Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

Até o último dia 2 de maio, o Brasil havia usado apenas 19% dos R$ 2,6 bilhões — equivalente a R$ 494 milhões — previstos no Orçamento da União para prevenção e combate a desastres naturais em 2024. É o que mostra um levantamento da associação Contas Abertas. O repasse dessa verba pelo governo federal é condicionado ao envio de projetos por prefeituras ou deputados federais.

O documento também revela que gastos com obras emergenciais – ou seja, ações de remediação a desastres naturais – superam ações de prevenção. “Vivemos uma situação que chega a ser paradoxal. Essas tragédias se repetem todos os anos, mas os recursos destinados ao enfrentamento não são sequer gastos em sua totalidade”, afirma ao g1 Gil Castello Branco, diretor-presidente da associação Contas Abertas.

De acordo com o economista, de 2010 a 2024 foram autorizados, no acumulado de orçamentos anuais da União, R$ 70 bilhões para o enfrentamento a fenômenos climáticos. No entanto, dados do levantamento histórico apontam gasto efetivo de apenas 65% desse total.

“Os ministérios alegam que não chegam a Brasília projetos que deveriam ser encaminhados pelos municípios”, explica Gil Castello Branco, que também alerta para a dificuldade que as prefeituras podem enfrentar para apresentar projetos mais complexos.

“É natural que prefeituras de pequeno e médio porte não tenham, nos seus quadros técnicos, engenheiros capazes de desenvolver projetos de contenção de encostas, de dragagem de rios, ou mesmo projetos habitacionais para a remoção de pessoas que habitam as áreas de riscos.”

Enchentes no RS

Mais de 80% dos municípios do Rio Grande do Sul foram afetados pelas enchentes que deixaram mais de cem de mortos e pelo menos 230 mil pessoas desabrigadas. O estado tem 336 cidades em situação de calamidade, inclusive as mais populosas, como a capital, Porto Alegre. Na bancada gaúcha no Congresso, apenas uma parlamentar destinou, em 2024, emendas para a prevenção de desastres climáticos no Rio Grande do Sul.

A situação no estado não é uma exceção. O levantamento feito pelo Contas Abertas mostra também que foi empenhado (utilizado) apenas R$ 1 milhão dos R$ 59,2 milhões em emendas parlamentares indicadas para ações relacionadas a prevenção e recuperação de desastres em 2024. Para fins de comparação, o total autorizado para emendas parlamentares no ano – em todo o Brasil e para qualquer finalidade – foi de R$ 44 bilhões.

Gastos com recuperação superam prevenção

De acordo com Castello Branco, os programas orçamentários tendem a gastar mais com respostas a desastres do que com prevenção. “Dos R$ 2,6 bilhões [detalhados na imagem abaixo] autorizados, cerca de R$ 1,5 bilhão é previsto para ações de proteção e Defesa Civil. É o maior valor dentre todas as ações orçamentárias”, explica. “É difícil, hoje em dia, saber exatamente quanto está sendo destinado à prevenção e à recuperação. Neste ano, vai ser enormemente maior na recuperação, diante do que aconteceu com o Rio Grande do Sul.”

Entre 2018 e 2024, o governo federal investiu sete vezes mais em ações de socorro. O investimento em ações de reconstrução foi de R$ 7 bilhões, ante R$ 2,7 bilhões em ações de prevenção. Segundo Castello Branco, o desastre climático deve obrigar um plano de reconstrução completa do Rio Grande do Sul. “Daí a importância de estarem imaginando créditos extraordinários que só acontecem quando há realmente a tragédias imprevisíveis como uma guerra ou uma calamidade, como aconteceu na época da pandemia.” G1