O agricultor Sidrônio Moreira, que encontrou uma possível jazida de petróleo em Tabuleiro do Norte (CE), não tinha intenção de achar o líquido. O seu objetivo inicial era encontrar água. Por isso, ele decidiu fazer um empréstimo de R$ 15 mil para perfurar dois poços artesianos no sítio onde mora. No entanto, encontrou apenas um líquido denso, preto, com cheiro de combustível.
Este imbróglio, no entanto, está longe de terminar. A família, que não tem acesso à água encanada em casa — e, por isso, depende de adutora e carros-pipa — espera um laudo definitivo da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para saber do que se trata o material estranho achado no quintal.
Falta de água e dívida
Ao g1, Sidrônio conta que pensou em perfurar os poços artesianos para tentar sanar um problema antigo que afeta a região. A ideia era “ficar sossegado”, mas, depois da possível descoberta de petróleo, o agricultor deve isolar as áreas das perfurações e evitar contato com o líquido preto. A dívida continua:
“Eu disse: ‘Mulher, vamos fazer esse empréstimo pra furar esse poço’. Fizemos, fiquei animado, mas agora nem água e nem os R$ 15 mil. A gente se aperreia, né?! Meu pensamento era pegar o dinheiro, fazer esse poço (…), ficar sossegado. Mas não deu. Vamos esperar por Deus, quem sabe não melhora?”, lamentou.
Sidrônio e a esposa, Maria Luciene, vivem com dois filhos no Sítio Santo Estevão, a cerca de 35 km do centro de Tabuleiro do Norte. Sem acesso à água encanada, a família depende de adutora e carros-pipa para o abastecimento. A renda vem das aposentadorias do casal e da venda de animais, feijão e milho.
Depois do empréstimo, eles ficaram com as finanças comprometidas. Enquanto esperam uma resposta definitiva da ANP, Sidrônio não pode mais perfurar poços, e o problema da água continua. O caso começou em novembro de 2024, mas só neste ano a ANP visitou o local pela primeira vez.
O vice-prefeito de Tabuleiro do Norte, Antério Fernandes, afirmou que uma nova adutora – uma espécie de tubulação subterrânea criada para transportar grande volume de água – está sendo construída na zona rural da cidade e deve atender mais de 700 famílias. Uma delas é a família de Sidrônio e Luciene. O prazo para a construção é o fim deste mês de março.
A família não faz planos caso o líquido “estranho” encontrado no terreno seja mesmo petróleo. Em relação a isso, eles preferem “manter os pés no chão”, como relatou ao g1 o filho de Sidrônio, Sidnei Moreira:
“A gente trabalha bastante com os pés no chão. A gente não sabe ainda o que é, se vai ser possível explorar esse material, a gente ainda não tem essa noção. E a gente vai continuar com a nossa vida normal no campo mesmo, porque nunca foi nossa intenção achar petróleo, sempre foi achar água”.
Caso seja confirmado, o agricultor poderá ‘lucrar’?
A resposta é complexa. Conforme os técnicos da ANP relataram ao g1, o agricultor não será dono do petróleo, pois a Constituição Federal determina que o subsolo e suas riquezas, incluindo o petróleo e o gás, são de propriedade e monopólio da União.
No entanto, Sidrônio poderá ter um retorno financeiro caso a área passe por um processo de exploração e produção comercial no futuro. Dessa maneira, o proprietário da terra tem direito a receber um percentual do lucro.
Mas, atenção: primeiro a agência precisa analisar se vale a pena explorar a bacia, já que outros achados parecidos foram descartados por serem acúmulos pequenos. Esse repasse financeiro, garantido por lei, pode chegar a até 1%, dependendo de vários fatores que precisarão ser avaliados.
Em resumo, embora o agricultor não tenha a titularidade sobre o recurso e não possa vendê-lo por conta própria, ele tem o direito de receber essa compensação financeira caso a extração comercial se concretize. G1
