A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, em parceria com os Bombeiros e as Polícias Civil e Militar, realizou uma ação na segunda-feira (22), para fiscalizar a armação de fogueiras e a venda de fogos de artifício em diversos pontos da cidade.

Com base em denúncias repassadas aos canais de atendimento da Prefeitura, as equipes estiveram na Feira Livre Municipal, Avenida Carlos Amaral, Urbis IV, Cidade Nova II, Salto da Onça, Bairro Santa Terezinha, entre outras localidades. Não foram encontradas fogueiras e os vendedores de fogos de artifício foram orientados.

O decreto municipal nº 187/2020 proíbe “acender fogueiras e queimar fogos de artifício que promovam fumaça e cheiro de combustão, seja em ambientes públicos ou privados”. O descumprimento das medidas poderá ensejar a responsabilidade penal do infrator.

A proibição foi uma recomendação do Ministério Público e das diretorias do Hospital Regional, Santa Casa e UPA 24h, buscando amenizar os problemas respiratórios e acidentes comuns em períodos juninos.

A ação foi realizada novamente nesta terça-feira (23), noite de São João. As denúncias podem ser encaminhadas para a Defesa Civil (199) e Ouvidoria Municipal (0800 284 4706 e 3631 4706) e redes sociais da Prefeitura.

Prefeitura intensifica fiscalização e amplia horário de atendimento a denúncias

Com o objetivo de intensificar a fiscalização do descumprimento dos decretos municipais, a Prefeitura ampliou nesta terça (23) e quarta-feira (24) o horário de funcionamento dos canais de denúncia por telefone. Nestes dois dias de plantão, os atendimentos através dos números 199, 3631-4706 e 0800-284-4706 estarão funcionando das 8h às 23h.

Após este horário, as denúncias ainda podem ser feitas através das redes sociais da prefeitura no Instagram (@prefsaj) e no Facebook (facebook.com/prefsaj) ou ainda acionando a Polícia Militar através do número 190. Nos últimos dias a fiscalização já havia sido intensificada no comércio, resultando em multas e advertências e também em rondas nas zona rural e urbana.