Em meio à discussão sobre a qualidade dos cursos de medicina, projetos que tramitam no Congresso Nacional criam uma espécie de ‘OAB da Medicina’ para o exercício da profissão após a formatura.
Propostas querem instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed) como requisito obrigatório para que novos médicos obtenham registro profissional nos conselhos regionais de Medicina.
Na segunda-feira (19), o Ministério da Educação divulgou o resultado do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), prova anual para medir o desempenho dos estudantes e a qualidade do ensino.
Cerca de 30% dos cursos de Medicina do país foram mal avaliados e tiveram notas 1 e 2, consideradas insatisfatórias pelo INEP, e vão ser punidos com restrição no Fies e suspensão da abertura de novas vagas.
Atualmente, dois projetos sobre o tema estão mais avançados no Congresso, um na Câmara dos Deputados e outro no Senado Federal. A ideia segue o modelo de exames de ordem já aplicados em outras áreas, como o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), exigido de bacharéis em Direito.
Em nota, o Conselho Federal de Medicina (CFM) defendeu a proposta que está em tramitação no Senado Federal, que torna obrigatório um exame de proficiência para a concessão do registro aos novos médicos, e afirmou que o projeto “é o caminho necessário para garantir mais segurança para a população e para os serviços de saúde do Brasil”.
“Garantir que apenas profissionais capacitados ingressam na prática médica é uma responsabilidade institucional e social que, atualmente, não pode ser assegurada”, diz a nota.
“O Conselho Federal de Medicina reafirma sua posição em defesa da segurança da população brasileira e sustenta que o Exame Nacional de Proficiência em Medicina é absolutamente necessário para a proteção da saúde da sociedade brasileira e o bom exercício da prática médica”. G1
