O Ministério Público da Bahia (MP-BA) divulgou, em uma coletiva realizada na tarde desta última sexta-feira (11), que investiga os ataques criminosos que aconteceram nos últimos três dias no estado e disse que os atos podem ser enquadrados na Lei de Segurança Nacional.
De acordo com o procurador de Justiça Geder Gomes, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), os atos feitos durante a paralisação de um grupo de policiais representam risco da ordem política e social, que podem causar mortes e lesões corporais.
Segundo o procurado, na Lei de Segurança existem penas para crimes como assumir o controle de veículos de transporte coletivo, com ameaça e violência, que podem chegar a 30 anos de prisão. O procurador de Justiça negou que os policiais militares estejam fazendo paralisação e disse que há uma movimentação de algumas pessoas em atos isolados para gerar sensação de insegurança.
“Existem casos isolados, como os que aconteceram ontem à noite na suburbana envolvendo um ônibus e, inclusive, a prisão de um indivíduo identificado como soldado Prazeres e, a partir daí, a constatação de que algumas pessoas estão agindo, colocando as pessoas [população] em uma situação de insegurança”.
Geder Gomes informou que equipes do Ministério Público vão tomar medidas criminais e civis após a análise dos ataques. “Não tem porquê estarmos aterrorizados, não tem porquê agirmos ou termos uma sensação de insegurança que, de fato, não está em nenhum momento acima da normalidade”, contou.
O que diz a SSP e a Aspra
A Secretaria de Segurança Pública informou que os ataques criminosos que aconteceram nos últimos dias em Salvador, após o anúncio de paralisação de um grupo de policiais militares são investigados pela Polícia Civil. Ainda segundo a SSP, há indícios de que as ações foram feitas por pessoas ligadas à Associação dos Policiais Militares e Seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), que convocou a paralisação dos PMs.
Ainda de acordo com a secretaria, os ataques foram coordenados para gerar sensação de insegurança na capital e no interior do estado. Em nota, o deputado estadual Prisco, que coordena a Aspra e a paralisação de um grupo de PMs, rebateu a SSP e disse que o órgão “tenta criminalizar a mobilização de policiais e bombeiros militares da Bahia”. G1
