentares. O texto acabou rejeitado por unanimidade na Comissão e Constituição e Justiça do Senado – senadores atribuíram a rejeição às manifestações.

Protagonismo nas agendas externas

Ao g1, o presidente da Câmara afirmou que o programa terá a função de assumir o “protagonismo” das agendas externas da Casa.

“Desde o trabalho externo das comissões permanentes e temporárias como também as agendas públicas de relação com toda sociedade brasileira”, explicou.

O projeto será coordenado por deputados que representarão as cinco regiões do país: Júnior Ferrari (PSD-PA) pelo Norte; Toninho Wandscheer (PP-PR) pelo Sul; Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) pelo Centro-Oeste; Leo Prates (PDT-BA) pelo Nordeste; e Da Vitória (PP-ES) pelo Sudeste.

Haverá um comitê de gestão do programa, que será coordenado por Da Vitória. O deputado foi um dos formuladores da iniciativa e tem trabalhado com Motta no escopo do projeto desde o início deste ano.

Segundo ele, o objetivo é levar a Câmara a todos os estados e identificar “demandas prioritárias”.

A partir disso, o grupo encaminhará a Motta um relatório com sugestões de medidas e ações para atender pleitos locais.

“Seja por meio de reuniões, audiências, visitas técnicas, para identificar as demandas prioritárias para que possamos promover na Câmara as ações que ajudem no desenvolvimento regional. Isso poderá ser feito por meio de projetos de lei, recursos ao orçamento, das mais variadas formas”, declarou Da Vitória.

Um aliado do presidente Hugo Motta informou que a ideia já era estudada desde março deste ano, mas ganhou tração depois das manifestações da última semana.