O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou, na sexta-feira (29), uma lei que cria um abono extraordinário para profissionais do magistério da educação básica da rede estadual da Bahia. O benefício, de caráter excepcional e válido apenas para 2026, será pago no próximo dia 9 de junho e deve contemplar mais de 80 mil servidores.
De acordo com o governo estadual, o pagamento será feito com recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), valores devidos pela União ao Estado da Bahia.
Terão direito ao abono os profissionais que constavam na folha de pagamento de abril deste ano, incluindo servidores efetivos, ocupantes de cargos comissionados, contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e aposentados da categoria.
O valor será proporcional à carga horária dos profissionais. A estimativa é que servidores com jornada de 20 horas semanais recebam, em média, R$ 721,18. Já aqueles com carga horária de 40 horas deverão receber cerca de R$ 1.442,37.
Segundo o governo, 20% dos recursos dos precatórios do Fundef serão destinados ao pagamento do benefício, que terá caráter indenizatório.
Além do novo abono extraordinário, o Estado também confirmou para o dia 9 de junho o pagamento do abono regular dos precatórios do Fundef. Esse benefício é destinado a professores, coordenadores pedagógicos, diretores e secretários escolares que atuaram na rede pública estadual entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006, incluindo servidores ativos e inativos. G1
