Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez críticas a governadores e ao Senado neste último domingo (16) e disse que os deputados fizeram a sua parte na tentativa de frear a alta dos combustíveis.

As críticas foram feitas nas redes sociais do deputado, em meio a um novo reajuste dos preços da gasolina e do diesel. O anúncio da Petrobras no início da semana reacendeu a troca de acusações entre os estados e o governo federal sobre a responsabilidade pelas altas sucessivas.

“A Câmara tratou do projeto de lei que mitigava os efeitos dos aumentos dos combustíveis. Enviado para o Senado, virou patinho feio e Geni da turma do mercado. Diziam que era intervencionista e eleitoreira. Agora, no início de um ano eleitoral, governadores, com Wellington Dias à frente, cobram soluções do Congresso”, afirmou Lira, fazendo referência ao governador do Piauí e coordenador do Fórum Nacional de Governadores.

“[Os governadores] Podiam ter pressionado ainda ano passado. Por isso, lembro aqui a resistência dos governadores em reduzir o ICMS na ocasião. Registro também que fizemos nossa parte. Cobranças, dirijam-se ao Senado”, afirmou Arthur Lira.

Em resposta, o governador do Piauí afirmou que, apesar do congelamento do ICMS, a Petrobras anunciou seis aumentos no preço dos combustíveis. Dias declarou ainda que a proposta da Câmara dos Deputados não soluciona a alta do preço.

“A proposta, sem qualquer diálogo ou base técnica, e apresentada não resolve, e ainda causa desequilíbrio a estados e municípios. Basta examinar o tamanho do lucro da Petrobras para saber quem está ganhando nesta falta de entendimento”, declarou o governador do Piauí.

A proposta avalizada pela Câmara em outubro do ano passado muda o cálculo da tributação e determina que o ICMS cobrado em cada estado será calculado com base no preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores.

Atualmente, o ICMS aplicado nos combustíveis tem como referência o preço médio da gasolina, do diesel e do etanol nos 15 dias anteriores em cada estado. Ou seja, a cada 15 dias, a base de cálculo muda – e passa a incluir a oscilação recente no preço. Depois de ser aprovado na Câmara, o texto não avançou no Senado. G1