A pandemia do novo coronavírus afetou em cheio o número de adoções na Bahia. Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), a queda foi de quase 70% em relação ao ano passado. Em 2020, apenas 18 crianças baianas foram adotadas, contra 58, em 2019. O SNA ainda revela outro dado inquietante: dos 854 pequenos e jovens acolhidos no território baiano, apenas 28 estão disponíveis para serem recebidos em um lar.
O motivo é que muitos deles ainda têm vínculo com a família biológica, o que impede, legalmente, que entrem no cadastro nacional para conseguirem uma nova família. Com isso, o atraso na adoção – também por conta do perfil restrito desejado pelos pais adotivos – deixa crianças em casas de acolhimento por muito mais tempo do que o permitido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é de até um ano e meio.
De acordo com o desembargador Emílio Salomão Resedá, chefe da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), existem jovens que estão em abrigos há 10 anos. Essa realidade foi descoberta durante a pandemia, segundo Resedá, através do projeto interinstitucional ‘Proteção em Rede: Um Pacto pela Infância’, em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública.
“Estamos levantando a situação de cada criança e essa postura tem descortinado situações um tanto quanto preocupantes. A realidade é que crianças e adolescentes estão passando seis, dez anos na instituição e isso não pode ocorrer. A lei estabelece que o prazo máximo é de um ano e meio”, constata o desembargador.
O intuito do projeto, que já fez o levantamento com 16 das 276 comarcas na Bahia, é justamente acelerar essas negociações através da desvinculação da criança com a família biológica para que ela fique disponível para adoção.
“O projeto tem injetado um ânimo maior no colega para que essa situação se resolva, abrindo possibilidades, porque são vidas que estão nos abrigos esquecidas, muitas vezes porque os juízes estão sobrecarregados e eles têm que obedecer orientações legais”, afirma Resedá.
Segundo ele, há diversas situações nesse contexto. “Às vezes, os casais estão presos, ou houve uma situação de divórcio, ações de despejo e há uma demora na desvinculação com a família biológica. Então, a criança vai ficando no abrigo e gera uma situação de quase uma geração perdida. A gente espera que essas 854 crianças tenham os destinos definidos”, completa. (Correio da Bahia)
