Foto: Fernanda Zauli/G1

Os brasileiros têm só 11 dias para enviar a declaração de Imposto de Renda deste ano. O prazo termina em 30 de abril – e até a última atualização da Receita Federal, na quinta-feira, mais de 15 milhões de contribuintes ainda não tinham enviado o documento. O número representa mais da metade das 30,5 milhões de declarações esperadas.

A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo corresponde a 20% do imposto devido. Com o prazo próximo do fim, preparamos algumas dicas para facilitar o processo de declaração.

Quem deve declarar

  • Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
  • Quem obteve, em qualquer mês de 2018, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
  • Quem teve, em 2018, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
  • Quem tinha, até 31 de dezembro de 2018, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
  • Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2018;
  • Quem optou pela isenção do imposto incidente em valor obtido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda

Documentos

  • Informes de rendimentos de instituições financeiras inclusive corretora de valores;
  • Informes de rendimentos de salários, pró labore, distribuição de lucros, aposentadoria, pensão etc.;
  • Informes de rendimentos de aluguéis de bens móveis e imóveis recebidos de jurídicas;
  • Informações e documentos de outras rendas percebidas no exercício, tais como rendimento de pensão alimentícia, doações, heranças recebida no ano, dentre outras;
  • Documentos que comprovem a compra e venda de bens e direitos;
  • Documentos que comprovem a posição acionária de cada empresa, se houver.

Programa para enviar a declaração

Do computador, o contribuinte pode baixar os programas do Windows, Multiplataforma (zip) e Outros (Mac, Linux, Solaris). Para os celulares, os programas estão disponíveis para Android e IOS.

Horário para envio da declaração

A entrega da declaração do Imposto de Renda não estará disponível durante as madrugadas. O sistema da Receita fica inoperante para manutenção entre 1h e 5h, impedindo o envio do documento neste período. Nos outros horários, a entrega está liberada. G1