O início do emplacamento de veículos seguindo o modelo do Mercosul está marcado para o próximo dia 17 deste mês segundo informações do Bahia Notícias. No entanto, mesmo após um adiamento, uma associação não quer que esse processo comece tão cedo e espera ainda conversar com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) para permitir que mais empresas possam realizar o serviço em todo o estado.
As empresas interessadas em fazer o emplacamento no novo modelo devem cumprir uma série de exigências previstas pelo Detran para ganharem a autorização, incluindo a compra de novos equipamentos. Mas a Associação Baiana de Empresas Estampadoras de Placas e Tarjetas Automotivas questiona o rigor das regras e quer que elas sejam flexibilizadas.
“Eu acredito que o Detran deve chamar a gente para refazer essa portaria, fazer de uma maneira que consiga contemplar a todos”, comentou o presidente da Abeep, George Lélis, ao Bahia Notícias. Na sexta (30), a Abeep conseguiu uma liminar que suspende a portaria. Contudo, o Detran entende que a decisão não interfere no calendário para instalação de placas veiculares no padrão do Mercosul e mantém o dia 17 como data inicial do serviço.
Mesmo que tivesse o tempo adicional à sua disposição, permitindo que mais empresas pudessem se adequar às exigências da portaria questionada, a ABEEP entende que o ideal é rever o texto. “A gente precisa sentar e mudar a resolução. O ideal é sentar como pleiteamos desde o início”, comentou Lélis.
Uma das regras questionadas é a necessidade da sede da estampadora ter, no mínimo, 30m². Como a portaria foi publicada no início de novembro, as empresas com área menor que a exigida teriam cerca de um mês e meio para ampliar a sua sede ou viabilizar uma mudança.
O presidente da ABEEP acredita que nenhuma empresa conseguiria em curto prazo a autorização para fazer o emplacamento no padrão Mercosul. No entanto, o Detran-BA sustenta que até a última sexta, tinha mais de 30 empresas credenciadas no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A intenção do órgão estadual é chegar a 60 até o dia 17.
