Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Após a aprovação pelo Senado nesta terça-feira (20), o projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas – como Dia das Mães e Natal – seguiu para a Câmara. Procurado pelo blog, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) dá como certa uma nova aprovação na Casa. Segundo ele, o tema está pacificado na Casa e não há sentimento de alteração do projeto.

O projeto é resultado de uma pressão dos parlamentares de oposição, que argumentam que detentos aproveitam a saidinha para fugir da cadeia e praticar outros crimes. Segundo levantamento realizado pelo g1, a saída temporária de Natal de 2023 – a mais recente concedida – beneficiou pouco mais de 52 mil presos. Desses, 95% (49 mil) voltaram às cadeias dentro período estipulado. Os outros 5% (pouco mais de 2,6 mil), não.

O blog ouviu também ministros do STF e um deles disse que, caso vire lei, o projeto pode ser questionado na corte. Antes, no entanto, o tema é um “abacaxi” do Executivo, já que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem que decidir se veta ou não. A avaliação é de que, sancionado, o projeto vire objeto no STF e, caso seja derrubado, também será alvo no Supremo.

Outro ministro disse que tudo depende do que a Câmara vai fazer, considerando que a chamada “bancada da bala” tem mais força no Câmara do que no Senado. Caso passe, o magistrado também acredita que o STF derrube. Uma fonte dentro do Ministério da Justiça disse que é preciso tomar conhecimento da lei em sua versão final para avaliar. G1