Em entrevista ao jornalista Léo Dias, do site Metrópoles, Halyne Marques, especialista em direito criminal, explicou o que pode acontecer com DJ Ivis após o caso de agressão contra sua ex-mulher, Pamella Holanda, se tornar público. De acordo com a advogada, o compositor pode ser preso caso descumpra a medida protetiva que proíbe que ele se aproxime da ex e de familiares dela.
“Nesse momento o que garante a segurança da Pamela e da criança é a medida protetiva que foi concedida em 04/07/2021, pela qual não pode se aproximar dela e de seus familiares e afastou ele do lar. Também não pode manter contato por qualquer meio com ela ou familiares. Caso ele descumpra, pode ser preso”, disse.
Intimado inicialmente para apresentar defesa sobre a medida protetiva de urgência, DJ Ivis pode ser condenado de três meses a três anos de detenção por agressão. “A partir da denúncia começam os trâmites processuais, audiência, oitiva de testemunhas e o julgamento”, explica a especialista.
A advogada explicou ainda que por se tratar de pena de detenção, ele não cumprirá regime fechado e não irá para a cadeia, pois a pena é inferior a 4 anos. “Provavelmente, ele cumprirá a pena em regime aberto, ou seja, se ele for condenado, terá limitações, como não poder sair aos finais de semana, não poder viajar, poder ter o uso de tornozeleira. Mas essa parte quem vai decidir é o juiz”, analisa.
Caso seja comprovado o uso de arma branca durante as agressões, ele pode responder ainda por tentativa de homicídio. No Boletim de Ocorrência feito pela vítima, Pamella afirma que chegou a ser ameaçada com uma faca. “Neste caso as penas mudariam e se ele for condenado, pode sim cumprir pena em regime fechado, pois a pena vai ser de homicídio, de 6 a 20 anos de reclusão. No caso de tentativa, será diminuída de um sexto a um terço”.
