A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu, na terça-feira (4), o julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o ministro Gilmar Mendes pedir vista (prazo maior para análise). No julgamento, dois ministros votaram: o relator da ação, ministro Edson Fachin, e Cármen Lúcia. Além de Gilmar Mendes, precisam votar os ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

 

A defesa de Lula pediu pelo adiamento do julgamento. Porém, por 3×2, os ministros decidiram pela continuidade da análise do habeas corpus. Não há data marcada para novo julgamento. A defesa do petista entrou com o habeas corpus (pedido de liberdade) alegando que a indicação de Sérgio Moro para ministro de Justiça demonstra parcialidade do magistrado.

 

Sérgio Moro foi o juiz de 1ª instância que condenou Lula no caso tríplex do Guarujá em São Paulo. Os advogados usaram sete argumentos para demonstrar a parcialidade de Moro: condução coercitiva de Lula, o vazamento de áudios de conversas com a então presidente Dilma, a atuação de Moro para evitar a ordem de soltura determinada pelo desembargador Rogério Favreto e a aceitação do convite para ministro do governo de Jair Bolsonaro.

 

Para os advogados, a decisão de Moro de condenar o petista foi “política” e, por isso, pediu para que fosse reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente. A defesa também pediu para que fossem considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação de Lula.

 

Lula está preso desde o dia 7 de abril na Superintendência da PF (Polícia Federal), em Curitiba, após o TRF4 (Tribunal Regional Federal 4ª Região) confirmar a condenação por 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

 

Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e afirma que a decisão de participar do governo de Bolsonaro ocorreu depois do julgamento de Lula. No dia 16 de novembro, ele pediu exoneração do cargo para poder assumir o ministério a partir do ano que vem.