O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) indeferiu o pedido de habeas corpus e manteve a prisão preventiva do ex-vereador de Feira de Santana, Josse Paulo Pereira Barbosa, conhecido como Paulão do Caldeirão. Ele foi preso na última terça-feira (7) após se envolver no acidente que provocou a morte de um jovem e deixou outra pessoa ferida.
A nova decisão judicial foi proferida na sexta-feira (10), pelo desembargador Antônio Cunha Cavalcanti. Segundo o magistrado, a manutenção da prisão foi fundamentada pelo fato de Paulão ter sido preso sob efeito de álcool, na posse irregular de uma arma de fogo, além de ter se recusado a fazer o teste do bafômetro.
O desembargador também destacou que, apesar dos argumentos apresentados pela defesa — de que Paulão possui registro de Colecionador, Atirador e Caçador (CAC) e problemas de saúde —, os documentos não comprovaram que o sistema prisional não teria condições de oferecer atendimento médico adequado a ele.
A defesa também havia solicitado que Paulão respondesse ao processo em liberdade, alegando que o ex-vereador é figura pública conhecida, sem antecedentes criminais e com condições pessoais favoráveis. Em nota, o advogado de defesa de Paulão, Armênio Seixas, alegou que não houve julgamento do habeas corpus, mas apenas da medida liminar nele requerida.
“Trata-se de uma etapa inicial do processo, em que o tribunal analisa, de forma preliminar, se há elementos para conceder uma decisão urgente antes do julgamento definitivo do mérito. Portanto, o habeas corpus ainda será apreciado em sua totalidade, ocasião em que os argumentos da defesa serão examinados de maneira completa pelo órgão competente”, justificou Seixas.
Em entrevista à TV Subaé na semana passada, o advogado afirmou que a motocicleta teria colidido contra o carro do ex-vereador e garantiu que a família pretende prestar assistência à vítima sobrevivente. G1
