Em razão da pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, publicou neste último domingo (21), no Diário Oficial do município, um decreto que proíbe fogueiras e a queima de fogos de artifício. O prefeito Rogério Andrade (PSD) já havia mais cedo, publicado um vídeo nas redes sociais, confirmando a sua decisão. A medida é válida enquanto perdurar a situação de calamidade na saúde pública.

A decisão vale para espaços públicos e privados e atende uma recomendação do Ministério Público Estadual. A decisão foi tomada para resguardar a saúde da população, tendo em vista que a fumaça lançada por fogueiras e fogos de artifício podem provocar a saúde de pessoas com doenças respiratórias, como a covid-19.

Além disso, é essencial evitar aglomerações nos festejos juninos e prevenir acidentes, já que neste período do ano há um aumento no número de vítimas de queimaduras, podendo gerar superlotação na rede hospitalar. A fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas serão feitas por agentes públicos. Caso haja descumprimento das medidas poderá ensejar a responsabilidade penal do infrator, diz o decreto.

O prefeito também sancionou um novo decreto que altera os feriados no município. Ficam determinados pontos facultativos os dias 22 e 23 de junho, exceto para as Secretarias de Administração, Saúde, Infraestrutura, Fazenda, Serviços Públicos, Assistência Social, Trânsito, Ouvidoria e Guarda Civil. Os dias 24 de Junho, São João e 02 de Julho foram antecipados, de acordo decreto estadual nos dias 25 e 26 de maio deste ano. O dia 03 de Julho, que seria ponto facultativo, foi cancelado.