Uma pistola 9 milímetros, uma espingarda de caça e R$ 18 mil em espécie foram apreendidos pela Polícia Federal ontem (6), durante uma operação de combate a fraudes em licitações em 24 cidades. A polícia conseguiu prender 11 dos 13 alvos da operação que estavam com mandados de prisão – na casa deles é que estavam as armas e o dinheiro, porém não foram dados detalhes sobre a posse.
Um dos presos é o empresário Natalício Nunes, dono da empresa Climaseg, sediada em Ituberá. Ele é marido da procuradora da Prefeitura local, Dijeane Costa, que por sua vez é sobrinha da prefeita. Na Climaseg, uma mulher disse que não poderia dar informações “porque ainda não teve acesso ao processo”, e nem informou o contato do advogado do empresário.
Segundo a PF, que realizou a operação em conjunto com a CGU, 14 empresas estão envolvidas no esquema, que inclui ainda o superfaturamento de obras, as quais nem sempre eram realizadas. Entre os anos de 2015 e 2017, de acordo com a polícia, as empresas receberam R$ 34 milhões, após realizarem contratos supostamente fraudulentos com as prefeituras, também alvos da operação – no total, houve 50 mandados de busca e apreensão.
Duas empresas, uma sediada em Igrapiúna e outra em Itabuna, atuavam de forma semelhante, com a criação de empresas de fachada para simular que as licitações estavam sendo realizadas de forma legal. Com o andar das investigações, a polícia dividiu os trabalhos em duas partes, o que resultou na execução de duas operações com nomes diferentes numa ação só, mas ambas com o mesmo objetivo de desarticular o esquema criminoso.
Repasse a prefeituras
A operação “Sombra e Escuridão” teve como alvo principal um empresário de Igrapiúna que liderava empresas de fachada constituídas por “laranjas”, as quais fraudavam licitações de obras, locação de veículos e transporte escolar. Além das irregularidades nos processos licitatórios, essas empresas não executavam os contratos celebrados – eles eram terceirizados, mediante a cobrança de um percentual sobre o valor repassado às prefeituras.
As empresas desse grupo receberam R$ 19 milhões dos municípios em que atuavam: Camamu, Eunápolis, Ibirataia, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Ipiaú, Itagibá, Ituberá, Ubatã, Maraú, Nazaré, Valença e Wenceslau Guimarães. A outra operação, batizada de “Elymas Magnus”, também fraudava licitações no sul da Bahia, inclusive em colaboração com o grupo da cidade de Igrapiúna. Nesse caso, o modus operandi se sustentava em duas condutas definidas:
A primeira delas, informa a PF, era o comparecimento às sessões de licitações apenas para exigir dos demais participantes uma “compensação” para desistir do certame, e a segunda a realização de ajustes prévios e combinações para vencer as licitações, inclusive com a participação de agentes públicos municipais, abandonando-se posteriormente os contratos.
Entre 2015 e 2017, as empresas receberam dos municípios em que atuavam R$ 15 milhões. Mas por determinação judicial, as pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema tiveram bloqueados os bens e contas bancárias em até R$ 28 milhões. A operação contou com 24 auditores da CGU e 115 policiais federais.
Bolsa Família
As investigações da PF iniciaram há um ano, após se descobrir que sócios de duas empresas sediadas em Igrapiúna, e que já tinham ganhado licitações em prefeituras, eram também beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal. Uma dessas empresas é a Lua Branca Intermediação de Serviços e Agenciamento, que tem como sócios Vaneval de Jesus e Vanélio da Conceição Santana, e como administrador Roseildo Silva Costa, candidato a prefeito de Igrapiúna em 2008 e 2012.
No Portal da Transparência do Governo Federal, Vaneval aparece como beneficiário do Bolsa Família pela Prefeitura de Igrapiúna de 2013 a 2017. A PF não confirmou se Vaneval, Vanélio e Roseildo foram presos. Alvo da operação, a Prefeitura de Igrapiúna informou que “está colaborando com as investigações e se colocou inteiramente à disposição da PF para prestar informações e fornecer todos os documentos necessários para contribuir com esclarecimentos”.
O Correio tentou contato com a Lua Branca, por meio do telefone disponibilizado na Receita Federal, porém uma mulher que atendeu as ligações e não se identificou disse que desconhecia a empresa. No Sul da Bahia, a Lua Branca deixou um rastro de obras inacabadas ou mal feitas, como em Ubatã, onde em 2014 a empresa foi contratada para reformar uma escola municipal por quase R$ 575 mil. Passou o prazo da obra, ela não foi feita e a Prefeitura de Ubatã fez um aditivo de R$ 67 mil.
O atraso na obra e o aditivo chamaram a atenção para a empresa, foi quando veio à tona o fato dela ter um dos sócios como beneficiário do Bolsa Família. Em 2015 a empresa havia feito uma obra de reforma no teto da Câmara de Vereadores de Ilhéus por R$ 74 mil, mas dois meses depois bastou dar uma chuva forte que as goteiras voltaram e parte do teto do plenário desabou, por sorte não houve feridos.
