A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, a partir desta terça-feira (14), a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra sete réus por tentativa de golpe de Estado em 2022. Os ministros vão decidir se os integrantes do chamado núcleo 4 da trama golpista devem ser condenados ou absolvidos.
O julgamento desta terça começa às 9h.
Durante pelo menos quatro dias — 14, 15, 21 e 22 de outubro — estará em análise a acusação apresentada pela PGR em fevereiro deste ano. A denúncia resultou em uma ação penal que começou a tramitar em maio.
O núcleo 4 é o segundo a ser julgado. No julgamento do núcleo 1, considerado o mais responsável pela tentativa de golpe de Estado, a Primeira Turma condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão. Também foram condenados.
Veja abaixo o rito de julgamento e o que estará em jogo:
Passo a passo
O julgamento segue a lei penal e regras internas do Supremo:
▶️ Primeiro, o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresenta o relatório;
▶️ Depois, a acusação — o procurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco — terá duas horas para apresentar os detalhes da denúncia.
▶️ As falas de Moraes e Gonet devem tomar quase toda a terça-feira.
▶️ Depois, provavelmente no fim da terça, as defesas terão prazo de uma hora para apresentar seus argumentos.
▶️ Encerradas as falas das defesas, o tribunal vai deliberar, com a apresentação dos votos dos ministros. Essa etapa deve começar na semana que vem.
▶️O primeiro voto é o do relator, ministro Alexandre de Moraes. Votam, na sequência, os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente Flávio Dino.
▶️ A decisão de condenação ou absolvição é por maioria da Turma – no caso, pelo menos três ministros.
Os réus
Segundo PGR, o grupo atuou em operações estratégicas de desinformação.
O núcleo é formado por sete réus:
▶️ Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército;
▶️Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;
▶️ Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
▶️ Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
▶️ Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
▶️ Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal e ex-membro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
▶️ Reginaldo Vieira de Abreu, coronel da reserva do Exército.
Denúncia da PGR
A PGR afirma que os integrantes do núcleo espalharam notícias falsas sobre o processo eleitoral e atacaram instituições e autoridades.
Segundo o Ministério Público, todos sabiam do plano maior da organização e da importância de suas ações para gerar instabilidade social e tentar romper a ordem institucional.
Quem julga
Caberá à Primeira Turma a análise do processo. O colegiado decide sobre a questão porque houve uma mudança nas regras internas da Corte em 2023: a alteração restabeleceu a competência destes grupos para analisar casos penais, ou seja, investigações e processos em que se apura se houve crime.
