O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), revelou nesta quinta-feira (23) os próximos passos para a análise do mérito da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6×1. As informações são do portal G1.
De acordo com Motta, a comissão especial que vai discutir o fim da escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho para um de folga) será instalada na próxima semana. Além disso, o presidente da Câmara também anunciou, nos próximos dias, qual o deputado que vai assumir a relatoria da PEC.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na última quarta-feira (22). Agora, o texto passará pela comissão especial, que será responsável por realizar eventuais mudanças no conteúdo da PEC.
Na CCJ, o relatório apresentado pelo deputado baiano analisou a compatibilidade de duas propostas apresentadas. Uma delas, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que prevê a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana e três dias de descanso (escala 4×3). O outro texto é do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que defende a redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, com prazo de 10 anos para entrada da norma em vigor.
Em paralelo às duas PECs analisadas pela CCJ, o governo Lula apresentou um projeto de lei, que também prevê a redução do limite de jornada de trabalho, só que para 40 horas semanais e em uma escala de cinco dias de trabalho (5×2).
Em entrevista a uma rádio da Paraíba concedida nesta quinta-feira (23), Hugo Motta disse que o foco é reduzir a jornada de trabalho sem redução salarial. “Sabemos que o povo quer a redução da jornada. A Câmara tem a vontade política, mas temos a responsabilidade de tratar o tema com equilíbrio”, afirmou o presidente da Câmara.
Caso seja aprovada pela comissão especial, a proposta terá de passar pelo plenário da Câmara antes de seguir ao Senado e, posteriormente, promulgado pelo Congresso. BNEWS
