O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou na sexta-feira (13) uma ação civil pública contra o apresentador Ratinho e o canal SBT por falas consideradas transfóbicas contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) durante o Programa do Ratinho exibido na quarta-feira (11). Na ação, o órgão pede que Ratinho e a emissora sejam condenados a pagar R$ 10 milhões por danos morais coletivos.
Ao comentar a eleição de Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, em Brasília, o apresentador questionou o gênero da parlamentar. A ação foi assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul, Enrico Rodrigues de Freitas.
O processo teve origem em uma representação apresentada ao MPF pela própria deputada. Segundo o procurador, a ação “está voltada especificamente contra atos de preconceito e discriminação levados à veiculação em rede nacional de televisão aberta e outros meios de difusão através de redes sociais, pelos réus”.
Nesta sexta (13), o apresentador se pronunciou nas redes sociais sobre a declaração feita durante seu programa: “Muita polêmica, né? Eu defendo a população trans, mas defendo também o direito de quem governa. Crítica política, gente, não é preconceito, é jornalismo e eu não vou ficar em silêncio”, afirmou.
Ainda na postagem, o apresentador escreveu na legenda: “Convido jornalistas, comentaristas, apresentadores: falem. Publiquem. Não fiquem em silêncio. Porque silêncio é conivência”. Na quinta-feira (12), a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou com um pedido de ação criminal contra o apresentador Ratinho por transfobia, que é o ódio ou discriminação contra pessoas trans e é enquadrada no crime de racismo.
Em nota, o SBT informou que “repudia qualquer tipo de discriminação e preconceito, que são o oposto dos princípios e valores da empresa. As declarações do apresentador Ratinho, expressadas ao vivo ontem em seu programa, não representam a opinião da emissora e estão sendo analisadas pela direção da empresa, que tratará do tema internamente a fim de que nossos valores sejam respeitados por todos os colaboradores”. G1
