O Ministério Público da Bahia (MP-BA) tem atuado para promover acordos com artistas que vão se apresentar no São João da Bahia com o objetivo de reduzir o valor dos cachês e com isso diminuir o impacto aos cofres públicos. De acordo com o MP, por conta dos acordos já há uma economia superior a R$ 21 milhões aos cofres públicos nas contratações realizadas para os festejos juninos deste ano.
Desde o último dia 30 de maio, 44 artistas e bandas aderiram à iniciativa que busca promover maior economicidade nas despesas municipais. As reduções negociadas, com participação do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) do MPBA, impactam diretamente 620 contratos em mais de 200 de municípios baianos.
Segundo o MP, a economia estimada é de R$ 21.058.709,84, equivalente a uma redução média de 11,57% nos cachês analisados. Entre os artistas e grupos que aderiram aos compromissos estão nomes como Adelmário Coelho, Mastruz com Leite, Limão com Mel e Solange Almeida, além de outros como Devinho Novaes, Tyrone, Netto Brito, Daniel Vieira, Fulô de Mandacaru, Chambinho do Acordeon, Silvano Sales e Paula Fernandes.
Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público (Caopam), Rita Tourinho, os resultados alcançados demonstram a importância do diálogo institucional para o aperfeiçoamento das contratações públicas.
“As adesões realizadas voluntariamente pelos artistas e empresários representam um passo importante na construção de um caminho mais seguro, transparente e responsável para as contratações artísticas realizadas com recursos públicos. Estamos pavimentando parâmetros mais razoáveis para essas contratações, de forma a conciliar a valorização do artista com a necessária observância dos princípios da economicidade, da transparência e da responsabilidade fiscal”, destacou.
Critérios técnicos e legais
A iniciativa integra conjunto de ações adotadas pelo Ministério Público, em parceria com os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e Municípios (TCM), além da União dos Municípios da Bahia (UPB) e MPs de Contas, para garantir transparência, responsabilidade fiscal e compatibilidade dos valores contratados com os praticados no mercado. Bnews
