O Ministério Público da Bahia recomendou à Secretaria Estadual de Educação e às universidades que adotem medidas para garantir a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar pensamento, a arte e o saber e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”, após a deputada eleita Dayane Pimentel, dizer que Bolsonaro vai ser “o grande fiscalizador da agenda cultural e intelectual” no estado.
A declaração, em tom de patrulha ideológica, foi feita ao Bahia Notícias. A recomendação também foi emitida depois do caso de um aluno do curso de Medicina Veterinária da Universidade Federal da Bahia (UFBA) ter ameaçado estuprar e matar alunas da faculdade que apoiassem partidos de esquerda ou o candidato derrotado à Presidência Fernando Haddad, do PT.
Assinado pelos promotores Márcia Teixeira e Gabriel Pimenta Alves, as recomendações visam evitar que intimidações a professores e alunos “motivadas por divergências políticas/ideológicas resultem em censura, direta ou indireta.” Os promotores destacaram que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece como princípios do ensino, entre outras coisas, o respeito à liberdade e à diversidade étnico-racial, além do apreço à tolerância.
Ainda segundo o MP, os dois casos que motivaram as recomendações são tentativas de impedir “a abordagem, a análise, a discussão ou o debate acerca de quaisquer concepções filosóficas, políticas, religiosas, ou mesmo ideológicas” e configuram “flagrante violação aos princípios e normas”.
O MP deu 10 dias, contados a partir do recebimento da recomendação, para que os representantes legais da SEC e das universidades baianas se manifestem sobre os pedidos feitos pelo órgão. Caso não tomem as providências solicitadas, eles podem sofrer medidas administrativas e judiciais.
