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Os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovaram por unanimidade, em reunião na noite desta quarta-feira (15), uma resolução que torna mais rígido o processo de prescrição do zolpidem e da zopiclona, medicamentos indicados para tratamento pontual da insônia.

O texto estabelece que a partir 1º de agosto de 2024 essas substâncias só devem estar disponíveis mediante prescrição médica do tipo azul, de controle mais rigoroso, independentemente de sua concentração, uma mudança em relação ao sistema anterior.

Antes, uma brecha na legislação sanitária permitia que concentrações de até 10mg do zolpidem e da zopiclona fossem prescritas em receitas brancas de duas vias, uma para o paciente, outra para a farmácia. De acordo com especialistas, essa abordagem ampliou principalmente a utilização indiscriminada do zolpidem no país, contribuindo para a crise de saúde provocada por ele.

“Na prática, essas formulações deixaram de ser prescritas mediante receita azul e com isso mudaram de uma rotulagem de ‘tarja preta’, que alerta sobre o risco de dependência, para ‘tarja vermelha’, que indica uma substância com menor potencial de causar dependência e tolerância”, disse em seu voto a relatora Danitza Passamai Rojas Buvinich, diretora da Anvisa.

Com a mudança, esses fármacos exigirão somente receitas do tipo azul, que facilitam o acompanhamento de medicamentos psicotrópicos, assegurando sua prescrição e uso adequados.

Isso se deve ao fato de que essas prescrições, além de incluir os dados do especialista responsável pela recomendação, exigem o cadastro desses profissionais na autoridade sanitária local. Como resultado disso, os profissionais que prescrevem medicamentos do tipo têm um limite no número de receitas similares.

Além disso, cada receita pode incluir a prescrição de apenas um medicamento, com a quantidade adequada para um tratamento de 30 dias, que também corresponde ao prazo de validade da prescrição.

“A utilização de um receituário mais restrito para uma medicação com alertas e indicações de acordo com o seu real risco é apenas um primeiro passo”, acrescentou Buvinich, destacando também o fato de que outros fármacos pertencentes à mesma classe do zolpidem e da zopiclona (chamados de Z-hipnóticos) estão sob consideração pela Anvisa para possíveis restrições de receituário.

Segundo a Anvisa, até 1º de dezembro, medicamentos à base de zolpidem poderão ser fabricados com a embalagem em tarja vermelha.  Após essa data, todos esses fármacos já deverão conter a tarja preta em sua embalagem.

Apesar disso, nas farmácias, os medicamentos, tanto em embalagem com tarja vermelha quanto preta, poderão ser dispensados até o final do seu prazo de validade, mediante a apresentação da receita azul. G1