O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que o projeto de lei da dosimetria deve ser rejeitado pelos senadores. A declaração foi feita em entrevista ao SBT News.
A proposta será analisada pelo colegiado nesta quarta-feira (17). Segundo Otto, a maioria dos integrantes da CCJ é contrária à versão do texto aprovada pela Câmara dos Deputados.
“Temos maioria para rejeitar o projeto na CCJ, pelo que estou percebendo. Se for rejeitado, o projeto morre e não retorna à Câmara”, declarou o senador.
De acordo com Otto, a ideia inicial, defendida por parte dos senadores, era reduzir as penas apenas para os envolvidos nos atos de depredação aos prédios dos Três Poderes, ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
No entanto, ele avalia que o texto aprovado ficou amplo demais, ao promover alterações no Código Penal, o que poderia beneficiar autores de outros crimes. Bahia.Ba
