O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, avaliou – nesta segunda-feira – a rebelião que terminou com cinco presos mortos e outros 17 feridos, na Penitenciária Lemos Brito, que fica dentro do Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador.
A rebelião aconteceu na tarde de domingo (20) e foi controlada no início da noite. Quatro internos morreram ainda no local e o quinto morreu no Hospital Geral do Estado (HGE), para onde foi socorrido em estado grave.
Os 17 detentos feridos também foram socorridos para unidades médicas que não foram divulgadas. Os nomes deles não foram divulgados. Segundo o secretário, o motim foi causado por uma briga entre criminosos de facções rivais.
“Essas mortes foram por disputa de espaço e isso pode ter repercussão, inclusive, na rua. Uma das vítimas fatais já tinha, inclusive, [cometido] várias mortes, e a polícia está apurando. É a polícia quem vai nos dizer o que aconteceu, para que a gente possa abrir inquéritos”.
Durante a rebelião, houve também uma tentativa de fuga. Os detentos atacaram policiais penais, usando facas e facões. Alguns dos presos também tinham armas de fogo, mas os detalhes sobre esses equipamentos não foram divulgados. O secretário questionou a entrada das armas no presídio.
“Como é que essas coisas entram na unidade prisional? Nós temos um scanner lá na PLB [Penitenciária Lemos Brito], mas o contrato do scanner venceu. Mas nós temos uma esteira, que a pessoa passa. Nós estávamos com visitas suspensas durante quase um ano. Nós fazemos as vistorias, que são chamadas de baculejo, a cada 10, 15 dias”.
“Às vezes a gente faz uma vistoria hoje e amanhã faz outra, porque muda a equipe. Como essa arma entra? Ela pode ser jogada, mas uma arma é muito pesada para ser jogada lá de longe. Então há também a possibilidade disso entrar por mão de gente”.
Nestor ainda falou sobre outras medidas que são tomadas para evitar que os armamentos entrem nas unidades, como a fiscalização por detector de metais.
“Se tem a vistoria com detector de metais, que passa pelo corpo, e detecta se tiver alguma coisa. A gente não está lá 24 horas para impedir. Nós temos todo um regramento, que deveria ser cumprido e que, se não está sendo cumprido, está errado. Como essa arma entrou lá? Nós encontramos muitas facas, facões, chunchos, mas arma de fogo é muito difícil de se encontrar, mas entrou”.
“A polícia está fazendo uma apuração e nós vamos acompanhar para ver como é que isso entrou na unidade, e fazer a punição de quem cometeu esse crime de levar uma arma de fogo para dentro de uma unidade prisional”. Duarte também afirmou que as áreas onde os funcionários transitam são monitoradas por câmeras e outros equipamentos.
“Nós monitoramos [as áreas que os funcionários percorrem] Nós já tivemos, inclusive, bloqueador de celular. Quando a gente bloqueia o celular, a gente usa um equipamento desses – que não é barato –, e começa a bloquear também parte do bairro vizinho. Aí começa a reclamação da sociedade. Ás vezes se compra um equipamento desses e a operadora muda o sistema telefônico, e aquele equipamento é jogado fora, não presta mais para nada, porque ele não bloqueia mais aquele tipo de sistema telefônico. Então são problemas graves e que só sabe quem está na gestão da questão”.
A Penitenciária Lemos Brito abriga apenas presos homens, já condenados em regime fechado. Com base em dados divulgados pela Seap, contabilizados até o dia 17 de fevereiro, a unidade tem 1.116 internos – um número que excede a capacidade de 771 vagas.
No momento da rebelião, apenas três agentes penitenciários trabalhavam na unidade. Durante a manhã, o vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Penal do Estado da Bahia (Sinsppeb), Fernando Fernandes, deu detalhes sobre a situação.
“Atiraram para o posto onde estavam os policiais, nossos policiais revidaram. Aí, como eles não conseguiram sair pela passagem onde estavam os policiais penais, eles retornaram e entraram em confronto lá dentro do pavilhão”, disse ele. O secretário confirmou a informação, mas disse que a Bahia não tem um déficit de agentes penitenciários.
“Que nós temos poucos agentes penitenciários, isso é uma realidade, mas, depois de 16 anos sem haver concurso para agentes penitenciários, nós fizemos dois concursos e botamos para dentro cerca de 800 agentes penitenciários. Pela lei, nós praticamente não temos déficit, nós precisaríamos mudar a lei. Nós temos cerca de 1.800 agentes penitenciários e está mais ou menos dentro do que a lei prevê. Nós não temos como chamar mais gente, porque a categoria inicial tem um número, que já estava preenchido”, explicou.
Depois que a ação foi controlada, na noite de domingo, os internos passaram por revista, que foi retomada pela Polícia Militar nesta segunda. A Seap não informou quais materiais foram apreendidos no domingo.
O policiamento no presídio foi reforçado por equipes dos Batalhões de Choque e de Patrulha Tático Móvel (Patamo) da Polícia Militar, nesta segunda. Ainda no domingo, um helicóptero do Grupamento Aéreo (Graer) sobrevoou a região.
Ainda durante a rebelião, familiares de internos estiveram no local e protestaram em frente ao complexo penitenciário, pedindo informações sobre a situação dos presos. O Sindicato dos Rodoviários chegou a suspender a circulação dos ônibus na região, mas o transporte foi normalizado no mesmo dia. G1
