O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizou no mês de julho a primeira fase da Operação Municipalizada de 2021 no Recôncavo Baiano, mais precisamente nos municípios de Nazaré, Salinas da Margarida, Aratuípe e Jaguaripe. A operação planejada pela Diretoria de Fiscalização Ambiental (DIFIS) também contou com o apoio da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA) e teve como objetivo atender demandas de cunho ambiental junto aos representantes dos municípios, capacitando-os para o atendimento das demandas sob sua gestão, além da verificação do cumprimento dos condicionantes ambientais estabelecidos por Portarias do Inema concedidas aos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e de gestão de resíduos sólidos eventualmente implantados na região, além das operações de fiscalização de campo nas zonas rurais das cidades envolvidas.
Junto com as prefeituras a operação foi dividida em duas equipes: a urbana, que tratou das questões de saneamento básico das cidades envolvidas, e a rural que ficou encarregada de verificar possíveis infrações como desmatamento, invasões, carvoarias e irregularidades que ocorrem junto à mata atlântica, os corpos hídricos, as ocupações irregulares, desmatamento de mangue e questões de fauna silvestre. Coordenando a equipe que trabalhou com o tema de saneamento básico, Lucas Sampaio, afirmou que em um primeiro momento a equipe avaliou como os município estão no tocante a execução dos sistemas de esgotamento e abastecimento.
“A equipe que eu componho trabalha com o tema de saneamento básico, então a gente prioritariamente observou as questões relacionadas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e as questões de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. Os municípios que acompanhamos não contam com o sistema de esgotamento sanitário, então nós não fiscalizamos o sistema propriamente dito, mas observamos como estão as ações municipais no sentido de viabilizar a execução desses sistemas”, explicou o especialista da Coordenação de Fiscalização Preventiva e de Condicionantes (COFIS)
Atendendo as demandas de cunho rural, a técnica Márcia Virginia Silva, também lotada na COFIS, classificou a operação como positiva, já que todos os objetivos in loco puderam ser cumpridos. “Nós fizemos um levantamento de forma antecipada e cumprimos todas as nossas metas, fomos a todos os locais com denúncias, tanto do Inema quanto das prefeituras, e foi cumprido o que estava planejado. Inclusive nessa, fizemos uma operação de fauna, mas foi um pouco prejudicada por conta das fortes chuvas que caem nesse período, mas mesmo assim houve a apreensão de aves criadas em cativeiro, sem autorização do órgão ambiental. A grande vantagem dessa operação é que nós fazemos os atendimentos das denúncias tanto municipais quanto estaduais de forma que trocamos aprendizados e conseguimos resolver questões de forma efetiva”, avaliou Márcia.
