O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá obter benefícios judiciais nos próximos meses, como uma redução de pena ou mudança do regime de cumprimento da condenação. Apesar da expectativa criada entre apoiadores, a possibilidade de o ex-chefe do Executivo voltar a disputar eleições é considerada inexistente em razão de suas inelegibilidades. As informações são da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo.
De acordo com a publicação, os benefícios judiciais a Bolsonaro ganharam força após o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, ter dito, durante um evento político em Brasília, que uma “reviravolta” poderia ocorrer nos próximos dias no cenário político. A declaração foi interpretada por aliados como uma revisão criminal contra o ex-presidente protocolada pelo advogado Marcelo Bessa, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sob relatoria do ministro Nunes Marques.
Com o retorno das atividades do Judiciário, previsto para 1º de agosto após o recesso, o magistrado poderá analisar monocraticamente os pedidos da defesa. Entre as possibilidades está a redução da pena de 27 anos e três meses imposta pelo STF no ano passado e uma eventual mudança no regime de cumprimento da pena.
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por decisão do ministro Alexandre de Moraes, medida que poderá ser reavaliada no âmbito das ações em tramitação. No entanto, qualquer decisão individual do relator precisará ser submetida posteriormente ao plenário da Corte para análise dos demais ministros.
Embora aliados de Bolsonaro tenham levantado a hipótese de uma eventual liberdade antes das eleições, essa possibilidade é considerada remota. Mesmo que obtivesse algum benefício no âmbito criminal, o ex-presidente deve seguir inelegível em razão de duas condenações impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que impedem sua candidatura.
Nos bastidores do STF, a avaliação é de que o cenário mais plausível é a análise de um eventual pedido de redução da pena ou de ajustes no regime prisional, sem impacto sobre a condição de inelegibilidade do ex-presidente. Bahia.ba
